DOE 14/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº110 | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2023
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 07,09,13,14,15,16,18, 22,
24,25, 26, 28, 29, 30 e 31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2023 FORO: TURURU/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contado a partir da sua publicação no Diário
Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 17.240,09 ( DEZESSETE MIL E DUZENTOS E QUARENTA REAIS E NOVE
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.339030.50000.0 - 32508
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: ROMÃO FRANCISCO
DE OLIVEIRA BARROS - CONTRATANTE - ANGELO GOMES DE ARAUJO NETO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 -
ILEGIVEL. Fortaleza, 12 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01343574/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP PROFESSORAROSÂNGELAALBUQUERQUE DE COUTO, estabelecida
CJ Industrial, nº 01, Bairro: Centro , Município de Itarema/CE, CEP:62590-000,telefone:(88)3667-1661, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0792-01, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Escola o Sr.José Ivaldo Bleasby Freires CONTRATADA: M
MILLER LOCAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 30.321.815/0001-33, com sede à Rua Monsenhor Custódio, n° 239,Bairro Centro, Município de
São Benedito- CE, CEP: 62.370-000, representado neste ato pelo(a) Sr(a).Maxmiller Melo de Paula. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DETERCEIROS-PJ (LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - em favor EEEP PROFESSORAROSÂNGELAALBUQUERQUE
DE COUTO,pertencente à jurisdição da CREDE 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições da art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/93,Lei Complementar nº137/2014,Decreto Estadual nº 31.543/2014,Lei Federal nº 11.947/2009,bemcomocomfundamento na Carta Convite nº 03/2023
FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo da vigência dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias após publicação do contrato em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo dos serviços de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
DE TERCEIROS -PJ (LIMPEZAECONSERVAÇÃO , objeto do presente Contrato, será efetuado no período de 360 (trezentos e sessenta) dias, após a
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.987,78 (DOIS MIL E NOVECENTOS E OITENTAESETEREAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339039.50000.0 - 10272. DATA DA
ASSINATURA: 10 de Março de2023 SIGNATÁRIOS: José Ivaldo Bleasby Freires - CONTRATANTE - Maxmiller Melo de Paula, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04270233/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MOREIRA
FILHO - CREDE 10 - Município de Tabuleiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ/MF nº 07954514/0233-38, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.582.608/0001-98,
Município de Parambu/CE, representada neste ato pela Sra. Maria de Fátima Marques de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de MATERIAL COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA NO ANO DE 2023, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230004, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art.24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como fundamento na COTAÇÃO
ELETRÔNICA 2023/12209 e Termo de participação nº 20230004 FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
é de 210 (duzentos e dez) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180
(cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 694,00 (Seiscentos e noventa e quatro reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339030.50000.0 - 798. DATA DA
ASSINATURA: 03 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA - Maria de Fátima Marques de
Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ELISGARDÊNIA OLIVEIRA MAIA 2 - MARIA LENITA MAIA BRITO, Fortaleza 29 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03996753/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE
SOUSA,Município de Eusébio/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0412-39,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Erli Viana de Moura Filho
CONTRATADA: BRANDÃO E XAVIER VENDAS E SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ nº 50.077.393/0001-00, representado neste ato pelo Sra. Renata
Lima Xavier. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a manutenção corretiva e preventiva, serviço de manutenção corretiva e preventiva
de aparelho de ar condicionado para EEM PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Termo de Participação nº 2023/0033, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/14777
e Termo de Participação nº 2023/0033, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA:
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 598,50 (QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS, CINQUENTA CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217.
DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Erli Viana de Moura Filho,CONTRATADA-Renata Lima Xavier e
TESTEMUNHAS 01-MARCÍLIO LIMA DA SILVA 02-JOELDA AMORIM DO NASCIMENTO. Fortaleza, 29 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01470142/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTONIO
MARQUES DE ABREU – CREDE 01 – MARANGUAPE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0249-03, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral,
Sr(a) ANA TÉRCIA CAVALCANTI CARIOCA CONTRATADA: A K CONSTRUÇÕES EIRELI, , inscrita no CNPJ sob nº 20.754.274/0001 - 83, neste
ato representada pelo(a) Sr(a) DIEGO PAIVA PONTES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
DE CAIXA DÁGUA, na EEMTI ANTONIO MARQUES DE ABREU , conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE
nº 04/2023 regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
e suas alterações FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240(duzentos e quarenta), dias corridos, contados a
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 84.975,36 (Oitenta e
quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos ), pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.10151.03.449051.54400.0 - 56948. DATA DA ASSINATURA: Maranguape/CE, 13 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr(a) ANA
TÉRCIA CAVALCANTI CARIOCA - CONTRATANTE - Sr(a) DIEGO PAIVA PONTES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Glennda Magda
Rodrigues Amaral , 02- Roseane Ferreira de Sales. Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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