DOE 14/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº110  | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03518070/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e EEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES, 
estabelecida Rua 103, s/n, 150 – Bairro Conjunto Esperança, CEP 60.763-520, Município de Fortaleza/CE, Inscrita no CNPJ N.º 07.954.514/0514-63, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ROGÉRIO SILVA CARDOSO CONTRATADA: 
ARILIA FRIO SERV LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 38.180.754/0001-43, com sede à Rua Bragança, nº 1200, Complemento: 2, Bairro Granja Portugal, 
CEP 60.541-055, Município de Fortaleza-CE representado neste ato pelo Senhor ARILIA FERREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo o serviço o serviço Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação Coep nº 2023/14159, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 014/2023 e 
Termo de Participação Coep nº 2023/14159 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 896,00 (oitocentos e noventa 
e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. 
DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO SILVA CARDOSO - CONTRATANTE - ARILIA FERREIRA DA SILVA, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 02 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03486429/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL MARWIN – SEFOR 01 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0434-44, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) 
Geral, Sra. Ana Fabíola Ribeiro de Sousa CONTRATADA: WWLL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
37434.935/0001-96, representado neste ato pelo Sr. Wendel Wescley de Lima Luciano. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação 
de REPASSE PARA MENUTENÇÃO DE ESCOLA em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARWIN pertencente à 
jurisdição da SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, nos termos do Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo os serviços de repasse para 
escola, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 90 (noventa) dias, após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo os serviços de repasse para escola, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 90 (noventa) dias, após a publicação no D.O.E.. 
VALOR GLOBAL: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.441.20122.03.339039.50000.0 – 10339. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 15 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Fabíola Ribeiro de 
Sousa - CONTRATANTE - Sr. Wendel Wescley de Lima Luciano - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Taliene de Brito Luciano, 02- Léo 
Eduardo de L Moreira. Fortaleza, 01 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03156119/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM HELENITA LOPES GURGEL 
VALENTE - CREDE 10 - Fortim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0328-33, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANA LEDA DA 
SILVA. CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR ME, inscrita no CNPJ sob Nº 20.189.604/0001-35, representada neste ato pelo 
Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, 
cujas descrições encontram-se detalhadas no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro 
de 2020, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 10/2023, COEP 2023/09348, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006. 
FORO: Fortim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, 
podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados 
será de 250 (Duzentos e cinquenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 298,00 (Duzentos e noventa e oito 
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.339039.50000.0 - 4050. DATA 
DA ASSINATURA: 15 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: ANA LEDA DA SILVA - CONTRATANTE – JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR – 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Aniceto Rodrigues de Oliveira Neto, 02- Suilane Soares Lira dos Santos. Fortaleza, 02 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01802730/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ELZA GOERSCH - CREDE 06 
- Forquilha/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0078-04, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) João Paulo Prado Almeida. CONTRA-
TADA: COOPFOR COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE FORQUILHA E REGIÃO LTDA, CNPJ 27.108.234/0001-03, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cleide Maria Pereira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições a Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 01/2023. FORO: Forquilha/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de 
vigência e execução deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 226.164,50 (duzentos e vinte 
e seis mil cento e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio 
de 2023. SIGNATÁRIOS: João Paulo Prado Almeida - CONTRATANTE – Cleide Maria Pereira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- André Ivo 
Vasconcelos, 02- Igor Lima de Alcantara. Fortaleza, 02 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02657386/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DEPUTADO MANOEL RODRI-
GUES - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0443-35, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Olavo Teixeira dos 
Anjos. CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES- CCPF, representado neste ato pelo(a) Sr. Antônio Flaviano 
de Freitas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública nº 02, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que