DOE 14/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº110 | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2023
nº 33.417, de 30 de Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)REJANE ESPINDOLA ARRAIS RIBEIRO, para exercer o Cargo de
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) CASA CIVIL, a partir
da data da publicação. CASA CIVIL, Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e
em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº
33.417, de 30 de Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)ARISTIDES DE MESQUITA ALENCAR, para exercer o Cargo de Direção
e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) CASA CIVIL, a partir
da data da publicação. CASA CIVIL, Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em
conformidade com o art. 8°, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto N° 33.417 de 30
de Dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Dezembro de 2019 , RESOLVE NOMEAR, HENRIQUE MACIEL MARTINS,
ocupante do cargo/função/emprego de inspetor, matricula 5614001, lotado(a) no órgao do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA , para exercer
o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Especial I, símbolo GAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a)
CASA CIVIL, a partir da data da publicação . CASA CIVIL, Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto Nº 32.969, publicado no Diário
Oficial do Estado de 15 de fevereiro de 2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR ADÃO LINHARES MUNIZ, Secretário Executivo de Energia
e Telecomunicações - SEXEC-ETE, a viajar a cidade de Brasília/DF, no período de 17 e 18 de abril de 2023, com a finalidade de participar de reuniões no
Ministério de Minas e Energia - MME e Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, com a finalidade de tratar de assuntos de interesse desta Secretaria da
Infraestrutura - SEINFRA, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos),
acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor de R$ 567,74 (quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos), mais uma ajuda de custo no
valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor total de
R$ 2.104,90 (dois mil, cento e quatro reais e noventa centavos), perfazendo um total de R$ 2.909,20 (dois mil, novecentos e nove reais e vinte centavos), de
acordo com o art. 3º, alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º ; art. 5º e seu § 1º , arts.6º, 8º e 10, classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr da dotação orçamentária da Secretária da Infraestrutura. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 14 de abril de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto Nº 32.969, publicado no Diário Oficial
do Estado de 15 de fevereiro de 2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR ADÃO LINHARES MUNIZ, matrícula 300000-5-6, Secretário Execu-
tivo de Energia e Telecomunicações - SEXEC-ETE, a viajar a cidade de Brasília/DF, no período de 17 e 18 de maio de 2023, para participar da Reunião na
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, para tratar de linhas de transmissão, sinal locacional e desequalização da TUST (tarifa do uso do sistema de
transmissão), concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescidos
de 60% (sessenta por cento), no valor de R$ 567,74 (quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$
236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 3.744,89 (três
mil, setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), perfazendo um total de R$ 4.549,19 (quatro mil, quinhentos e quarenta e nove reais e
dezenove centavos), de acordo com o art. 3º, alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º, arts.6º, 8º e 10, classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr da dotação orçamentária da Secretaria da Infraestrutúra. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de maio de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e
suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR JOÃO ALFREDO TELLES MELO, Superintendente do IDACE, a viajar a cidade de Tamboril, no dia
19/05/2023, a fim de participar da solenidade de Imissão de Posse Definitiva do imóvel “ Lagoa das Pedras” em ação de Regularização Fundiária do Terri-
tório Quilombola Encantados do Bom Jardim/Lagoa das Pedras, concedendo-lhe meia diária , no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais , sessenta
e dois centavos), no valor total de R$ 43,81 (quarenta e três reais e oitenta e um centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea a, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu §
1º; art. 10; classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária do IDACE . PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, NEURISANGELO
CAVALCANTE DE FREITAS, matrícula 2748-0, Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, viajar a Zoetermeer/Holanda,
no período de 16/06/2023 a 20/06/2023, para participar da visita técnica à empresa LG SONIC, localizada em Zoetermeer/Holanda, com o objetivo de conhecer
a tecnologia do controle de algas MPC-Buoy, que auxiliará de forma efetiva no controle de algas, bem com no monitoramento da qualidade da água em
tempo real, melhorando assim a qualidade da água do Açude Gavião e colaborando com o Ecossistema, concedendo-lhe 5 (cinco) diárias internacionais, no
valor unitário de US$ 416,00 + 1 ajuda de custo, no valor unitário de US$ 416,00, sendo todos os cálculos efetuados com base na cotação do dólar do dia
16/05/2023 (R$ 4,9122), em conformidade com os art. 4, §1º, c, art. 6º, art. 10º e art.13; classe I, do anexo II, do Decreto nº 30.719, DOE de 25 de outubro
de 2011, alterado pelo Decreto 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Água e Esgoto do
Ceará – Cagece. CASA CIVIL, em Fortaleza, 06 de junho de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, JOÃO FERNANDO
DE ABREU MENESCAL, matrícula 2672-7, Diretor de Operações da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, viajar a Zoetermeer/Holanda, no
período de 16/06/2023 a 20/06/2023, para participar da visita técnica à empresa LG SONIC, localizada em Zoetermeer/Holanda, com o objetivo de conhecer
a tecnologia do controle de algas MPC-Buoy, que auxiliará de forma efetiva no controle de algas, bem com no monitoramento da qualidade da água em
Fechar