DOE 14/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº110  | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2023
O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com 
o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 33.014, de 15 de Março de 2019 e publicado no 
Diário Oficial do Estado em 15 de Março de 2019, RESOLVE NOMEAR, GUARACIARA BARROS LEAL , para exercer o Cargo de Direção e Assesso-
ramento de provimento em Comissão de Articulador, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional da CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, 
a partir da data da publicação. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, Fortaleza, 06 de março de 2023. 
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira 
PRESIDENTE 
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com 
o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 33.014, de 15 de Março de 2019 e publicado 
no Diário Oficial do Estado em 15 de Março de 2019, RESOLVE NOMEAR, JOSE JARBAS BATISTA FALCAO , para exercer o Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS1 integrante da Estrutura Organizacional da CONSELHO ESTADUAL 
DE EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, Fortaleza, 06 de março de 2023. 
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira 
PRESIDENTE 
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com 
o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 33.014, de 15 de Março de 2019 e publicado 
no Diário Oficial do Estado em 15 de Março de 2019, RESOLVE NOMEAR, FRANCISCO HERMINIO DE SOUZA JUNIOR, para exercer o Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional da CONSELHO 
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, Fortaleza, 15 de março de 2023. 
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira 
PRESIDENTE 
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com 
o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 33.014, de 15 de Março de 2019 e publicado no 
Diário Oficial do Estado em 15 de Março de 2019, RESOLVE NOMEAR, MARIA DE LOURDES ALVES DOS SANTOS , para exercer o Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional da CONSELHO 
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, Fortaleza, 06 de março de 2023. 
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira 
PRESIDENTE 
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com 
o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 33.014, de 15 de Março de 2019 e publicado no 
Diário Oficial do Estado em 15 de Março de 2019, RESOLVE NOMEAR, MARIA JOYCE MAIA COSTA CARNEIRO , para exercer o Cargo de Direção 
e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS2 integrante da Estrutura Organizacional da CONSELHO ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, Fortaleza, 06 de março de 2023. 
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira 
PRESIDENTE 
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC 0006/2023-CEE O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 
27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.014, de 15 de Março de 2019, RESOLVE DESIGNAR, MARIA CLAUDIA LEITE COELHO, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de Ouvidor, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a) Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria, unidade administrativa 
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, Fortaleza, 06 de março de 2023. 
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira 
PRESIDENTE 
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC 0007/2023-CEE O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 
27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.014 de 15 de Março de 2019, RESOLVE DESIGNAR CARLOS ALBERTO SOUSA SILVA , ocupante do 
cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Presidente, unidade administrativa integrante da Estrutura 
Organizacional deste Órgão. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, Fortaleza, 06 de março de 2023. 
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira 
PRESIDENTE 
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC 0009/2023-CEE O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 
de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.014 de 15 de Março de 2019, RESOLVE DESIGNAR GUARACIARA BARROS LEAL , ocupante do cargo de 
provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Planejamento e Articulação com os Sistemas de Ensino, 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, Fortaleza, 06 de março de 2023. 
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira 
PRESIDENTE 
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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