DOE 14/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº110 | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2023
unidades; Item 28 com o valor unitário de R$ 37,00 a quantidade de 375 unidades; Item 29 com o valor unitário de R$ 73,00 a quantidade de 1.000 unidades;
Item 30 com o valor unitário de R$ 16,00 a quantidade de 1.000 unidades; Item 31 com o valor unitário de R$ 80,27 a quantidade de 1.500 unidades; Item
32 com o valor unitário de R$ 20,97 a quantidade de 2.250 unidades; Item 33 com o valor unitário de R$ 51,00 a quantidade de 1.875 unidades e Item 34
com o valor unitário de R$ 2,20 a quantidade de 210 unidades. – GRUPO 6 – Item 41 com o valor unitário de R$ 0,68 a quantidade de 3.000 unidades; Item
42 com o valor unitário de R$ 1,43 a quantidade de 30.000 unidades; Item 43 com o valor unitário de R$ 0,86 a quantidade de 1.250 unidades; Item 44 com
o valor unitário de R$ 1,88 a quantidade de 1.500 unidades; Item 45 com o valor unitário de R$ 4,85 a quantidade de 1.000 unidades e Item 46 com o valor
unitário de R$ 8,27 a quantidade de 1.000 unidades. – GRUPO 8 – Item 56 com o valor unitário de R$ 0,54 a quantidade de 1.000 unidades; Item 57 com o
valor unitário de R$ 0,48 a quantidade de 10.000 unidades; Item 58 com o valor unitário de R$ 0,64 a quantidade de 35.000 unidades; Item 59 com o valor
unitário de R$ 1,17 a quantidade de 3.750 unidades; Item 60 com o valor unitário de R$ 2,24 a quantidade de 1.250 unidades; Item 61 com o valor unitário
de R$ 3,32 a quantidade de 250 unidades; Item 62 com o valor unitário de R$ 6,05 a quantidade de 300 unidades; Item 63 com o valor unitário de R$ 2,81 a
quantidade de 125 unidades e Item 64 com o valor unitário de R$ 1,94 a quantidade de 125 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente
de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da
Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Antônio de Carvalho Filho, Representante Legal da
Empresa IRAIDE VASCONCELOS CARVALHO. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 05 de junho de 2023.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0096/2023
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ - CAGECE CONTRATADA: LEAL M ADMINISTRAÇÃO E
PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. OBJETO: serviço de pesquisa de satisfação dos clientes residenciais dos serviços de água e esgoto atendidos
pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20220156 - Contrato nº 96/2023-DJU-Cagece - Processo nº
0978.000047/2022-79-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 103.000,00 (cento e três mil reais)
pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos Próprios da Cagece, número 70.. DATA DA ASSINATURA: 18 de
maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini , Diretor Financeiro e de Relações
com Investidores da Cagece e Márcio Rener Freire Nogueira, Representante Legal da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0098/2023
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ (CAGECE) CONTRATADA: CONSÓRCIO FALCONI CONSUL-
TORES S.A e EFFICO SANEAMENTO LTDA. OBJETO: CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NOS
PROCESSOS DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS. DA CAGECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - 20200003
- Contrato nº 98/2023-DJU-Cagece - 0917.000021/2021-91 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 300 (trezentos) dias. VALOR GLOBAL: R$ 980.816,00
(novecentos e oitenta mil e oitocentos e dezesseis reais) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: dos recursos consignados
no instrumento de operação do Contrato de Empréstimo nº 9006-BR, financiado pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD
(Banco Mundial). DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece;
José Carlos Lima Asfor , Diretor de Engenharia da Cagece e Alexandre Fanfa Ribas, Representante da contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 2755804 /SADDO
PROCESSO Nº: 0634.000033 / 2023-36- Cagece OBJETO: Serviços de Manutenção nos Sistemas de Água e Esgoto da Unidade de Negócio Metropoli-
tana Norte - UNMTN por demanda, com prazo de execução de 180 (cento e oitenta) dias JUSTIFICATIVA: Considerando que a UNMTN atua em diversos
bairros da região norte de Fortaleza, atendendo a uma população aproximadamente de 309.018 usuários de serviço de água e 165.173 usuários de serviço
de esgoto; Considerando que para os serviços de Manutenção de rede nos sistemas de água e esgoto, a Unidade possui o CTR 44/2020, com a empresa
INCO Engenharia Ltda., celebrado em 16/01/2020; Considerando que citada empresa não está mantendo as condições de habilitação exigidas na Licitação;
Considerando que essa situação impede a prorrogação do contrato; Considerando que o contrato em apreço são realizados diversos serviços essenciais para
a Cagece; Considerando que a descontinuidade dos serviços podem materializar riscos, causar danos a terceiros, promover o desabastecimento de água e/
ou fugas/extravasamentos de esgoto por tempo indeterminado prejudicando a população assistida por esta Unidade de Negócio; considerando a impossi-
bilidade de aguardo do processo licitatório, vista a urgência em evitar quebra de continuidade dos serviços; Considerando que fora publicada convocação
de interessados no site da Cagece; e, finalmente, a previsão contratual da possibilidade do encerramento do contrato antes do prazo previsto, a critério da
Companhia, caso o processo licitatório 0634.000034/2023-07 seja homologado VALOR GLOBAL: R$ 1.904.029,21 ( um milhão novecentos e quatro mil
e vinte e nove reais e vinte e um centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da Cagece FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso XV do
artigo 29 da Lei nº 13.303/2016 CONTRATADA: CÍVEL ENGENHARIA LTDA DISPENSA: autorizada por Claudia Elizangela T. Caixeta Freire,
Diretora de Mercado e Unidade de Negócio da Capital da Cagece. Fortaleza, 30 de maio de 2023 RATIFICAÇÃO: A Diretoria Executiva da Companhia de
Água e Esgoto do Ceará - Cagece, conforme Ata da 1889ª Reunião da Diretoria, ratifica, em cumprimento ao disposto no art. 5º, item “2”, do Regulamento
de Licitações e Contratos da Cagece de 2021, a dispensa de licitação, objeto do Processo nº 0634.000033/2023-36-Cagece. Fortaleza, 31 de maio de 2023.
Thomaz Othon de Vasconcelos
PROCURADORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
ATA DA 178ª REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNCAP
Às 09:05 do dia 05/06/2023, teve início a 178ª reunião do Conselho Deliberativo da Funcap, com a participação do Presidente, Raimundo Nogueira da Costa
Filho, da Assessora Especial da Presidência, Denise Sá Maia Casselli, da Procuradora Jurídica, Marília Rêgo G. Matos, da Assessora de Desenvolvimento
Institucional, Ana Carolina Albuquerque Freitas da Rocha, da Diretora Administrativo-Financeira, Paula Lenz C. Lima, do Diretor de Inovação, Jorge B.
Soares. Aberta a reunião, após debate, os conselheiros resolveram (1) considerando as inúmeras manifestações recebidas através do portal Ceará Transparente,
do whatsapp e de todas as mídias sociais da Funcap, que questionavam sobre quando ocorreria a equiparação dos valores das bolsas da Funcap aos valores das
bolsas federais, autorizar a elaboração de proposta de lei para que sejam reajustados os valores da Bolsa Acadêmica de Inclusão Social – Bsocial, da Bolsa de
Iniciação Científica e Tecnológica – BICT e das Bolsas de Formação Acadêmica de Mestrado, de Doutorado e de Pós-doutorado; (2) autorizar o lançamento
do Edital de Bolsas de Iniciação Científica no mês de junho de 2023 e do Edital Inovafit (Fase I) no mês de julho de 2023; (3) autorizar o lançamento de
Edital para realização de eventos até março de 2024, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), sendo possível a submissão de propostas de até R$
15.000,000 (quinze mil reais); (4) autorizar a alteração dos valores de bolsas de inovação tecnológica, BIT-PIM 1 passará a ser de R$ 2.000,00 – 4.000,00
(parcial) e 4.000,00 – 6.000,00 (integral) e BIT-PIM 2 passará a ser de 2.000,00 – 3.000,00 (parcial) e 3.000,00 – 5.000,00 (integral). As categorias da BIT-PIM
2 passam a ser de pesquisador mestre 2, pesquisador especialista e graduação sênior passará a ser de 2.000,00 – 3.000,00 (parcial) e 3.000,00 – 5.000,00
(integral); (5) submeter os nomes dos novos membros da câmara de inovação pública da Funcap à análise do Conselho Superior da Funcap, a saber: Abraão
Freires Saraiva Junior, Francisco Gildemir Ferreira Da Silva, Gustavo Augusto Lima De Campos, Rafael Lopes Gomes, Francisco Sales Ávila Cavalcante.
FUNCAP, em Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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