DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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15
Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
157.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Meghmani Industries Limited., endereço Plot
Nº Z-6, Dahej SEZ Area, Village: Dahej, Taluka: Vagra District: Bharuch Gujarat 392130
Índia, no produto ATRAZINA AGRO IMPORT, registro nº 9019, conforme processo nº
21000.043921/2023-31.
158.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos
a empresa
Amaggi Exportação
e Importação
Ltda, CNPJ
Nº
77.294.254/0001-94 - Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0022-19 - Cer e j e i r a s / R O,
CNPJ Nº 77.294.254/0050-72 - Cuiabá/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0077-92 - Sorriso/MT,
CNPJ
Nº
77.294.254/0079-54
-
Boa
Vista/RR,
CNPJ
Nº
77.294.254/0083-30
-
Paragominas/PA, a importar o produto TORA, registro nº 18220, conforme processo nº
21000.043784/2023-35.
159.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Zhejiang Province Changxing First
Chemical Co., Ltd., endereço XiaoPu Town Changxing County Zhejiang 313116 China,
Meghmani Industries Limited., endereço Plot Nº Z-6, Dahej SEZ Area, Village: Dahej Taluka:
Vagra District: Bharuch Gujarat Gujarat 392130, India, no produto DUOZINA, registro nº
46419, conforme processo nº 21000.043929/2023-06.
160.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Meghmani Industries Limited., endereço Plot
nº Z-6, Dahej SEZ area, Village: Dahej Taluka: Vagra District: Bharuch Gujarat 392130,
India,
no
produto
MAXIZATO,
registro
nº
36518,
conforme
processo
nº
21000.043939/2023-33.
161.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Meghmani Industries Limited., endereço
Plot nº Z-6, Dahej SEZ area, Village: Dahej Taluka: Vagra District: Bharuch Gujarat 392130,
India, Zhejiang Province Changxing First Chemical Co., Ltd., endereço XiaoPu Town
Changxing County Zhejiang 313116, China, no produto MEGATRAZ, registro nº 21720,
conforme processo nº 21000.043944/2023-46.
162.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Meghmani Industries Limited., endereço
Plot nº Z-6, Dahej SEZ area, Village: Dahej Taluka: Vagra District: Bharuch Gujarat 392130,
India, Zhejiang Province Changxing First Chemical Co., Ltd., endereço XiaoPu Town
Changxing County Zhejiang 313116, China, no produto MEGATRINA, registro nº 31620,
conforme processo nº 21000.043953/2023-37.
163.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Meghmani Industries Limited., endereço Plot
nº Z-6, Dahej Sez area, Village: Dahej Taluka: Vagra District: Bharuch Gujarat 392130,
India,
no
produto
TOPATUDO,
registro
nº
01719,
conforme
processo
nº
21000.043964/2023-17.
164.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a exclusão da empresa formuladora Gisélia Mendes Cunha -
Penápolis/SP, no produto COTESIA BIOAMIL, registro nº 7214, e inclusão da empresa
formuladora Robson da Cunha Mendes - Penápolis/SP, conforme processo nº
21000.043973/2023-16.
165.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Atrazina Técnico BRA,
registro nº 171316, para a marca comercial Atrazina Técnico Loveland, conforme processo
nº 21000.044075/2023-77.
166.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos
técnicos Imidacloprid Técnico Nortox BR, registro nº TC19622, Imidacloprido Técnico
Crystal, registro nº 06712, Imidacloprido Técnico Rainbow, registro nº TC13020,
Imidacloprido Técnico Hailir, registro nº 40318, no produto formulado Imidacloprid Nortox
480 SC, registro nº 03123, conforme processo nº 21000.044081/2023-24.
167.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Lanxi Jinghang Biotechnology Co., Ltd.,
endereço The B District of the Industrial Park in the nvbu Street, Lanxi City, Jinhua City,
Jinhua City, Zhejiang Province, China, Anhui Richen Plant Protection Engineering Co., Ltd.,
endereço No. 30 Kaiyuan Avenue, Mohekou Industrial Park, Bengbu, Anhui, China,
Nantong Jinling Agrochemical Co., Ltd., endereço Second Huanghai Road, Chemical
Industrial Park, Coastal Economic Development Zone, Rundong, Jiangsu, China, no produto
Agrosban, registro nº 24522, conforme processo nº 21000.044104/2023-09.
168.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Heilongjiang Jixiang Agrochemical Co. Ltd.,
endereço Wanbaoshan Chemical Park, endereço Anda City Heilongjiang China, Jiangsu
Ruidong Pesticide Co., Ltd., endereço Nº 12 Liangchang East Road Jintan District
Changzhou City Jiangsu China, Zhejiang Pioneer Crospcience Co., Ltd., endereço Nº 1
Chuangyezhi Road, Fine Chemical Industrial Park, Gaozi, Dantu, Zhenjiang Jiangsu China,
Jiangsu Repont Agrochemical Co., Ltd., endereço Nº 18, Haibin 2 Road, Coastal Economic
Development Zone, Rudong Jiangsu 226407, China, no produto METSULFURON NOR T OX ,
registro nº 4523, conforme processo nº 21000.044180/2023-14.
169.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a exclusão das
culturas da Batata, Feijão, Tomate e modalidade de aplicação bandeja para a cultura do
Melão,
no
produto
GRANARY,
registro
nº
3414,
conforme
processo
nº
21000.044222/2023-17.
170.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a exclusão das
culturas Batata e Tomate, no produto BAMAKO 700 WG, registro nº 06009, conforme
processo nº 21000.044224/2023-06.
171.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a exclusão das
culturas Batata e Feijão, no produto IMIDACLOPRID 350 SC, registro nº 10409, conforme
processo nº 21000.044315/2023-33.
172.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a exclusão das
culturas Batata e Feijão, no produto ROTAPRID 350 SC, registro nº 05809, conforme
processo nº 21000.044316/2023-88.
173.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico Clorpirifos Técnico Nortox V, registro nº TC06523, no produto formulado
Clorpirifos Nortox EC, registro nº 12419, conforme processo nº 21000.044106/2023-90.
174.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº 01.789.121/0001-27 - São
Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 01.789.121/0004-70 - Resende/RJ, CNPJ Nº 01.789.121/0007-12
-
Carazinho/RS,
CNPJ
Nº
01.789.121/0009-84
-
Rondonópolis/MT,
CNPJ
Nº
01.789.121/0002-08 - Ibiporã/PR, CNPJ Nº 01.789.121/0011-07 - Paulínia/SP, a importar o
produto
GLIFOSATO
TÉCNICO
SH,
registro
nº
34419,
conforme
processo
nº
21000.044406/2023-79.
175.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto 2,4-D Técnico Biorisk,
registro nº 4215, para a marca comercial 2,4 D Técnico Mol, conforme processo nº
21000.044411/2023-81.
176.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Ametrina Técnico
Biorisk, registro nº TC05520, para a marca comercial Ametrina Técnico MIL, conforme
processo nº 21000.044417/2023-59.
177.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a alteração da marca comercial Eco Nemaxy, para marca comercial
Cropwinner Eco Nemaxy, no registro do produto No-Nema, registro nº 34518, conforme
processo nº 21000.044433/2023-41.
178.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Province Changxing First Chemical
Co., Ltd., endereço XiaoPu Town Changxing County Zhejiang 313116, China, no produto
Atrazina Agro Import, registro nº 9019, conforme processo nº 21000.044439/2023-19.
179.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a alteração da marca comercial Bio Phako, para marca comercial Vitalforce
Bio Phako, no registro do produto Biobaci, registro nº 36118, conforme processo nº
21000.044441/2023-98.
180.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a alteração da marca comercial Eco Vastax, para marca comercial Cropwinner
Eco Vastax, no registro do produto Biobaci, registro nº 36118, conforme processo nº
21000.044444/2023-21.
181.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a alteração da marca comercial Bio Amilofaciens, para marca comercial
Vitalforce Bio Amilofaciens, no registro do produto No-Nema, registro nº 34518, conforme
processo nº 21000.044459/2023-90.
182.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do fabricante Jiangsu Corechem Co., Ltd., endereço nº 18, Shilian
Avenue, Huaian City, 223000, Jiangsu China, no produto Hexazinona Técnico Alta, registro
nº 06113, conforme processo nº 21000.054068/2020-31.
183.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do fabricante Shandong Hailir Chemical Co., Ltd., endereço Lingang
Industrial Zone, Coastal Econ. Development Zone, Weifang, Shandong, China, no produto
Thiamethoxam Técnico, registro nº 09898, conforme processo nº 21000.022118/2022-
82.
184.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do fabricante Inner Mongolia Miraculous Cropscience Co., Ltd.,
endereço Bayin Aobao Industrial Park, Alxa Economic Development Zone, Alxa League,
Inner Mongolia, China, no produto Glufosinato Técnico Alta II, registro nº 36319, conforme
processo nº 21000.049761/2021-72.
185.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002,
Art. 14, cancelamos o registro do produto Sulfluramida Técnica ML, registro nº 07396,
conforme processo nº 21000.044580/2023-11.
186.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a exclusão do manipulador Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda - Indaiatuba/SP, no produto Alvofix, registro nº 07723, conforme
processo nº 21000.044660/2023-77.
187.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002,
Art. 14, cancelamos o registro do produto Carbendazin Técnico Condax, registro nº 05804,
conforme processo nº 21000.115691/2022-39.
188.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002,
Art. 14, cancelamos o registro do produto Carbendazin Técnico Volcano, registro nº 04616,
conforme processo nº 21000.115700/2022-91.
189.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos fabricantes Hebei Lansheng Biotech Co., Ltd., endereço Mayu
Village, Jinzhou City, Shijiazhuang City, 21006, Hebei, China, Jiangsu Henglong Crop
Protection Co., Ltd., endereço Lianyungang Chemical Industry Park, Duigougang Town,
Guannan County, Lianyungan, China, no produto Metribuzim Técnico Nortox, registro nº
01019, conforme processo nº 21000.028203/2021-73.
190.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto
Glifosato Nortox WG, registro nº 02502, conforme processo nº 21000.070270/2021-91.
191.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do fabricante Nanjing Red Sun Co., Ltd., endereço No.8 Dongfeng
Road, Yaxi
Town, Gaochun County, 211303
Nanjing, Jiangsu, China,
no produto
IMIDACLOPRIDO TÉCNICO
CONSAGRO, registro
nº 7410,
conforme processo
nº
21000.081209/2020-98.
192.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do fabricante Dezhou Luba Fine Chemical Co., Ltd., endereço nº
288, Hengdong Road Tianqu Industrial Park Dezhou Shandong 253035, China, no produto
Lufenuron
Técnico
Nortox
BR,
registro
nº
6516,
conforme
processo
nº
21000.039096/2022-90.
193.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do fabricante Jiangsu Jiannong Aba Agrochemical Co., Ltd.,
endereço Huanghai Road Yanhai Industrial Park Binhai Jiangsu, China, no produto
Lufenuron
Técnico
Nortox
BR,
registro
nº
6516,
conforme
processo
nº
21000.006626/2021-32.
194.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto
JUMP, registro nº 08808, conforme processo nº 21000.071834/2021-11.
195.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do fabricante Hunan Haili Chemical Industry Co., Ltd., endereço
No. 198, Haide Road, Changde Economic and Technological Development Zone, Hunan,
China, no produto Methomyl Técnico RDB, registro nº 33719, conforme processo nº
21000.033660/2021-80.
196.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do fabricante GSP CropScience Private Limited., endereço 404,
Lalija Complex, 352/3 Rasala Road, 380009, Navrangpura, Ahmedabad, Gujarat, India, no
produto
Propanil
Técnico
Adama,
registro
nº
29219,
conforme
processo
nº
21000.018803/2021-23.
197.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto
VABORO, registro nº 007814, conforme processo nº 21016.000329/2021-12.
198.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do fabricante Hebei Shanli Chemical Co. Ltd., endereço Eighteenth
Team, Zhongjie Farm, Cangzhou City, 061108, Hebei Province, China, no produto Ametrina
Técnico Alta, registro nº 00313, conforme processo nº 21000.009935/2021-64.
199.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do fabricante Nanjing Huazhou Pharmaceutical Co., Ltd., endereço
Nº 9, Dongfeng Road, Yaxi Town, Gaochun County, 211303, Nanjing, Jiangsu, China, no
produto
Diquat
Técnico
Alta,
registro
nº
TC13720,
conforme
processo
nº
21000.031731/2021-18.
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