DOE 14/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº110  | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2023
tempo real, melhorando assim a qualidade da água do Açude Gavião e colaborando com o Ecossistema, concedendo-lhe 5 (cinco) diárias internacionais, no 
valor unitário de US$ 388,00 + 1 ajuda de custo, no valor unitário de US$ 388,00, sendo todos os cálculos efetuados com base na cotação do dólar do dia 
16/05/2023 (R$ 4,9122), em conformidade com os art. 4, §1º, c, art. 6º, art. 10º e art.13; classe II, do anexo II, do Decreto nº 30.719, DOE de 25 de outubro 
de 2011, alterado pelo Decreto 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Água e Esgoto do 
Ceará – Cagece. CASA CIVIL, em Fortaleza, 06 de junho de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, RONNER BRAGA 
GONDIM, matrícula: 2661-1, Superintendente de Sustentabilidade da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, viajar a Zoetermeer/Holanda, no 
período de 17/06/2023 a 21/06/2023, para participar da visita técnica à empresa LG SONIC, localizada em Zoetermeer/Holanda, com o objetivo de conhecer 
a tecnologia do controle de algas MPC-Buoy, que auxiliará de forma efetiva no controle de algas, bem com no monitoramento da qualidade da água em tempo 
real, melhorando assim a qualidade da água do Açude Gavião e colaborando com o Ecossistema, concedendo-lhe 5 (cinco) diárias internacionais, no valor 
unitário de US$ 388,00 + 2 ajudas de custo, no valor unitário de US$ 388,00, totalizando R$13.484,13 (treze mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e treze 
centavos), mais passagens aéreas no valor de R$ 14.285,68 (catorze mil, duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) e seguro de viagem no valor 
de R$ 641,80 (seiscentos e quarenta e um reais e oitenta centavos), sendo todos os cálculos efetuados com base na cotação do dólar do dia 18/05/2023 (R$ 
4,9647), em conformidade com os art. 4, §1º, c, art. 6º, art. 10º e art.13; classe II, do anexo II, do Decreto nº 30.719, DOE de 25 de outubro de 2011, alterado 
pelo Decreto 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece.
CASA CIVIL, em Fortaleza, 06 de junho de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora, NEUMA MARIA 
SILVA BUARQUE, matrícula 2848-7, Superintendente de Controle e Qualidade, da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, viajar a Zoetermeer/
Holanda, no período de 17/06/2023 a 21/06/2023, para participar da visita técnica à empresa LG SONIC, localizada em Zoetermeer/Holanda, com o objetivo de 
conhecer a tecnologia do controle de algas MPC-Buoy, que auxiliará de forma efetiva no controle de algas, bem com no monitoramento da qualidade da água 
em tempo real, melhorando assim a qualidade da água do Açude Gavião e colaborando com o Ecossistema, concedendo-lhe 5 (cinco) diárias internacionais, 
no valor unitário de US$ 388,00 + 2 ajudas de custo, no valor unitário de US$ 388,00, totalizando R$13.484,13 (treze mil, quatrocentos e oitenta e quatro 
reais e treze centavos), mais passagens aéreas no valor de R$ 14.285,68 (catorze mil, duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) e seguro de 
viagem no valor de R$ 641,80 (seiscentos e quarenta e um reais e oitenta centavos), sendo todos os cálculos efetuados com base na cotação do dólar do dia 
18/05/2023 (R$ 4,9647), em conformidade com os art. 4, §1º, c, art. 6º, art. 10º e art.13; classe II, do anexo II, do Decreto nº 30.719, DOE de 25 de outubro 
de 2011, alterado pelo Decreto 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Água e Esgoto do 
Ceará – Cagece. CASA CIVIL, em Fortaleza, 06 de junho de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através 
do Decreto nº 32.969, de 14 de fevereiro de 2019, publicado no D.O.E., em 15 de fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR a servidora IZABELLE 
MONT’ALVERNE NAPOLEÃO ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de DNS-1-Reitor, matrícula nº 001043-1-0, lotada na Fundação Universidade 
Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade do Fortaleza-CE., no dia 06 de junho de 2023, a fim de participar do Encontro do PPA Participativo Estadual, 
presencialmente, a convite do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de 
R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), acrescidos de 40% (quarenta por cento), totalizando R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três 
centavos), de acordo com o art. 3º, alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10º, Classe II, Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE., 05 de junho de 2023.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, 
DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR a servidora STELLA CAVALCANTE, ocupante do cargo de Secretária Executiva de 
Planejamento e Gestão Interna do Estado do Ceará, matricula n° 300134-5-X, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 22 a 23 de maio do corrente ano, 
a fim de acompanhar a Secretária da Educação, a Senhora Eliana Nunes Estrela, na reunião com o Ministro da Educação, a fim de discutir sobre a retomada 
de obras federais no Ceará, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), 
acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 1.191,63 (um mil, cento e noventa e um reais e sessenta e três centavos), mais 1 (uma) ajuda 
de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no 
valor de R$ 4.364,25 (quatro mil, trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 5.555,88 (cinco mil, quinhentos 
e cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do 
anexo I e anexo III do Decreto nº nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, publicado no Diário Oficial 
do Estado de 15 de fevereiro de 2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR TÂNIA MARA SILVA COELHO, Secretária da Saúde do Estado do 
Ceará, a viajar a cidade de Genebra/Suíça, no período de 19 a 25 de maio de 2023, representando o Conselho Nacional de Secretários de Saúde-CONASS, 
na qualidade de Vice Presidente da Região Nordeste, na comitiva brasileira que participará da 76ª Assembleia Mundial da Saúde, com a Sra. Ministra de 
Estado da Saúde, sem ônus para o erário Estadual. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 31 de maio de 2023.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DANILO GURGEL 
SERPA, ocupante do cargo de DIRETOR PRESIDENTE, matrícula nº 30000056, Símbolo ADECE I, desta AGÊNCIA, a viajar à cidade Brasília - DF, no 
período de 17 a 18 de maio de 2023, a fim de de prospectar e atrair investimentos para o Estado, concedendo-lhes uma diária e meia, no valor unitário de R$ 
236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos),acrescidos de 60% (sessenta por cento) no valor total de R$ 567,74 (quinhentos e sessenta 
e sete reais e setenta e quatro centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), e 
passagem aérea, para o trecho FORTALEZA-CE/BRASÍLIA - DF/FORTALEZA-CE, no valor de R$ 4.500,35(quatro mil, quinhentos reais e trinta e cinco 
centavos), perfazendo um total de R$ 5.304,65(cinco mil, trezentos e quatro reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º e 
3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da ADECE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de maio de 2023.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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