DOE 14/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº110 | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00942288/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI SÃO JOSÉ DOS ARPOADOES
– SEFOR 01 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0430-10, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) ANTONIA MARIA
DA COSTA MENDES DE MESQUITA CONTRATADA: CONSTRUTORA F ARAUJO LTDA ME inscrita no CNPJ sob nº 31.178.983/0001-84, neste
ato representada pelo(a) Sr. HELANO FERREIRA DE ARAÚJO JUNIOR. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS BANHEIROS DOS ALUNOS, E REFORMA ELÉTRICA E DA SALA MULTIMEIOS, na EEMTI SÃO
JOSÉ DOS ARPOADORES, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 244.387,12 (Duzentos e quarenta e quatro mil,
trezentos e oitenta e sete reais e doze centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.
10152.03.339039.54400.1 - 399180. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. ANTONIA MARIA DA COSTA MENDES
DE MESQUITA - CONTRATANTE - Sr. HELANO FERREIRA DE ARAÚJO JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- THAILA BARATA
BENÍCIO, 02- LUANA DE S. GOMES. Fortaleza, 02 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10711600/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA AMÉLIA PERDIGÃO
SAMPAIO – CREDE 08 – Palmácia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0264-34, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sra. Maria Marlene
Costa de Sousa CONTRATADA: HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI- ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.312.053/0001-97, neste ato
representada pelo(a) Sr(a) JANSEN CUSTODIO NOGUEIRA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA
DA COBERTA DO PÁTIO, na EEMTI MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 09/2023, regido pelo Art.
23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO:
Palmácia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem
de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 30.553,98
(trinta mil, quinhentos e cinquenta e três reais e noventa e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.10152.07.339039.54400.1 – 399367. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Marlene Costa de
Sousa - CONTRATANTE - Sr. Jansen Custodio Nogueira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jerline Rodrigues da Silva, 02- Marta Luana Nobre
de Almeida. Fortaleza, 02 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03238670/2023
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ETELVINA GOMES
BEZERRA,Município de Pentecoste/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0165-52,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Roberto Lima de
Sousa CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35,representado neste ato pelo Sr.
Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA
DE FOSSA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n.º 20230023 que integra este instrumento, independente
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica n.º 2023/12478 e Termo de Participação n.º 20230023, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Pentecoste/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 150 (cento e
cinquenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 587,00 (quinhentos e oitenta e sete
reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339039.50000.0 -
10267. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Roberto Lima de Sousa,CONTRATADA-Jesus Albino
Vieira Crispa Junior e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03408231/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI Governador Adauto Bezerra
- CREDE 06 - Município de Massapê/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0082-90, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Antônio Edinardo
Araújo Lima CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 37.767.376/0001-36, Pacujá - CE, representada neste ato pela Sra. Aline Mendes
Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em
favor da EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral. Com CNPJ Nº 07.954.514/0082-90, UEX fulano
tal, CNPJ 10.866.486/0001- 07, a serem enviadas aos órgãos competentes, por num período de 12 meses: CNPJ UEX 10.866.486/0001-07 - Emissão de alvará
de funcionamento, PROCURAÇÃO ELETRONICA, ISS(mensais e sem movimento), GFIP (SEM MOVIMENTO ou COM FATO GERADOR, 13º, como
também acompanhamento das divergências junto a RFB), DIRF, DCTF (Com movimento e sem movimento), RAIS negativa, SPED contribuição, Pesquisa
PREVIDENCIÁRIA e Fiscal. - Emissão de alvará de funcionamento, PROCURAÇÃO ELETRONICA, ISS(mensais e sem movimento), RAIS negativa,
GFIP (SEM MOVIMENTO ou COM FATO GERADOR, 13º, como também acompanhamento das divergências junto a RFB), DIRF, SPED contribuição,
PESQUISA PREVIDENCIÁRIA e FISCAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13670 e Termo de Participação 2023/0011, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MASSAPÊ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do dia 18/08/2023. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de realização dos serviços de consultoria técnica
em contabilidade será de até 20 (vinte) dias após a ciência da ordem de serviços, devendo o objeto do presente contrato, ser efetuado no período não superior
a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do dia 18/08/2023. VALOR GLOBAL: R$ 550,00(Quinhentos e cinquenta reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.1.5009100.000.0-3921. DATA
DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Edinardo Araújo Lima CONTRATADA - Aline Mendes Santos e
TESTEMUNHAS: 1 - Raimundo Nonato de Sousa 2 - Rosely Linhares A. Abreu de Souza, Fortaleza 29 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03509437/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL CAPELÃO FREI ORLANDO – CREDE 07 – CANINDÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0115-93, neste ato representada por seu
(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) MARIA IDAYANA BEZERRA SANTIAGO CONTRATADA: FRANCISCO WESLEY LOPES SANTOS, inscrita no CPF
sob Nº. 083.753.033-48. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA