DOE 14/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº110  | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2023
CULTURAL para execução do Projeto “ARTE SURDA: A concepção estética dos sujeitos surdes” devidamente aprovado(a) no XII EDITAL CEARÁ DE 
INCENTIVO ÀS ARTES, e conforme Plano de Ação anexo pactuado, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Do valor e Da 
dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC, serão repassados recursos no valor de R$ 30.355,00 
(Trinta mil trezentos e cinquenta e cinco reais), oriundos da dotação orçamentária n° 27200004.13.392.421.11494.03.339048.1.7591200070.1, que serão 
creditados na conta bancária informada pelo AGENTE CULTURAL. Vigência: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC tem vigência 
de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 30 de maio de 2023. Assinantes: Luísa Cela 
de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e JOSE VINICIUS DE MELO SCHEFFER - AGENTE CULTURAL SECRETARIA DA 
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, Ce 01 de junho de 2023
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº135/2023
NUP: 27001.000634/2023-11
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E ROBSON FLORINDO DOS SANTOS, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE 
EXECUÇÃO CULTURAL se fundamenta nas disposições do XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES, publicado no Diário Oficial do Estado 
datado de 28 de janeiro de 2022, na Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022 e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO DE 
EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 27001.000634/2023-11. Objeto: Constitui objeto 
do presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) AGENTE CULTURAL 
para execução do Projeto “Formando Bailarinos” devidamente aprovado(a) no XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES, e conforme Plano de 
Ação anexo pactuado, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto 
deste TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC, serão repassados recursos no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), oriundos da dotação orça-
mentária n° 3012 – 27200004.13.392.421.11494.14.339048.1.7591200070.1, que serão creditados na conta bancária informada pelo AGENTE CULTURAL. 
Vigência: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC tem vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Foro: Fortaleza/
CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 30 de maio de 2023. Assinantes: Luísa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e ROBSON 
FLORINDO DOS SANTOS - AGENTE CULTURAL SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, Ce 01 de junho de 2023
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
XXIII EDITAL CEARÁ JUNINO PARA FESTIVAIS REGIONAIS E XVIII CAMPEONATO ESTADUAL - 2023
RESULTADO PÓS RECURSO E FINAL DA AVALIAÇÃO TÉCNICA
CATEGORIA FESTIVAIS REGIONAIS
RESULTADO FINAL DAS CATEGORIAS
GRANDE FORTALEZA
CTL
INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
NOTA
RESULTADO
1
on-423619845
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS 
BAIRROS ELLERY E MONTE CASTELO
27º FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS 
DO BAIRRO ELLERY FESTIVAIS JUNINOS: 
TERRITÓRIOS DA CRIATIVIDADE, 
TRADIÇÃO E ENCANTOS DO SÃO JOÃO
FORTALEZA
87,17
SELECIONADO
2
on-397134025
INSTITUTO PERIFA DE ARTE CULTURA 
E CIDADANIA DO CEARA
IV FESTIVAL JUNINO ARRAIA DA CUMADE ROSA
FORTALEZA
85,67
SELECIONADO
3
on-1198122428
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
ARTÍSTICO E CULTURAL DO CEARÁ
CIRCUITO TABAPUÁ JUNINO - SABERES 
E FAZERES DA CULTURA POPULAR
CAUCAIA
82,83
SELECIONADO
4
on-761839587
ASSOCIAÇÃO CULTURAL CANTO DA JANDAIA
X FESTIVAL DE QUADRILHAS RAÍZES DO MEU 
CEARÁ - A MARCADORA E A MUSICISTA
FORTALEZA
82,50
SELECIONADO
5
on-1319157663
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE 
E A INFÂNCIA DA LAGOA REDONDA
ARRAIÁ DO CUMPADE FREI HUMBERTO - 2023
FORTALEZA
82,17
SELECIONADO
6
on-227144098
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO 
JARDIM AMÉRICA E BAIRROS VIZINHOS
XIV FESTIVAL DE QUADRILHAS 
JUNINAS DO JARDIM AMÉRICA
FORTALEZA
82,00
SELECIONADO
7
on-586529755
ASSOCIACAO BENEFICENTE DA CRIANCA 
DO ADOLESCENTE E DO IDOSO DO 
BAIRRO DO BURITI E ADJACÊNCIAS
III FESTIVAL ARRAIÁ DO MAGO VÉI
FORTALEZA
79,17
CLASSIFICÁVEL
8
on-1977727648
INSTITUTO CONSTRUIR - ICON
31º FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS PAGODE 
SERTANEJO-VAMOS HOMENAGEAR, NOSSOS 
MESTRES DA CULTURA TRADICIONAL POPULAR
FORTALEZA
78,33
CLASSIFICÁVEL
9
on-1590333111
COLETIVO BEM VIVER
ARRAIÁ PASSA RAIVA
FORTALEZA
75,17
CLASSIFICÁVEL
10
on-2143786525
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES 
E EMPREENDEDORES CULTURAIS 
DO ESTADO DO CEARÁ
XXIV FESTIVAL JUNINO DO PARQUE COSTA OESTE
FORTALEZA
74,00
CLASSIFICÁVEL
11
on-774013307
ASSOCIAÇÃO CULTURAL 
AFOXÉ OMORISA ODÉ
15º FESTIVAL DE QUADRILHAS DO CUMPADE 
XILITO - ETAPA CEARÁ JUNINO 2023
FORTALEZA
70,50
CLASSIFICÁVEL
12
on-320731478
INSTITUTO VIVA BAIRROS DE CIDADANIA
CIRCUITO VIVA SÃO JOÃO 2023
FORTALEZA
69,33
CLASSIFICÁVEL
13
on-612744207
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO 
CONJUNTO TANCREDO NEVES
FESTIVAL DE QUADRILHAS AMCTN – SAGRADAS 
TRADIÇÕES E TRADUÇÕES EM NOITES DE SÃO JOÃO
FORTALEZA
62,00
CLASSIFICÁVEL
14
on-2088346984
CONSELHO NOVA VIDA-CONVIDA
FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS 
ARRAIÁ DO GENIPAPU 2023- JUNTOS 
VAMOS RESGATAR O VERDADEIRO SÃO 
JOÃO JUNTO A CULTURA POPULAR
FORTALEZA
59,17
CLASSIFICÁVEL
FESTIVAL REGIONAL CARIRI
CTL
INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
NOTA
RESULTADO
1
on- 2101015489
SOCIEDADE ARTÍSTICA E 
CULTURAL ENGENHO VELHO
ARRAIÁ DO SÍTIO SANTANA
BARBALHA
85,50
SELECIONADO
2
on-2090579027
ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS 
PARA O BEM COMUM - AVBEM
FESTIVAL CEARÁ JUNINO – SÃO JOÃO DO INTERIOR
JUAZEIRO 
DO NORTE
78,17
SELECIONADO
3
on- 2048236127
COMUNIDADE CASA DE MÃE 
TÊTA DE ARTE E CULTURA
CARIRI JUNINO
JUAZEIRO 
DO NORTE
74,50
CLASSIFICÁVEL
4
on-1794633191
ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS 
POPULARES DE TARRAFAS
TARRAFAS JUNINO – A FÉ MOVE 
CORAÇÕES NO VALE DOS BASTIÕES
TARRAFAS
69,17
CLASSIFICÁVEL
5
on-1090559777
INSTITUTO ESCOLA DE SABERES 
AVE POESIA DE ASSARÉ
III ASSARÉ A LUZ DA FOGUEIRA 
- XXIII ASSARÉ JUNINO
ASSARÉ
63,00
CLASSIFICÁVEL
6
on-623695259
ASSOCIACAO DE DEFESA, APOIO E 
CIDADANIA DOS HOMOSSEXUAIS 
DO CRATO E REGIAO DO CARIRI
FESTIVAL DE QUADRILHAS – SÃO JOÃO À XANGÔ
CRATO
59,83
CLASSIFICÁVEL
7
on-263365064
ASSOCIACAO COMUNITARIA UNIDAS 
DE MORADORES, AGRICULTORES 
E AGRICULTORAS FAMILIARES DO 
SITIO CANCELA I E II - UNICAN
I UNICAN JUNINO - FESTEJANDO COM 
ALEGRIA NO SÃO JOÃO DA CANCELA
PORTEIRAS
41,33
DESCLASSIFICADO
FESTIVAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE
CTL
INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
NOTA
RESULTADO
1
on-928628064
ASSOCIAÇÃO CULTURAL DEU 
ZEBRA NO TEATRO
ALTO SANTO JUNINO: CORDEL E TRADIÇÕES
ALTO SANTO
75,83
SELECIONADO