DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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50
Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Considerou-se apto para o cultivo do
feijão caupi os municípios que
apresentaram, em no mínimo 20% de sua área, com condições climáticas dentro dos
critérios considerados.
Por se tratar de um modelo agroclimático, mesmo em se tratando de um
estudo técnico científico de eficácia comprovada, é necessário que o agricultor faça uma
consulta
aos
órgãos
de
pesquisa/extensão
rural de
seu
Estado,
assim
como
o
acompanhamento de um técnico agrícola ou agrônomo na implantação da lavoura, para
se certificar de estar seguindo as práticas agronômicas mais adequadas ao cultivo do
feijão caupi.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo no Estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as
especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de novembro
de 2021.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de
maio de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos
muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da
massa e/ou da superfície do terreno.
- áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente,
do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos Estados.
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA
O Zarc indica os períodos de plantio/semeadura em períodos decendiais (dez
dias). As tabelas abaixo indicam a data e o mês que corresponde cada período de
plantio/semeadura decendial.
.
Períodos
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
28
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
.
Meses
Janeiro
Fe v e r e i r o
Março
Abril
.
Períodos
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Maio
Junho
Julho
Agosto
.
Períodos
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos
obtentores/mantenedores para o
estado, foram agrupadas conforme
a seguir
especificado.
GRUPO I
EMBRAPA MEIO NORTE: BRS Imponente, BR 17-Gurguéia, BRS Guariba, BRS
Itaim, BRS-Marataoã, BRS Novaera, BRS Pajeu, BRS PARAGUAÇU, BRS Potengi, BRS
Tumucumaque e BRS Xiquexique;
IPA: IPA 206.
Com
base nas
informações
prestadas pelos
obtentores/mantenedores,
nenhuma das cultivares indicadas para o estado obteve enquadramento nos Grupos II e
III.
Notas:
1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas
junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com
a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003,
e Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS
PARA SEMEADURA
NOTA: Para culturas anuais, o ZARC faz avaliações de risco para períodos
decendiais (10 dias) de semeadura e assume que a emergência ocorra, majoritariamente,
em até 10 dias após a semeadura. Para os casos excepcionais em que a emergência
ocorrer com 11 ou mais dias de atraso em relação a semeadura, deve-se considerar como
referência o risco do decêndio em que ocorreu a emergência.
.
MUNICÍPIOS
PERÍODOS DE SEMEADURAS PARA CULTIVARES DO GRUPO I
.
SOLO 1
SOLO 2
SOLO 3
.
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
. Açailândia
7 a 9
10
7 a 10
11
7 a 11
12
. Afonso Cunha
9 a 10
8
7 + 11
9 a 10
8 + 11
7 + 12
9 a 11
8 + 12
7 + 13
. Água 
Doce
Do
Maranhão
9 a 10
8 + 11
12
9 a 11
8 + 12
13
9 a 12
8 + 13
14
. Alcântara
14 a 15
11 a 13
+ 16
14 a 16
11 a 13
+ 17
14 a 17
11 a 13
18
. Aldeias Altas
9
7 a 8 +
10
9 a 10
7 a 8 +
11
12
9 a 11
7 a 8 +
12
. Altamira 
Do
Maranhão
9 a 10
8 + 11
7
9 a 11
8 + 12
7
9 a 12
8
7 + 13
. Alto 
Alegre 
Do
Maranhão
9 a 10
8
7 + 11
9 a 10
8 + 11
7 + 12
9 a 12
8
7 + 13
. Alto 
Alegre 
Do
Pindaré
9 a 10
7 a 8 +
11
12
9 a 11
7 a 8 +
12
13
9 a 12
7 a 8 +
13
14
. Alto Parnaíba
5 a 6
4 + 7
3
5 a 7
4 + 8
3
5 a 8
4 + 9
3
. Amapá 
Do
Maranhão
15 a 17
18
13 a 14
15 a 18
19
13 a 14
15 a 19
13 a 14
. Amarante 
Do
Maranhão
7 a 9
6
7 a 9
10
6
7 a 10
11
12 + 6
. Anajatuba
11 a 12
9 a 10 +
13
14
11 a 13
9 a 10 +
14
15
11 a 14
9 a 10 +
15
16
. Anapurus
10
9 + 11 a
12
7 a 8 +
13
10 a 12
9 + 13
7 a 8 +
14
10 a 12
9 + 13 a
14
7 a 8
. Apicum-Açu
15 a 17
14
13
15 a 17
14 + 18
13
15 a 18
14
13
. Araguanã
11 a 14
9 a 10
15
11 a 15
9 a 10
16
11 a 15
9 a 10 +
16
17
. Araioses
9 a 10
8 + 11
7 + 12
9 a 11
8 + 12
7 + 13
9 a 12
8 + 13
7 + 14
. Arame
7 a 9
6 + 10
7 a 9
10
11 + 6
7 a 11
6 + 12
. Arari
9 a 11
12 a 13
7 a 8
9 a 13
7 a 8 +
14
9 a 14
15
7 a 8
. Axixá
11 a 13
14 a 15
10
11 a 15
10 + 16
11 a 15
16
10
. Bacabal
9 a 10
8
7 + 11
9 a 11
8 + 12
7
9 a 12
8
7 + 13
. Bacabeira
11 a 13
14 a 15
9 a 10
11 a 15
9 a 10 +
16
11 a 15
16
17 + 9 a
10
. Bacuri
15 a 17
14
11 a 13
15 a 17
14 + 18
11 a 13
15 a 18
14
11 a 13
. Bacurituba
14 a 15
11 a 13
16
14 a 15
11 a 13
+ 16
17
14 a 16
11 a 13
+ 17
. Balsas
6
5 + 7
4 + 8
6 a 8
5
4 + 9
6 a 8
5 + 9
4
. Barão De Grajaú
6
5 + 7
8
6 a 7
5 + 8
6 a 8
5 + 9
. Barra Do Corda
7 a 9
6
5
7 a 9
6 + 10
5
7 a 10
6 + 11
5
. Barreirinhas
11
9 a 10 +
12 a 13
8 + 14
11 a 13
9 a 10 +
14
8 + 15
11 a 14
9 a 10 +
15
8 + 16
. Bela 
Vista
Do
Maranhão
9 a 11
7 a 8 +
12
9 a 12
13
7 a 8
9 a 13
14
7 a 8
. Belágua
11
9 a 10 +
12 a 13
14
11 a 13
9 a 10 +
14
15
11 a 14
9 a 10 +
15
. Benedito Leite
5 a 6
3 a 4 +
7
5 a 7
8
3 a 4
5 a 8
9
3 a 4
. Bequimão
14 a 15
11 a 13
+ 16
14 a 16
11 a 13
+ 17
14 a 17
11 a 13
18
. Bernardo 
Do
Mearim
9
7 a 8 +
10
9 a 10
7 a 8 +
11
9 a 11
7 a 8 +
12
. Boa 
Vista 
Do
Gurupi
15 a 18
13 a 14
15 a 18
19
13 a 14
15 a 19
13 a 14
. Bom Jardim
9 a 11
7 a 8
12
9 a 12
7 a 8 +
13
9 a 13
7 a 8 +
14
. Bom 
Jesus
Das
Selvas
7 a 9
10
7 a 10
11
7 a 11
12
. Bom Lugar
9 a 10
7 a 8
11
9 a 11
7 a 8
12
9 a 12
7 a 8
. Brejo
10
9 + 11
7 a 8 +
12
10 a 11
9 + 12
7 a 8 +
13
10 a 12
9 + 13
7 a 8 +
14
. Brejo De Areia
9 a 10
7 a 8
11
9 a 11
7 a 8
12
9 a 11
7 a 8 +
12
. Buriti
10
9 + 11
7 a 8 +
12
10 a 11
9 + 12
7 a 8 +
13
10 a 12
9 + 13
7 a 8 +
14
. Buriti Bravo
7 a 8
6
5 + 9
7 a 9
6
5 + 10
7 a 10
6
5
. Buriticupu
7 a 9
10
11
7 a 10
11
7 a 11
12
. Buritirana
7 a 8
9
6
7 a 9
10
6
7 a 10
11
6
. Cachoeira Grande
11
10 + 12
a 13
9 + 14
11 a 13
10 + 14
9 + 15
11 a 14
10 + 15
9 + 16
. Cajapió
13 a 14
11 a 12
+ 15
10
13 a 15
11 a 12
+ 16
10
13 a 16
11 a 12
10 + 17
. Cajari
11 a 12
9 a 10 +
13
14
11 a 13
9 a 10 +
14
15
11 a 14
9 a 10 +
15
16
. Campestre 
Do
Maranhão
7 a 8
6
9
7 a 9
6
7 a 10
6
. Cândido Mendes
15 a 17
14 + 18
13
15 a 18
14
13 + 19
15 a 18
14 + 19
13
. Cantanhede
9 a 11
12
13 + 8
9 a 12
13
8
9 a 13
14
8
. Capinzal Do Norte
9
7 a 8 +
10
9 a 10
7 a 8 +
11
9 a 11
7 a 8 +
12
. Carolina
7
6 + 8
5 + 9
7 a 8
6 + 9
5
7 a 9
6 + 10
5
. Carutapera
16 a 18
15
13 a 14
+ 19
16 a 18
15 + 19
13 a 14
16 a 19
15
13 a 14
. Caxias
8 a 9
7
10
8 a 10
7
11
8 a 11
7
12
. Cedral
15 a 16
14
11 a 13
+ 17
15 a 16
14 + 17
11 a 13
15 a 17
14 + 18
11 a 13
. Central 
Do
Maranhão
14 a 16
13
11 a 12
+ 17
14 a 16
13 + 17
11 a 12
14 a 17
13 + 18
11 a 12
. Centro 
Do
Guilherme
13 a 16
11 a 12
10 + 17
13 a 17
11 a 12
10 + 18
13 a 17
11 a 12
+ 18
10
. Centro 
Novo
Do
Maranhão
9 a 14
15
16 + 7 a
8
9 a 15
16
7 a 8
9 a 16
17
7 a 8
. Chapadinha
9 a 10
11
12 + 7 a
8
9 a 11
12
13 + 7 a
8
9 a 12
13
14 + 7 a
8
. Cidelândia
7 a 9
10
7 a 10
11
7 a 10
11
12
. Codó
8 a 9
7 + 10
11
8 a 10
7 + 11
12
8 a 11
7 + 12
. Coelho Neto
9 a 10
8
7 + 11
9 a 10
8 + 11
7 + 12
9 a 11
8 + 12
7 + 13
. Colinas
7
6 + 8
5 + 9
7 a 8
6 + 9
5
7 a 9
6 + 10
5
. Conceição Do Lago-
Açu
9 a 11
7 a 8 +
12
9 a 12
13
7 a 8
9 a 12
13 a 14
7 a 8
. Coroatá
9 a 10
8 + 11
7 + 12
9 a 11
8 + 12
7
9 a 12
8
7 + 13
. Cururupu
15 a 16
14 + 17
11 a 13
15 a 17
14
11 a 13
+ 18
15 a 18
14
11 a 13
. Davinópolis
7 a 8
9
6
7 a 9
6 + 10
7 a 10
6 + 11
. Dom Pedro
7 a 9
10
7 a 10
11
7 a 10
11
12
. Duque Bacelar
9 a 10
8
7 + 11
9 a 10
8 + 11 a
12
7
9 a 12
8
7 + 13
. Esperantinópolis
8 a 9
7
10
8 a 10
7
11
8 a 11
7
12
. Estreito
7 a 8
6
5 + 9
7 a 9
6
5
7 a 9
6 + 10
5
. Feira 
Nova 
Do
Maranhão
6 a 7
5
4 + 8
6 a 8
5
4 + 9
6 a 9
5
4 + 10
. Fernando Falcão
6 a 7
5 + 8
9
6 a 8
5 + 9
6 a 9
5 + 10
. Formosa Da
Serra
Negra
6 a 7
5 + 8
4
6 a 8
5 + 9
4
6 a 9
5
4 + 10
. Fortaleza 
Dos
Nogueiras
6
5 + 7
4 + 8
6 a 7
5 + 8
4 + 9
6 a 8
5 + 9
4 + 10
. Fo r t u n a
7 a 8
6 + 9
5
7 a 9
6
5 + 10
7 a 10
6
5 + 11
. Godofredo Viana
15 a 18
13 a 14
15 a 18
19
13 a 14
15 a 19
13 a 14
. Gonçalves Dias
7 a 9
10
7 a 10
7 a 10
11
. Governador Archer
7 a 9
10
7 a 10
11
7 a 10
11
12
. Governador 
Edison
Lobão
7 a 8
9
6
7 a 9
6 + 10
7 a 10
6 + 11
. Governador Eugênio
Barros
7 a 9
6
7 a 9
10
6
7 a 10
11
6
. Governador 
Luiz
Rocha
7 a 8
9
6
7 a 9
10
6
7 a 10
6 + 11
. Governador Newton
Bello
10 a 11
9 + 12 a
13
14
10 a 13
9
14
10 a 14
9 + 15
. Governador 
Nunes
Freire
15 a 17
13 a 14
11 a 12
+ 18
15 a 17
13 a 14
+ 18
11 a 12
15 a 18
13 a 14
11 a 12
+ 19
. Graça Aranha
7 a 8
9
6
7 a 9
10
6
7 a 10
11
6
. Grajaú
7
6 + 8
5 + 9
7 a 8
6 + 9
5 + 10
7 a 10
6
5 + 11
. Guimarães
14 a 16
13
11 a 12
+ 17
14 a 16
13 + 17
11 a 12
14 a 17
13 + 18
11 a 12
. Humberto 
De
Campos
11 a 14
15
9 a 10
11 a 15
9 a 10 +
16
11 a 15
16
9 a 10
. Icatu
11 a 14
15
10
11 a 15
16
10
11 a 16
10 + 17
. Igarapé Do Meio
10 a 11
9 + 12
7 a 8 +
13
10 a 12
9 + 13
7 a 8 +
14
10 a 13
9 + 14
7 a 8 +
15
. Igarapé Grande
9
7 a 8 +
10
9 a 10
7 a 8 +
11
9 a 11
7 a 8 +
12
. Imperatriz
7 a 9
6
7 a 9
10
6
7 a 10
11
6
. Itaipava Do Grajaú
7 a 9
6
7 a 9
10
6
7 a 10
11
6
. Itapecuru Mirim
10 a 11
9 + 12 a
13
10 a 13
9 + 14
10 a 14
9 + 15
. Itinga Do Maranhão
8 a 10
7
11
8 a 10
7 + 11
12
8 a 12
7
. Jatobá
7 a 8
6
5 + 9
7 a 8
6 + 9
5
7 a 9
6 + 10
5
. Jenipapo Dos Vieiras
7 a 9
5 a 6
7 a 9
10
5 a 6
7 a 10
11
5 a 6