DOE 14/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº110  | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2023
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº176/2023 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta o processo nº 01307721/2023, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28 da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, 
RESOLVE MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL do servidor JANDER BARBOSA MONTEIRO, ocupante 
do cargo de professor, Classe Adjunto, nível K, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula nº 300202-1-9, por haver concluído Estágio 
Pós-Doutoral em Geografia, lotado na coordenação do Curso de Geografia, o percentual de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento) sobre seu venci-
mento base, a partir da data de 03/02/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 05 de abril de 2023.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº177/2023 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta o processo nº 04976045/2022, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28 da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, 
RESOLVE MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL da servidora ROSÂNGELA DUARTE PIMENTA, 
ocupante do cargo de professor, Classe Adjunto, nível L, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula nº 001188-1-8, por haver concluído 
Estágio Pós-Doutoral em Antropologia Social, lotada na coordenação do Curso de Ciências em Sociais, o percentual de 80% (oitenta por cento) para 100% 
(cem por cento) sobre seu vencimento base, a partir da data de 19/05/2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, 
em Sobral-CE, 05 de abril de 2023.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA N°190/2023 - GR - O REITOR DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, 
tendo em vista o que consta do Processo nº 11578416/2022, e com fundamento no Art. 110, inciso I, alínea “b” da Lei nº 9.826, de 14/05/74, c/c a Lei nº 
15.569/2014, publicada no DOE de 07/04/2014, disciplinada pela Resolução nº 004/2015-CONSUNI, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do 
servidor JOSÉ GONÇALVES DE ARAÚJO FILHO, ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência H, matrícula 430345.1-0, lotado no 
Departamento de Engenharia de Produção, para cursar Doutorado Interinstitucional (DINTER) em Educação – URCA/UFRN na Universidade Federal do Rio 
Grande do Norte - UFRN, na cidade de Natal/RN, por um período de 06 (seis) meses, a partir de 01 DE MARÇO DE 2023 a 31 DE AGOSTO DE 2023, sem 
prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de caráter pessoal. UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/Ce, 19 de maio de 2023.
Francisco do O’ de Lima Júnior
REITOR
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 02/2023
PROCESSO Nº: 31012.000116/2023-38 / OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados 
sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de VIGILÂNCIA ARMADA (SEGU-
RANÇA PATRIMONIAL) PARA A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, nos campi: Crato/CE - Pimenta I e II, São Miguel, 
Centro de Artes, Núcleo de Práticas Jurídicas – NPJ; Juazeiro do Norte/CE: Crajubar e Santana do Cariri/CE: Museu de Paleontologia. JUSTIFICATIVA: 
A emergencialidade da presente contratação se dá em virtude da proximidade do término de vigência do contrato que a URCA mantém com a empresa 
que presta o serviço de Vigilância armada, sem possibilidade de prorrogação, e ainda, tendo em vista a tramitação do Pregão 20210002, caracterizando a 
urgência na referida contratação emergencial em respeito ao princípio da continuidade dos serviços públicos. Assim, até que uma nova contratação por meio 
de regular procedimento licitatório seja concluída, é necessário que a administração mantenha a continuidade dos serviços de apoio operacional para dar 
suporte necessário as atividades desempenhadas no âmbito da URCA. VALOR GLOBAL: R$ 1.503.399,44 ( um milhão, quinhentos e três mil, trezentos 
e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Custeio Finalístico: 31200003.12.364.451.20209.339037.01.500
9100000.0; MAPP Gestão: 31200003.12.364.451.20372.01.339037.1.5009100000.0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da lei federal nº 
8666/93 CONTRATADA: SERVAL SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA DISPENSA: Declarada a Dispensa de Licitação pelo Reitor em Exercício 
Jefferson Luiz Alves Marinho, da Universidade Regional do Cariri – URCA RATIFICAÇÃO: Ratificada a Dispensa de Licitação pela Secretária da Ciência, 
Tecnologia e Educação Superior da SECITECE, a Senhora Sandra Maria Nunes Monteiro.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº949/2023.
PUBLICA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA FUNECE REFERENTE 
AO SEGUNDO SEMESTRE DE 2022.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, 
tendo em vista o que consta no Processo VIPROC nº 01209681/2023 e o disposto na Lei 16.467, de 19 de dezembro de 2017, e no Decreto no. 33.003, de 
07 de março de 2019, que estabelece as normas para a Avaliação de Desempenho para percepção da Gratificação de Desempenho Técnico-Administrativo 
– GDTA para os servidores integrantes do quadro de pessoal da FUNECE, RESOLVE tornar pública a relação nominal por cargo/função e o percentual da 
GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO ADMINISTRATIVO – GDTA, referente ao período avaliativo de 01 de julho de 2022 a 31 de dezembro 
de 2022, a ser aplicado no salário/vencimento base do servidor no período de janeiro junho de 2023, para os servidores relacionados no Anexo Único desta 
Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 15 de maio de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº949/2023
RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES
TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA FUNECE REFERENTE AO SEGUNDO SEMESTRE DE 2022.
NOME DO SERVIDOR
MATRÍCULA
FUNÇÃO/CARGO
GDTA
ABRAHAO ALAM NETO
000007.1-X
Operador de Computador
30%
ADENILZA DE ALBUQUERQUE LIMA
000045.1-0
Auxiliar de Serviços Gerais
30%
ADRIANA MARIA SALES ALBUQUERQUE
000050.1-0
Técnico Secretariado
30%
ADRIANO FERNANDES DO NASCIMENTO
300791.9-1
Assistente Gestão Educação Superior
30%
ALAN KILVERSON RABELO BEZERRA LIMA
300753.5-8
Assistente Gestão Educação Superior
30%
ALDEMIR LIMA BARBOSA
000105.1-0
Agente de Administração
30%
ALMIR SOARES MENDES
007458.1-2
Auxiliar de Serviços Gerais
30%
AMANDA DE FATIMA AMANCIO DO REGO
300753.6-6
Assistente Gestão Educação Superior
30%
ANA CAROLINE ARAGAO DE AGUIAR
300807.8-5
Assistente Gestão Educação Superior
30%
ANA CRISTINA SABOIA DO NASCIMENTO
007459.1-X
Agente de Administração
30%
ANA KARLA ALVES AMORIM
008095.1-9
Agente de Administração
30%
ANA MARIA BEZERRA GOMES LOPES
010624.1-7
Auxiliar de Serviços Gerais
30%
ANA MARIA GUERRA PAULINO
000225.1-9
Agente de Administração
30%
ANA MARIA SANTIAGO
000232.1-3
Contador
30%
ANA MARIA VASCONCELOS CAVALCANTE
000235.1-5
Secretario
30%
ANA NERI BARRETO DE AMORIM
000237.1-X
Bibliotecário
30%
ANA PATRICIA NASCIMENTO MOREIRA
300001.4-5
Analista Gestão Educação Superior
30%