DOE 14/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº110  | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2023
Nº DO PROCESSO: 43022.000831/2023-31
EXTRATO 1° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº235/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 235/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CARNAUBAL– CE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por 
mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em 16/02/2024.; III - VALOR GLOBAL: 394.355,61 ( trezentos e noventa e quatro mil, trezentos e cinquenta 
e cinco reais e sessenta e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 19/05/2023; JOSÉ ILO 
DE OLIVEIRA SANTIAGO - Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP e JOSÉ WELITON SOUZA LEITE - Prefeito do Município de Carnaubal – CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43022.000347/2023-10
EXTRATO 3° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº061/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 061/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CRATO – CE; II - OBJETO: O presente termo objetiva alterar o Plano de Trabalho do Convênio nº061/2021, cujo 
objeto é a pavimentação asfáltica em diversas ruas no município de Crato – Ce, resultando na ampliação do valor conveniado, o qual passará o valor global 
de R$ 7.281.698,94 (sete milhões, duzentos e oitenta e um mil, seiscentos e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos) para R$ 7.639.651,92 (sete 
milhões, seiscentos e trinta e nove mil, seiscentos e cinquenta e um reais e noventa e dois centavos), representando um acréscimo de 0,0492%. O repasse 
estadual continuará sendo de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais) e a contrapartida passará a ser de R$ 639.651,92 (seiscentos e trinta e nove mil, seis-
centos e cinquenta e um reais e noventa e dois centavos).; III - VALOR GLOBAL: 7.281.698,94 ( sete milhões, duzentos e oitenta e um mil, seiscentos e 
noventa e oito reais e noventa e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 16/05/2023; 
JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS - SOP e JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL - PREFEITO 
MUNICIPAL DO CRATO-CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43022.001016/2023-99
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº125/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 125/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP , com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-
30, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob 
o nº 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, com endereço na Rua Professor Jacinto Botelho, 290 – aptº. 502, Bairro Guararapes e, de outro 
lado o MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.663.941/0001-54, representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. ELIZEU 
CHARLES MONTEIRO, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob n° 645.711.734-15, portador do RG sob nº 3354915-0 – SSP/CE, residente e domiciliado 
na RD. Maria Monteiro, KM 1, nº 433, bairro São Vicente, Itarema/CE, CEP 62.590-000, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O aditivo 
epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 125/2022, cujo objeto é a Pavimentação Asfáltica, no Município de Itarema/
CE. 1.2. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 270 (duzentos e setenta) dias corridos, findando em 28/02/2024.; III - VALOR GLOBAL: 1.581.123,12 
( um milhão, quinhentos e oitenta e um mil, cento e vinte e três reais e doze centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - 
DATA E ASSINANTES: 23/05/2023: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e ELIZEU 
CHARLES MONTEIRO (PREFEITO DE ITAREMA-CE ).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022000942/2023-47
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº155/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONVENIO DE Nº 155/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS – SOP,inscrita no CNPJ/MF nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, 
CEP 60861-211, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, 
divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros 
Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE , doravante denominado CONCEDENTE, e o MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 
07.063.589/0001-16, com sede na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Capistrano-Ce, CEP: 62.748-000, neste ato representado pelo Prefeito 
Municipal, Sr. ANTÔNIO SOARES SARAIVA JÚNIOR, brasileiro, casado, portador da Identidade nº 90003017830, SSPDS/CE e inscrito no CPF/MF 
sob o nº 614.913.733-34, residente e domiciliado na Pv Pesqueiro, s/n, distrito sede, Capistrano-Ce, CEP: 62748-000; II - OBJETO: O Aditivo epigrafado 
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convenio 155/2022, cujo objeto é PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCA, ESTRADA JAPÃO 
ATÉ CAJUÁS, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE. O presente Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convenio por mais 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 19/05/2024.; III - VALOR GLOBAL: R$ 4.050.308,01 ( quatro milhões, cinquenta mil, trezentos e oito 
reais e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 19/05/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA 
SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e ANTÔNIO SOARES SARAIVA JÚNIOR (PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000851/2023-10
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº298/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 298/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE,com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ARACOIABA – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.387.392/0001-32, com sede na Avenida da Indepen-
dência, nº 134, Centro, CEP: 62.750-000, Aracoiaba-CE, representado pelo prefeito municipal SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, brasileiro, inscrito 
no CPF sob o nº 660.583.173-04, portador do RG sob o nº 338585499 SSPCE, residente e domiciliado na Fazenda Jenipapeiro, Distrito de Jenipapeiro, Zona 
Rural, Centro, CEP: 62.750-000, Aracoiaba-CE, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do 
prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 29/06/2024; III - VALOR GLOBAL: 582.925,39 ( quinhentos 
e oitenta e dois mil, novecentos e vinte e cinco reais e trinta e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E 
ASSINANTES: 31/05/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA 
(Prefeito do Município de Aracoiaba – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43022.000925/2023-18
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº325/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 325/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste 
ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito 
no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE,