DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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73
Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Morro
Do
Chapéu Do Piauí
8
7 + 9
5 a 6 +
10
8 a 9
7 + 10
5 a 6 +
11
8 a 10
7 + 11
5 a 6 +
12
. Murici
Dos
Portelas
7 a 8
6 + 9
5 + 10
7 a 9
6 + 10
5 + 11
7 a 10
6 + 11
5 + 12
. Nazaré Do Piauí
3 a 4
1 a 2 +
5
3 a 4
5
33 + 1 a
2
3 a 5
1 a 2 + 6
+ 33
. Nazária
5 a 6
7
8 + 4
5 a 7
8
4
5 a 7
8
9 + 4
. Nossa
Senhora
De Nazaré
6 a 7
5 + 8
6 a 8
5
9
6 a 8
5 + 9
10
. Nossa
Senhora
Dos Remédios
8
7 + 9
5 a 6
8 a 9
7 + 10
5 a 6 +
11
8 a 10
7 + 11
5 a 6
. Nova Santa Rita
2 a 3
1 + 4
2 a 4
34 a 1
. Novo Oriente Do
Piauí
4
3 + 5
2 + 6
4 a 5
3
2 + 6
4 a 5
3 + 6
2 + 7
. Novo
Santo
Antônio
5
6
7 + 4
5 a 6
7
8 + 4
5 a 7
8
9 + 4
. Oeiras
3 a 4
2 + 5
3 a 4
5
2
3 a 5
2 + 6
. Olho D'Água Do
Piauí
5
4 + 6
3 + 7
5 a 6
4 + 7
3 + 8
5 a 7
4 + 8
3
. Padre Marcos
2 a 4
2 a 4
1 + 5
3 a 4
2 + 5
1 + 6
. Paes Landim
2
1 + 3
2 a 4
34 a 1
3
2 + 4
34 a 1 +
5
. Pajeú Do Piauí
2 a 3
1 + 4
3
2 + 4
33 a 1
3 a 4
2
33 a 1 +
5
. Palmeira
Do
Piauí
3 a 4
2 + 33
34 a 1 +
5
3 a 5
2 + 33
34 a 1 +
6
3 a 5
2 + 6 +
33
34 a 1
. Palmeirais
5 a 6
4 + 7
3
5 a 6
4 + 7
3 + 8
5 a 7
4 + 8
3
. Paquetá
2 a 4
1
3 a 4
2
1 + 5
3 a 4
2 + 5
1 + 6
. Parnaguá
32 + 36
a 4
2 a 3
32 a 1 +
4
1 a 4 +
33
34 a 36
+
5
+
32
. Parnaíba
7 a 8
6 + 9
5 + 10
7 a 9
6 + 10
5 + 11
7 a 10
6 + 11
5
. Passagem Franca
Do Piauí
5
4 + 6
3 + 7
5 a 6
4 + 7
3 + 8
5 a 7
4 + 8
3
. Patos Do Piauí
3
2 a 3
1 + 4
3
2 + 4
1 + 5
. Pau D'Arco
Do
Piauí
5 a 6
7
8 + 4
5 a 6
7 a 8
4
5 a 7
8
9 + 4
. Paulistana
2 a 4
3 a 4
1 a 2
. Pavussu
2 a 3
1 + 4 +
33
3
2 + 4 +
33
1 + 5
3 a 4
2 + 5 +
33
1
. Pedro Ii
5 a 7
4
3 + 8
5 a 7
4 + 8
3 + 9
5 a 8
4 + 9
3 + 10
. Pedro Laurentino
1 a 3
2 a 3
34 a 1 +
4
3
2 + 4
34 a 1 +
5
. Picos
2 a 4
1
3 a 4
2
1 + 5
3 a 4
2 + 5
1 + 6
. Pimenteiras
3 a 5
2 + 6
4
3 + 5
1 a 2 +
6
4 a 5
3 + 6
1 a 2 +
7
. Pio Ix
3 a 5
2 a 5
1 + 6
4
2 a 3 + 5
a 6
1 + 7
. Piracuruca
7 a 8
5 a 6 +
9
7 a 9
5 a 6
10
7 a 9
5 a 6 +
10
11
. Piripiri
6 a 7
5 + 8
4 + 9
6 a 8
5 + 9
4
6 a 9
5 + 10
4
. Porto
8
7 + 9
5 a 6 +
10
8 a 9
7 + 10
5 a 6 +
11
8 a 10
7 + 11
5 a 6
. Porto Alegre Do
Piauí
3 a 4
5
33 + 2
3 a 5
6
33 + 2
3 a 6
2 + 7 +
33
. Prata Do Piauí
5
4 + 6
3 + 7
5 a 6
4 + 7
3 + 8
5 a 6
4 + 7
3 + 8
. Queimada Nova
2 a 3
1 a 4
. Redenção
Do
Gurguéia
2 a 3
32 a 1 +
4
2
1 + 3 a 4
+ 33
34 a 36
+ 5 + 31
a 32
2 a 4
1 + 5 +
33
34 a 36
+ 31 a
32
. Regeneração
4 a 5
3
6
4 a 5
3 + 6
7
4 a 6
3 + 7
. Riacho Frio
2 a 3
32 a 1 +
4
1 a 4 +
33
34 a 36
+
5
+
32
2 a 3
1 + 4 a 5
+ 33
34 a 36
+ 32
. Ribeira Do Piauí
2 a 3
1 + 4
3
2 + 4
33 a 1
3 a 4
2
33 a 1 +
5
. Ribeiro
Gonçalves
3 a 4
5
33 + 2
3 a 5
6
33 + 2
3 a 6
7
33 + 2
. Rio Grande
Do
Piauí
2 a 3
1 + 4
3 a 4
2
33 a 1 +
5
3 a 4
2 + 5
33 a 1
. Santa
Cruz
Do
Piauí
2 a 3
1 + 4
3 a 4
2
1 + 5
3 a 4
2 + 5
1 + 6
. Santa Cruz Dos
Milagres
5
4 + 6
3
5
4 + 6
3 + 7
5 a 6
4 + 7
3 + 8
. Santa Filomena
4
2 a 3 +
5
1 + 33
4 a 5
2 a 3 +
6
1 + 7 +
33
4 a 6
2 a 3 +
7
1 + 33
. Santa Luz
2 a 4
33 a 1
2
3 a 4 +
33
5 + 32 +
34 a 1
2 a 4
5 + 33
31 a 32
+ 34 a
1
. Santa Rosa
Do
Piauí
4
3
2 + 5
4
3 + 5
2 + 6
4 a 5
3
2 + 6
. Santana Do Piauí
3 a 4
2
3 a 4
2
5
3 a 4
2 + 5
6
. Santo Antônio De
Lisboa
3 a 4
2
3
2 + 4 a
5
1 + 6
3 a 5
2
1 + 6
. Santo
Antônio
Dos Milagres
5
4 + 6
3 + 7
5 a 6
4 + 7
3
5 a 6
4 + 7
3 + 8
. Santo Inácio Do
Piauí
2 a 3
1 + 4
3
2 + 4
1 + 5
3 a 4
2 + 5
34 a 1
. São
Braz
Do
Piauí
2 a 3
2 a 3
34 a 1 +
4
1 a 4
33 a 36
+ 5
. São
Félix
Do
Piauí
5
4 + 6
3 + 7
5
4 + 6
3 + 7
5 a 6
4 + 7
3 + 8
. São Francisco De
Assis Do Piauí
1 a 4
2 a 4
36 a 1
. São Francisco Do
Piauí
3
4
1 a 2
3 a 4
5
34 a 2
3 a 5
6 + 34 a
2
. São Gonçalo Do
Gurguéia
1 a 3
4 + 33
2 a 3
1 + 4
5 + 33
2 a 4
1 + 5
33
. São Gonçalo Do
Piauí
5
4 + 6
3 + 7
5 a 6
4 + 7
3
5 a 6
4 + 7
3 + 8
. São
João
Da
Canabrava
3 a 4
2 + 5
4
3 + 5
2 + 6
4 a 5
3 + 6
2
. São
João
Da
Fronteira
6 a 7
5 + 8
4 + 9
6 a 8
5 + 9
4 + 10
6 a 9
5 + 10
4 + 11
. São
João
Da
Serra
5
4 + 6
3 + 7
5 a 6
4 + 7
3 + 8
5 a 6
4 + 7
3 + 8
. São
João
Da
Varjota
3 a 4
2
3 a 4
5
2
3 a 4
5
6 + 2
. São
João
Do
Arraial
8
7 + 9
5 a 6 +
10
8 a 9
7 + 10
5 a 6 +
11
8 a 10
7 + 11
5 a 6
. São
João
Do
Piauí
2 a 3
36 a 1 +
4
2 a 4
33 a 1 +
5
. São
José
Do
Divino
7 a 8
6 + 9
5
7 a 9
6 + 10
5
7 a 10
6
5 + 11
. São
José
Do
Peixe
2 a 4
1
3 a 4
2
34 a 1 +
5
3 a 4
2 + 5
33 a 1
. São
José
Do
Piauí
3 a 4
2
4
3 + 5
2
4 a 5
3
2 + 6
. São Julião
2 a 4
2 a 4
1 + 5
3 a 4
2 + 5
1 + 6
. São Lourenço Do
Piauí
2 a 3
2 a 3
36 a 1 +
4
. São Luis Do Piauí
3 a 4
2 + 5
4
3 + 5
1 a 2 +
6
4 a 5
3
1 a 2 +
6
. São Miguel Da
Baixa Grande
5
4 + 6
3 + 7
5 a 6
4 + 7
3 + 8
5 a 6
4 + 7
3 + 8
. São Miguel Do
Fidalgo
2 a 3
1 + 4
3
2 + 4
34 a 1 +
5
3 a 4
2
34 a 1 +
5
. São Miguel Do
Tapuio
3 a 5
6
5
3 a 4 +
6
7
5 a 6
3 a 4 +
7
8
. São
Pedro
Do
Piauí
5 a 6
7
4
5 a 6
7
8 + 4
5 a 7
8
4
. São
Raimundo
Nonato
3
2 a 3
36 a 1 +
4
2 a 4
33 a 1 +
5
. Sebastião Barros
3
36 a 2 +
32
32 a 4
1 a 3 +
33
34 a 36
+ 4 a 5 +
32
. Sebastião Leal
3
2 + 4 +
33
1 + 5
3 a 4
2 + 5 +
33
1
3 a 5
2 + 33
1 + 6
. Sigefredo
Pacheco
5 a 6
7
8 + 4
5 a 7
8
4
5 a 7
8
9 + 4
. Simões
3
3
1 a 2 +
4
2 a 5
1
. Simplício Mendes
1 a 3
2 a 4
1
3
2 + 4
34 a 1 +
5
. Socorro Do Piauí
2
1 + 3 a
4
2 a 4
34 a 1
3 a 4
2
33 a 1 +
5
. Sussuapara
3
1 a 2 +
4
3
2 + 4
1 + 5
3 a 4
2 + 5
1 + 6
. Tamboril
Do
Piauí
2 a 3
2 a 4
33 a 1
3
2 + 4 +
33
34 a 1 +
5
. Tanque Do Piauí
4
3
2 + 5
4 a 5
3
2 + 6
4 a 5
3 + 6
2
. Teresina
5 a 6
7 a 8
5 a 7
8
9
5 a 8
9
. União
7 a 8
5 a 6
9
7 a 8
5 a 6 +
9
10
7 a 9
5 a 6 +
10
. Uruçuí
3 a 4
2 + 5 +
33
1
3 a 5
2 + 33
1 + 6
3 a 5
2 + 6 +
33
1 + 7
. Valença Do Piauí
4
3 + 5
2 + 6
4 a 5
3 + 6
2 + 7
4 a 5
3 + 6
2 + 7
. Várzea Branca
1 a 4
2 a 4
33 a 1
. Várzea Grande
4
3 + 5
4 a 5
3
6
4 a 5
3 + 6
. Vera Mendes
1 a 3
2 a 4
1
3
2 + 4
1 + 5
. Vila
Nova
Do
Piauí
3
2 + 4
2 a 4
1 + 5
3 a 4
2 + 5
1 + 6
. Wall Ferraz
2 a 3
1 + 4
3
2 + 4
1 + 5
3 a 4
2 + 5
1
PORTARIA SPA/MAPA Nº 284, DE 13 DE JUNHO DE 2023
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático -
ZARC para a cultura do Feijão Caupi no estado do
Rio Grande do Norte, ano-safra 2023/2024.
O SECRETÁRIO ADJUNTO SUBSTITUTO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas
atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de
2019, na Portaria MAPA nº 412 de 30 de dezembro de 2020, na Instrução Normativa
nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de
2018, e na Instrução Normativa SPA/MAPA nº 2, de 9 de novembro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2021, do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do
feijão caupi no estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2023/2024, conforme
anexo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SPA/MAPA nº 62 de 26 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, seção 1, de 27 de abril de 2022, que aprovou o
Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão caupi no estado
do Rio Grande do Norte, ano-safra 2022/2023.
Art. 3º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art.
1º e entra em vigor em 1º de agosto de 2023.
WILSON VAZ DE ARAÚJO
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
O feijão caupi (Vigna unguiculata (L.) Walp), conhecido também como feijão-
de-corda ou feijão macassar. É uma cultura de grande importância socioeconômica,
principalmente, para a população do semiárido, onde representa uma das principais
fontes de proteína para as famílias, além de fixar mão de obra no campo e gerar
emprego.
No Brasil é cultivado na região semiárida do Nordeste, em pequenas áreas
da Amazônia e tem expandido rapidamente na região Centro-Oeste, onde o cultivo é de
larga escala sendo realizado, em sua maioria, por médios e grandes empresários que
empregam tecnologias devido às características favoráveis ao cultivo mecanizado.
As temperaturas ótimas para o bom desenvolvimento da cultura estão na
faixa de
18oC a 34oC. Temperaturas
elevadas prejudicam o crescimento
e o
desenvolvimento da cultura, exercendo influência sobre o abortamento de flores, o
vingamento e a retenção final de vagens, afetando também o número de sementes por
vagem.
O feijão caupi exige um mínimo de 300 mm de precipitação ao longo do
ciclo. As limitações hídricas estão mais relacionadas à distribuição pluvial do que à
quantidade total de chuvas ocorridas durante o ciclo. Déficit hídrico, próximo e anterior
ao florescimento, pode ocasionar severa retração do crescimento vegetativo, limitando
a produção.
O déficit hídrico é o principal fator responsável pelas perdas nas lavouras. O
feijão-caupi possui dois períodos bem definidos com relação à falta d'água: da
semeadura à emergência e no florescimento/enchimento de vagens. Durante a
Fechar