DOE 14/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº110 | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03338152/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MARIA CARMEM VIEIRA MOREIRA, Bairro PAJUÇARA, Município
de MARACANAÚ, Telefone (85) 3215-2115, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0225-28 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) OTÍLIA CRISTIANE BEZERRA E SILVA CONTRATADA: Empresa/Firma MOTA JR CONSTRU-
ÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, com sede à Rua Luis Soares do Carmo, Nº 507, Bairro Centro, Município Pentecoste – CE, CEP
62.640-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luís Mota da Silva Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS
DE TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº27/2023, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/13148 e Termo de Participação nº 27/2023 FORO: Maracanaú/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 – 10339. DATA DA ASSINATURA: 20 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: OTÍLIA
CRISTIANE BEZERRA E SILVA - CONTRATANTE e Luís Mota da Silva Júnior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria Luzia dos Santos da
Cunha, 2- Maria Edna Nogueira. - Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04214430/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP ANTÔNIO RODRIGUES DE
OLIVEIRA – CREDE 14 – PEDRA BRANCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0338-05, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a)
JOACIRE FRUTUOSO DE SILVA CONTRATADA: MB DE CARVALHO PIRES-ME , inscrita no CNPJ sob nº 31.518.932/0001-54, representado neste
ato pela Sra. MARIA BEATRIZ CARVALHO PIRES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Execução de entrega de material de COPA
E COZINHA licitado para atender as necessidades da Manutenção da EEEP. ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 02/2023 e Termo de Participação nº 2023/002 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90
(noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 234.00 ( DUZENTOS E TRINTA
E QUATRO REAIS ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.339030.50000.0
- 729. DATA DA ASSINATURA: Pedra Branca/CE, 13 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr(a) JOACIRE FRUTUOSO DE SILVA - CONTRATANTE
- Sra. MARIA BEATRIZ CARVALHO PIRES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DAIANE HENRIQUE DA SILVA CAMELO, 02- CÍCERA
MARIA GOMES DE MATOS. Fortaleza, 24 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01891822/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP DEPUTADO JOSÉ WALFRIDO MONTEIRO – ICÓ/CEARÁ, locali-
zada na Rua Raimundo Ferreira Lima S/N – Conjunto Gama- Icó - CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0640-18, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor DOMINGOS FERREIRA ALENCAR DIÓGENES CONTRATADA: HIGOR MORAIS DE
LIMA 08097636301, inscrita no CNPJ sob nº 34.242.621/0001-01, com sede na Rua Fransquim Paula, nº 1134 – Bairro: Centro, Município: Icó – Ceará,
CEP 63.430.000, representado neste ato pelo Sr. HIGOR MORAIS DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço
SERVIÇOS PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Item: 01 e 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0010/2023
FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 15.530,88 (quinze mil quinhentos e trinta reais e oitenta e oito centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.02.339039.1.5009100000.0 5451. DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril
de 2023 SIGNATÁRIOS: DOMINGOS FERREIRA ALENCAR DIÓGENES - CONTRATANTE - HIGOR MORAIS DE LIMA, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01 - MURILO DE SOUSA PAIVA, 02 - IGOR ALVES VARELA. Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03542175/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CEJA PROFESSOR MILTON CUNHA, estabelecido na
Rua Eduardo Porto, nº 42, Messejana, CEP: 60.842-050, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 31012075, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0549-93,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado por seu diretor, Sr. WILSON ROCHA RODRIGUES CONTRATADA:
H2A COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.080.614/0001-54, com sede à Rua Três, nº 22, Loteamento Santo Emílio, Bairro
Canindezinho, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.731-496, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS GRÁFICOS - CONFECÇÃO DE AGENDA, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230015, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2023/14169 e Termo de Participação nº 20230015 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.470,00 (hum
mil, quatrocentos e setenta reais), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903
9.50000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 04 DE MAIO DE 2023 SIGNATÁRIOS: WILSON ROCHA RODRIGUES - CONTRATANTE - ,CARLOS
HENRIQUE GOMES MARINHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - RONIÊ DA SILVA BORGES, 02 - JAILTON DE MESQUITA SOUSA.
Fortaleza, 24 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03692215/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL FIGUEIREDO CORREIA - CREDE 19 - Município de Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0596-00, neste ato represen-
tada por seu Diretor Geral, Sr.(a) FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA DANTAS CONTRATADA: OTN PRODUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº: 46.277.864/0001-56 – IGUATU-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a): OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de: CONTRATAÇÃO DE SERVICO PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
BENS IMOVEIS, NA EEMTI FIGUEIREDO CORREIA NO ANO LETIVO DE 2023: SENDO 9,35 M2 DE PISO ACIMENTADO ESP=1,50CM COM
JUNTA PLÁSTICA (27X3)MM EM MODULOS ( 1,00 X 1,00)M., cujas descrições e quantitativos encontramse detalhados no Termo de Participação nº
0025/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº. 2023/14261 e Termo de Participação 0025/2023
FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (Cento e Vinte) dias, contados a partir da
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