DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 107/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023
DIBIO, vem divulgaro resultado do pregão eletrônico 107/2023. Foi vencedor do item 05 a
licitante LOGTEC PRODUTOSAGROPECUARIOS LTDA no valor de R$ 6.499,00 ( seis mil
quatrocentos e noventa e nove reais). Foi vencedor dos itens 02 e 03 a licitante VETSUL
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA no valor de R$ 3.383,92 ( três mil trezentos e oitenta
e três reais e noventa e dois centavos). O total da licitação foi de R$ 9.882,92 ( nove mil
oitocentose oitenta e dois reais e noventa e dois centavos ).
CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/06/2023) 254445-25201-2023NE800040
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 145/2023
O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 342/2023 da
DIBIO, faz saber que no dia 12/06/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico SRP nº 145/2023, tendo como vencedoras as empresas:S&S MARTINS
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, no item 02, no valor total de R$
2.380,00; ZELLATECK COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, no item 03, no valor total de R$
86.000,00 e NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no item 01, no valor
total de R$ 468,87. Valor total da licitação: R$ 88.848,87 (Oitenta e oito mil, oitocentos e
quarenta e oito reais e oitenta e sete centavos).
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/06/2023) 254445-25201-2023NE800064
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 153/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023
DIBIO vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 153/2023. Foi vencedor do item 1 a
licitante P M VALES COMER CIO E SERVICOS no valor de R$ 18.301,00 (Dezoi to mil
trezwentos e um reais). O item 2 a lici tante SA CONSUMIVEIS PRODUTOS DE
LABORATORIO L TDA no valor de R$ 3.876,00 (Tres mil oitocent os e setenta e seis reais ).
O valor total da licitação foi de R$ 22.177,00 (Vinte e dois mi l cento e setenta e sete
reais).
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/06/2023) 254445-25201-2023NE800040
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001140202343. Objeto: Aquisição de itens da marca ABB..
Total de Itens Licitados: 58. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00164-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/06/2023) 254445-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000788202301. Objeto: Aquisição de vedações.. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida
Brasil,
4365
-
Manguinhos, 
Manguinhos
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00128-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/06/2023) 254445-25201-2023NE999999
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 56/2020.
Nº Processo: 25380.102133/2019-31.
Dispensa.
Nº 
242/2019.
Contratante: 
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo, a
prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por 04 (quatro) meses, bem como a
alteração contratual com vistas à readequação do cronograma que integra a cláusula
quarta do contrato nº 56/2020 (doc.12 - sei nº 0092199), com fulcro no que dispõem o inc.
Ii, §1º, art. 57 c/c inc. I, art. 58, c/c alínea "a", inc. I, do art. 65, todos da lei nº 8.666/93.".
Vigência: 14/02/2024 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.500.000,00.
Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 43/2021.
Nº Processo: 25380.001359/2020-50.
Pregão. 
Nº
16/2021. 
Contratante: 
FUNDACAO 
OSWALDO
CRUZ. 
Contratado:
04.626.836/0001-57 - MT4 TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação do contrato nº 43/2021, por mais 12 (doze) meses, assim
como a supressão de serviços, com fulcro no inciso iv do art. 57, c/c o § 1º do art.
65, ambos da lei 8.666/93.em decorrência da supressão no valor de r$ 60.000,00
(sessenta mil reais), referente a implantação que foi suprimido, pois o serviço foi
contemplado e não será mais considerado na renovação, corresponde a 12,5% do valor
do contrato, passando de r$ 478.000,00 (quatrocentos e setenta e oito mil reais) para
r$ 418.000,00 (quatrocentos e dezoito mil reais).. Vigência: 17/06/2023 a 17/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 418.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380000492202251. Objeto: Concessão onerosa de uso de
espaço público à empresa especializada no preparo e fornecimento de serviços de
alimentação, mediante contrato destinado à exploração e administração comercial de
espaço destinado à instalação de Bistrô, oferecendo ao público da Instituição refeições
à la carte, frias, semiprontas, prontas, lanches, café e saladas dentre outros itens,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Brasil, 
4365_ 
Manguinhos,
Manguinhos 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-00022-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ANDREA DA LUZ CARVALHO
Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas
(SIASGnet - 13/06/2023) 254420-25201-2023NE000045
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo: 
25389.100075/2019-21.
Contratante: 
COORDENAÇÃO-GERAL
DE
INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 17.483.574/0001-60 - MSH SOLUÇÕES EM
SERVIÇOS LTDA. Objeto: Rescisão de forma consensual do Contrato Nº 10/2020-COGIC, cujo
objeto é a Contratação de serviços continuados de prestação de serviços objetivando
assegurar as execuções das atividades de limpeza, asseio e conservação, jardinagem,
artífice e agente de portaria - Fiocruz Rondônia. Fundamento Legal: Art. 79, incisos II, da
Lei nº 8.666, de 1993. Data de Assinatura da Rescisão: 13/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254462
Número do Contrato: 49/2021.
Nº Processo: 25389.000542/2021-39.
Dispensa. Nº 20/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS
CAMPI. Contratado: 43.679.576/0001-30 - CONSORCIO R.E.S. CENTRO DE PESQUISAS.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 13/06/2023 a 13/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 210.856.949,10. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2022
Acordo de Cooperação sem transferência de recurso n° 002/2022 (SAGE 002/2022)
entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n°
4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900 e o Instituto Estadual do
Ambiente - denominado INEA, inscrita no CNPJ 10.598.957/0001-35, com sede na
Avenida Venezuela n° 110 - 5° andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.081-320.
Objeto: Desenvolvimento de ações que visem a implantação de um Matrizeiro de
plantas medicinais no Horto Central Florestal Santos Lima (HCFSL), no município de
Santa Maria Madalena promovendo a ampliação da representatividade, principalmente
das espécies endêmicas, raras e ameaçadas nas coleções ex situ, além de fornecer
material para estudos, de preservação, conservação, pesquisa, capacitação, reprodução,
reintrodução e educação ambiental. Assinatura: 07 de junho de 2023. Vigência:
07/06/2023 a 07/06/2027. Signatários: MARIO SANTOS MOREIRA, Presidente da Fiocruz
e PHILIPE CAMPELLO COSTA BRONDI DA SILVA, Presidente do INEA. Processo Fiocruz nº
25380.004172/2021-99
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM RONDÔNIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Chefe da Seção de Multas e Recursos da SRT-RO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, com base no disposto na
Portaria/MTP 667/2021, vem comunicar às empresas abaixo que o recurso administrativo interposto não foi provido ou foi parcialmente provido pela instância administrativa superior. Assim
sendo, a multa imposta deverá ser recolhida na rede bancária, através de guia DARF, com os acréscimos legais previstos. A guia DARF poderá ser emitida pela internet por meio do link
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/ProcessoFisico/EmitirDARF. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Superintendência Regional do Trabalho em Rondônia,
situada na Rua Guanabara, nº 3.480, bairro Liberdade, CEP 76.803-842, Porto Velho/RO, em até 30 dias da publicação deste edital, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento.
A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.
.
E M P R ES A
CNPJ/CPF
P R O C ES S O
. C. M. I. REGINA PACIS LTDA
14.659.791/0001-70
46758.000009/2017-15
. C. M. I. REGINA PACIS LTDA
14.659.791/0001-70
46758.000018/2017-14
. C. M. I. REGINA PACIS LTDA
14.659.791/0001-70
46758.000019/2017-51