DOE 14/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº110  | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2023
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato 
será de 365 dias, contados a partir da publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 38.762,00 (TRINTA E OITO MIL SETECENTOS E SESSENTA E 
DOIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.10.339030.50000.0-32378 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: Canindé/CE, 18 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. MARIA 
IDAYANA BEZERRA SANTIAGO - CONTRATANTE - - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Lúcia Silva Borges, 02- Roque Yan Freitas 
Silva Pereira. Fortaleza, 02 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04105305/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL CAPELÃO FREI ORLANDO – CREDE 07 – CANINDÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0115-93, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor(a) Geral, Sr(a) MARIA IDAYANA BEZERRA SANTIAGO CONTRATADA: COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE FAPE, inscrita no 
CNPJ sob Nº. 17.071.170/0001-60, representada neste ato pela Sra. ANTONIA KARINY SOUSA UCHOA. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º01/2023, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001 
FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 dias, contados a partir da publicação no D.O.E. . VALOR 
GLOBAL: R$ 4.617,90 (QUATRO MIL SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.10.339030.50000.0-32378 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. 
DATA DA ASSINATURA: Canindé/CE, 16 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr MARIA IDAYANA BEZERRA SANTIAGO- CONTRATANTE - Sra. 
ANTONIA KARINY SOUSA UCHOA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA LÚCIA SILVA GOMES, 02- ROQUE YAN FREITAS SILVA 
PEREIRA. Fortaleza, 02 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04216727/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA, estabelecida à Rua 
CORONEL JOÃO AUGUSTO, nº 454, Bairro ALTO DA REPETIDORA, Município de LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, CEP: 63.300-000 Telefone 
(88) 3536 1630, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0648-75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL CONTRATADA: FRANCISCO EVERARDO DE MORAIS, RG nº 2021185709-7. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 3/2017, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: Lavras da Mangabeira, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, 
contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 27.000,00 (vinte sete mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 – 32625. DATA DA ASSINATURA: 16 DE MAIO DE 2023 SIGNATÁ-
RIOS: TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL CONTRATANTE FRANCISCO EVERARDO DE MORAIS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1MARIA DO SOCORRO RODRIGUES 2ILEGÍVEL. Fortaleza 02 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02308110/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM FRANCISCO NONATO FREIRE, Município 
de Alto Santo/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0238-42,neste ato representada pela Sra. ELIVANIA MACHADO DE SOUZA CONTRATADA: ACE 
ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 11.977.190/0001-18,representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCI-
MENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços contábeis para regularização da agenda tributária da Unidade Executora da EEM 
FRANCISCO NONATO FREIRE - APEMFC (ASSOCIAÇÃO DE PAIS, ESTUDANTES,MESTRES, FUNCIONARIOS E COMUNITARIOS) - PESSOA 
JURIDICA(CONTADOR). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2023/09732 e Termo de Participação 20230004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de 
fevereiro de 2020, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Alto Santo/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instru-
mento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo para a execução dos serviços contábeis, objeto do presente Contrato, será 200 (duzentos dias ) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços. 
. VALOR GLOBAL: R$ 339,00 (Trezentos e trinta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339039.50000.0 - 11977 MAPP: 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-ELIVANIA MACHADO DE SOUZA,CONTRATADA-ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 01-JUSCÊNIA 
MARIA DIOGENES BESSA 02-ELANIO SARAIVA CARDOSO. Fortaleza,05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04867426/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL MARWIN – SEFOR 01 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0434-44, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, 
Sra. Ana Fabíola Ribeiro de Sousa CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16, 
representado neste ato pela Sr. Jamal Maia Bucar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de REPASSE PARA MENUTENÇÃO 
DE ESCOLA em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARWIN pertencente à jurisdição da SEFOR 01. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, nos termos do Decreto Estadual 
nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de cento e oitenta (180) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços de repasse para escola, objeto do presente 
Contrato, será efetuado no período não superior a 180 (cento e oitenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.297,00 (dois mil duzentos 
e noventa e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 
10339. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 16 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Fabíola Ribeiro de Sousa - CONTRATANTE - Sr. Jamal 
Maia Bucar - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Léo Eduardo de Lima Morais, 02- Francisca Taciene de B Luciano. Fortaleza, 01 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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