DOE 14/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Fortaleza, 14 de junho de 2023 | SÉRIE 3 | ANO XV Nº110 | Caderno 2/4 | Preço: R$ 21,97
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00851703/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a EEM ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES DE ALMEIDA, estabelecida
a Rua Projetada, S/N, Bairro Conjunto Habitacional, Município de POTIRETAMA/CE, Telefone (88) 3435-1078, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0221-02,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ÉLIDA BEZERRACOSTA CONTRA-
TADA: Empresa/Firma, THAIS M. V. OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.499.713/0001-35,com sede à Rua CLOVIS CARVALHO, nº 109,
Bairro ALOISIO DIOGENES, Município JAGUARIBE/CE, representado neste ato pela Sra. THAIS MIRANDA VIDALOLIVEIRA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de material esportivo, para atender as necessidades da EEM Antônio Reginaldo Magalhães de Almeida, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:1 e 2. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementarnº137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 011/2023 FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.446,32 (Hum mil,
quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Codigo
Completo Codigo Reduzido ElementoDespesaManutenção e Funcionamento das Unidades Escolares em TempoIntegral - Aporte. 22100022.12.362.434.20
118.14.339030.1.5009100 000.0 798 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de2023 SIGNATÁRIOS: ÉLIDA BEZERRA
COSTA - CONTRATANTE e Thais Miranda Vidal Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria Perpétua de Holanda Neta, 2- Rodrigo Dantas
de Almeida. - Fortaleza, 12 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02979294/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
estabelecida a AVENIDA JUSCELINO KUBTSCHEK,Nº493, BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, MUNICIPIO de Quixadá/CE – Telefone (88) 34125475,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0291-07 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora,
Sra. JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA CONTRATADA: empresa/Firma MARIA DE FATIMA MARQUES DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ
sob nº 11.582.608/0001-98, com sede à RUA SANTA TEREZINHA , nº 51, Bairro CENTRO, Município PARAMBU -CE, representado neste ato pelo
Sr. MARIA DE FATIMA MARQUES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E
PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01, 02,03,04,05,06, 07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11287 e Termo de Participação nº 2023/0013 FORO: QUIXADÁ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de duzentos (200) dias, contado partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. - O
prazo de execução do objeto deste contrato é de cento e cinquenta (150) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manu-
tenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.225,00 (UM MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Ação Código Completo Código Reduzido Elemento Despesa Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDUC 22100022.12.122.
211.20763.15.339 030.1.5009100000.0 11857 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 05 de ABRIL de 2023 SIGNATÁRIOS: JOYCE
COSTA GOMES DE SANTANA - CONTRATANTE e MARIA DE FATIMA MARQUES DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- TANIA
MARIA LIMA PEREIRA SILVA, 2- EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA NUNES. - Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01773870/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA, estabelecida a Rua SEBAS-
TIÃO BEZERRA, S/N, Bairro CENTRO, Município de ACARAPE/CE, Telefone (85)3373-1931, inscrita no CNPJ/MF46.856.681/0001-95, daqui por
diante denomi nada si mpl esmente C ON TR ATAN TE neste ato r epr esentad a por seu( sua) Diretor( a) Geral, Sr.(a)FERNANDO ANTONIO DA COSTA
ARAÚJO CONTRATADA: a Empresa/Firma CONTECH LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.856.681/0001-95, com sede
à TRV PREFEITO HILDO FURTADO, S/N, Bairro CONSELHEIRA ESTELITA, Município BATURITÉ-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ
EDGAR DUARTE DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL –
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens:01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Acarape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360
(TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00
(Dezoito mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Codigo Completo Codigo Reduzido Elemento
Despesa Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares em Tempo Integral - Aporte. 22100022.12.362.434.20118.07.339039.1.5009100 000.0
10414 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: FERNANDO
ANTONIO DA COSTA ARAÚJO - CONTRATANTE e LUIZ EDGAR DUARTE DA SILVA - contratada e TESTEMUNHAS: 1- MARIA ROSELIANE
ALVES MONTEIRO, 2- CÉLIO AQUINO DE FREITAS. - Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04012625/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS , estabelecida a Rua MOSENHOR SOLON
, Nº 248, Bairro CENTRO, Município de TURURU/Ce, Telefone (85) 3358- 1841, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0049-70, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Sr. ROMÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS CONTRATADA: ANGELO
GOMES DE ARAUJO NETO, inscrita no CNPJ sob nº 19.612.133/0001-47, com sede à Rua DURVAL BARROSO, nº683, Bairro FAZENDINHA,
Município ITAPIPOCA /CE, representado neste ato pelo Sr. ANGELO GOMES DE ARAUJO NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS, cujas