DOE 14/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº110  | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Senhor 
AULER GOMES DE SOUSA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO ESTADO DO CEARÁ, 
matrícula nº 300007.8.1, desta Secretaria do Planejamento e Gestão, a viajar a cidade de Manaus - AM, no período de 13 a 18 de junho do corrente ano, com 
a finalidade de participar no 126º Fórum Nacional de Secretários de Estado de Administração do Lançamento do Subgrupo Segurança Cibernética do GTD.
GOV/BID, Visita Técnica a uma instituição parceira do Consad/Abeptic e Evento promovido pelo Governo do Amazonas/Consad, assessorando a SECRE-
TÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, concedendo-lhe 04 e 1/2 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e 
quarenta e oito centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 2.523,45 (dois mil, quinhentos e vinte e três reais e quarenta e cinco 
centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 2.873,93 
(dois mil, oitocentos e setenta e três reais e noventa e três centavos), sendo por oportuno, suprimido do cálculo das diárias, o valor correspondente a data 
prevista para o retorno a esta Capital, e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA-CE/MANAUS-AM/FORTALEZA-CE, no valor de R$ 4.254,64 (quatro 
mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 7.128,57 (sete mil, cento e vinte e oito reais e cinquenta e 
sete centavos), de acordo com os arts. 1° e 2°, do Decreto nº 33.139, de 04 de julho de 2019, art. 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 
8º, 10 e 11; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do 
Planejamento e Gestão. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a Exce-
lentíssima Senhora SANDRA MARIA OLIMPIO MACHADO, ocupante do cargo de SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, matrícula nº 300002.2.6, desta Secretaria do Planejamento e Gestão, a viajar as cidades de: I. – Brasília – DF, no dia 14 de junho vindouro, na 
qualidade de Representante do Senhor Governador do Estado do Ceará, do Encontro “Pessoas em Movimento: diálogos para um melhor Estado”, conceden-
do-lhe 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no 
valor total de R$ 560,76 (quinhentos e sessenta reais e setenta e seis centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta 
reais e quarenta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 911,24 (novecentos e onze reais e vinte e quatro centavos); II. – Manaus - AM, no período de 
15 a 18 de junho do corrente ano, com o fito de participar do 126º Fórum Nacional de Secretários de Estado de Administração, concedendo-lhe 02 e 1/2 
(duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no 
valor total de R$ 1.401,92 (hum mil, quatrocentos e um reais e noventa e dois centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e 
cinquenta reais e quarenta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 1.752,40 (hum mil, setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos), sendo por 
oportuno, suprimido do cálculo das diárias, o valor correspondente a data prevista para o retorno a esta Capital, e passagem aérea, para o trecho FORTALE-
ZA-CE/BRASÍLIA-DF/MANAUS-AM/FORTALEZA-CE, no valor de R$ 5.243,93 (cinco mil, duzentos e quarenta e três reais e noventa e três centavos), 
perfazendo um total de R$ 7.907,57 (sete mil, novecentos e sete reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com os arts. 1° e 2°, do Decreto nº 33.139, de 
04 de julho de 2019, art. 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Planejamento e Gestão. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e 
suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA, Secretária da Proteção Social, a viajar a cidade de 
Brasília/DF, no período de 05 a 07.06.2023, a fim participar da Reunião Ordinária do FONSEAS, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 
350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 1.401,92 (hum mil quatrocentos 
e um reais e noventa e dois centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagem 
aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 3.413,69 (três mil quatrocentos e treze reais e sessenta e nove centavos), perfazendo um 
total de R$ 5.166,09 (cinco mil cento e sessenta e seis reais e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 
6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
26 de maio de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos 
Processos nos 24001.007355/2023-82 e 24001.007357/2023-71 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR ANTÔNIO SILVA LIMA NETO, Secretário Executivo 
de Vigilância em Saúde da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a viajar à Brasília/DF, no período de 16 a 19 de maio de 2023, a fim de participar de 
evento promovido pelo Ministério da Saúde e de reunião das Câmaras Técnicas de Comunicação em Saúde e de Epidemiologia do Conselho Nacional de 
Secretários de Saúde-CONASS, concedendo-lhe 3,5(três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis 
centavos), num valor de R$ 827,96 (oitocentos e vinte e sete reais e noventa e seis centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), equivalente a R$ 496,78 
(quatrocentos e noventa e seis reais e setenta e oito centavos), mais 01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta 
e seis centavos), perfazendo um valor total de R$ 1.561,30 (um mil, quinhentos e sessenta e um reais e trinta centavos), bem como passagem aérea no trecho 
Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 2.001,44 (dois mil, um real e quarenta e quatro centavos), totalizando R$ 3.562,74 (três mil, quinhentos e sessenta 
e dois reais e setenta e quatro centavos), de acordo com o Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe II, anexos I e III, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 24 de maio de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR INACIO MARIANO A COSTA 
, ocupante do cargo de Presidente da EMATERCE, a viajar à cidades de Boa Viagem, Caninde ,Santa Quiteria, no período de 19 A 23/06/2023,Participar de 
reunião com os CEATES Boa Viagem, Caninde e Santa Quiteria referente ao projeto do Garantia Safra, concedendo-lhe 4,5 (Quarto e meia) diárias, no valor 
unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais, sessenta e dois centavos), no valor total de R$ 394,29( Trezentos e noventa e quatro reais e vinte e nove centavos), 
de acordo com o artigo 3º, alínea “b”, § 1º e 3º do art.4º, art.5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e 10º, classe II do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Ematerce CASA CIVIL, em , 23 de maio de 20233.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR INACIO MARIANO A COSTA , 
ocupante do cargo de Presidente da EMATERCE, a viajar à cidades de Limoeiro do Norte,Morada Nova, Russa , no período de 05 A 09/06/2023,Participar 
de reunião com os CEATES de Limoeiro do Norte, Morada Nova e Russas referente ao projeto do Garantia Safra, concedendo-lhe 4,5 (Quarto e meia) diárias, 
no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais, sessenta e dois centavos), no valor total de R$ 394,29( Trezentos e noventa e quatro reais e vinte e nove 
centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “b”, § 1º e 3º do art.4º, art.5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e 10º, classe II do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Ematerce CASA CIVIL, em Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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