DOE 14/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº110  | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA CC 0138/2023-CC O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 13-A, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, bem como no Decreto Nº 33.417, de 30 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR, 
LUIS SAMUEL FREIRE, para ter exercício administrativamente no(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO , exercendo suas atribuições do 
cargo de provimento em comissão de Assessor Especial I, símbolo GAS-1, integrante da Estrutura Organizacional da Casa Civil, a partir de 02 de Maio de 
2023, permanecendo vinculado funcionalmente à sua unidade de origem. CASA CIVIL, Fortaleza, 20 de abril de 2023. 
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC 0139/2023-CC O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 13-A, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, bem como no Decreto Nº 33.417, de 30 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR, 
VALERIA MARCIA PINTO CORDEIRO , para ter exercício administrativamente no(a) SECRETARIA DA CULTURA , exercendo suas atribuições do 
cargo de provimento em comissão de Assessor Especial I, símbolo GAS-1, integrante da Estrutura Organizacional da Casa Civil, a partir de 11 de Maio de 
2023, permanecendo vinculado funcionalmente à sua unidade de origem. CASA CIVIL, Fortaleza, 05 de maio de 2023. 
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC 0140/2023-CC O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 13-A, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, bem como no Decreto Nº 33.417, de 30 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR, 
CRISTIANE CARVALHO HOLANDA , para ter exercício administrativamente no(a) SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, exercendo suas atri-
buições do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial II , símbolo GAS-2, integrante da Estrutura Organizacional da Casa Civil, a partir de 17 
de Abril de 2023, permanecendo vinculado funcionalmente à Casa Civil. CASA CIVIL, Fortaleza, 24 de março de 2023. 
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC 0141/2023-CC O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.417, de 30 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR, 
HENRIQUE MACIEL MARTINS , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial I, símbolo GAS-1, para ter exercício no(a), 
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Casa Civil, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. CASA 
CIVIL, Fortaleza, 14 de junho de 2023. 
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC 0142/2023-CC O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 33.417 de 30 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) 
servidor(a)ARISTIDES DE MESQUITA ALENCAR, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter 
exercício no(a), Célula de Apoio ao Cerimonial , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. CASA CIVIL, Fortaleza, 14 
de junho de 2023. 
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC 0143/2023-CC O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 33.417 de 30 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) 
servidor(a)REJANE ESPINDOLA ARRAIS RIBEIRO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício 
no(a), Secretaria Executiva de Comunicação, Publicidade e Eventos , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. CASA 
CIVIL, Fortaleza, 14 de junho de 2023. 
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC 0145/2023-CC O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 33.417 de 30 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) 
servidor(a)ANTONIO TELISVALDO BEZERRA MARIANO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, 
para ter exercício no(a), Coordenadoria de Material e Patrimônio , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. CASA CIVIL, 
Fortaleza, 14 de junho de 2023. 
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC 0146/2023-CC O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 33.417 de 30 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) 
servidor(a)CARLOS PESSOA CARNEIRO MESQUITA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para 
ter exercício no(a), Célula de Gestão de Pessoas , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. CASA CIVIL, Fortaleza, 14 
de junho de 2023. 
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC 0147/2023-CC O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 33.417 de 30 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) 
servidor(a)LUIS SERGIO RAMOS BORRALHO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico , símbolo DAS-3, para ter exercício 
no(a), Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Casa Civil , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. 
CASA CIVIL, Fortaleza, 14 de junho de 2023. 
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC 0148/2023-CC O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 33.417 de 30 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) 
servidor(a)MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA CALIXTO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter 
exercício no(a), Coordenadoria de Apoio às Políticas Públicas , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. CASA CIVIL, 
Fortaleza, 14 de junho de 2023. 
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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