DOE 14/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº110 | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2023
consta na Chamada Pública nº 02. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.009,00 (Hum mil e nove reais) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1- 599 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Olavo Teixeira dos Anjos - CONTRATANTE – Antônio
Flaviano de Freitas – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Verônica Barbosa da Silva, 02- Geilson Braga de Sousa. Fortaleza, 02 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02293996/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS -
CREDE 02 - TURURU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0049-70, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ROMÃO FRANCISCO DE
OLIVEIRA BARROS. CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, representado
neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 11, 17, 19, 20, 21, 23 e 27. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2023. FORO: TURURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 22.087,80 (VINTE E DOIS MIL E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.339030.50000.0 - 32508 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: ROMÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS - CONTRA-
TANTE – FRANCISCO AGENOR GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 02 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03166408/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a CEJA-PROFESSORA CECY CIALDINI –
CREDE 06 – SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514.0109-45, neste ato representada por seu (sua) Coordenador Escolar, Sr. JOÃO LAVIM FARIAS
MARQUES CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, representada neste
ato pelo Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO n° 11/2023, tem por objetivo a aquisição de II Aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 02, 05, 07, 11, 12, 13, 14 e 15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: SOBRAL/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação do contrato no
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 19.342,95 (Dezenove mil, trezentos e quarenta e dois reais e noventa e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.339030.50000.0 – 31974. DATA DA ASSINATURA: Sobral/CE, 02 de maio de
2023. SIGNATÁRIOS: Sr. JOÃO LAVIM FARIAS MARQUES - CONTRATANTE - Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- IVONE GUIMARÃES LOIOLA , 02- MILENA ALVES AGOSTINHO. Fortaleza, 25 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01849818/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM Adauto Bezerra, estabelecida a Rua Major Sampaio, nº 75, Bairro Centro,
Município de Barbalha/CE, Telefone (88) 3102- 1193, inscrita no CNPJ 07.954.514/0579-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LAUZIDETE DE OLIVEIRA LEITE CONTRATADA: A. F DE OLIVEIRA MANUTENÇÕES, inscrita
no CNPJ sob nº 29.933.669/0001-18, com sede à Rod. Santana do Cariri, nº 214, Bairro Cajueiros, Município de Nova Olinda/CE, representado neste ato
pela Sra. AURÉLIA FERREIRA OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Grupos de Itens: 01 / 02 / 03 / 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 03/2023 FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco)
dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta
cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 21.328,00 (vinte um mil trezentos e vinte oito reais) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339039.50000.0 8880. DATA DA ASSINATURA: 19
de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: LAUZIDETE DE OLIVEIRA LEITE - CONTRATANTE - AURÉLIA FERREIRA OLIVEIRA, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 12 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02517754/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA:E.E.M.T.I ANTÔNIO BEZERRA,
município de Fortaleza/Ce, telefone (085) 32126728, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0463-89, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Srª. MÔNICA LOUREIRO DE OLIVEIRA PAZ CONTRATADA: FORTE COMERCIO
DE ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, com sede à Av Jaime Assis Rodrigues, Nº 134, Bairro Centro, CEP:
62.540- 000, Município, Amontada/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 0002/2023, daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1,3,6,7,8,9,10,11,12 e 13.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 0002/2023 FORO: Amontada/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.091,60 (TREZE MIL, NOVENTA E UM REAIS E VINTE REAIS E SESSENTA
CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.5
5200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: MÔNICA LOUREIRO DE OLIVEIRA PAZ CONTRATANTE Francisco
Agenor Gomes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 02 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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