DOE 14/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº110  | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00719660/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DOUTOR CÉSAR CALS - SEFOR 
01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/,0423-91, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANA CRISTINA DA COSTA. 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA COOPAAGRO, inscrita no CNPJ 
sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
197.998,17 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL, NOVECENTOSE NOVENTA E OITO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA DA COSTA - CONTRATANTE – RODRIGO 
ARAÚJO SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- EDNA MARIA PINTO NASCIMENTO, 02- MARIA ALBENIR RIBEIRO DE AZEVEDO. 
Fortaleza, 02 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04268328/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI – DOM ANTÔNIO CAMPELO 
DE ARAGÃO - CREDE 19 - Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0591-03, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
Edi Carlos Bezerra Lima. CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMÉRCIO - ME, inscrita no CNPJ sob 
nº 07.759.165/0001-90, representada neste ato pela Srª. Maria do Socorro de Sousa Leite. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 09, 11, 15, 16, 18, 20, 22, 24, 25, 27, 30 e 31, para suprir as necessidades da 
EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPÊLO DE ARAGÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 01/2023 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será (trezentos e sessenta 
e cinco) 365 dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 71.376,47 (setenta e um mil, trezentos e setenta e 
seis reais e quarenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.3
39030.50000.0 - 32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: 
Edi Carlos Bezerra Lima - CONTRATANTE – Maria do Socorro de Sousa Leite – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Cássia da Silva, 02- Maria 
Jaqueline Ferreira da Silva. Fortaleza, 02 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03138846/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.E.P. GOVERNADOR LUIZ DE 
GONZAGA FONSECA MOTA - CREDE 01 - Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0223-66, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) CÍCERO RODRIGUES DE SOUZA. CONTRATADA: TORTERIA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob 
nº 32.033.349/0001-16, representada neste ato pelo(a) Sr(a) JAMAL MAIA BUCAR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de 
FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230024, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica com Nº 2023/12475 e Termo de Participação 20230024. FORO: Maracanaú/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publi-
cação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 781,00 (setecentos e oitenta e um reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: 
CÍCERO RODRIGUES DE SOUZA - CONTRATANTE – JAMAL MAIA BUCAR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MYKERSON SOUSA 
COSTA, 02- DANIELLE CRISTINA DA SILVA LIBERATO. Fortaleza, 02 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05000086/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS 
ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0687-81, neste ato representada por sua Coordenadora, 
Sra. VITÓRIA MARIA CUNHA CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, representado neste 
ato pelo Sra. MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo SERVIÇOS GRÁFICOS (CAMISAS 
PERSONALIZADAS) EM FAVOR DA SEFOR 3, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I TERMO DE PARTICIPAÇÃO 
Nº 20230008 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da 
Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) Nº 2023/16330 e TERMO DE 
PARTICIPAÇÃO Nº 20230008 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato serão de 365 
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 720,00 
(SETECENTOS E VINTE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.03.3
39039.1.5509200000.1 – 395125. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: VITÓRIA MARIA CUNHA - CONTRATANTE – 
MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 02 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02915229/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO NOSSA 
SENHORA DA ASSUNÇÃO - CREDE 02 - Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0036-55, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) ANA ANGÉLICA BRAGA RODRIGUES. CONTRATADA: ROSAS DE PAPEL COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
48.142.173/0001-70, neste ato representada pelo(a) Sr(a) FRANCISCA SIMONE DOS SANTOS DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de CARTA CONVITE PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR EM FAVOR DA EEM NOSSA SENHORA DA 
ASSUNÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 
02, 03, 04, 05 E 06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2023 FORO: Itapipoca/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do