DOE 14/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº110  | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05133523/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO 
BEZERRA Massapê-CE, Telefone (88) 36431457, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0082-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE 
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Edinardo Araújo Lima CONTRATADA: Sra. MARIA DE FÁTIMA GAMILEIRA ARAÚJO, 
CPF nº 019.693.673-00. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: Massapê-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 35.500,00 (Trinta e cinco mil e quinhentos 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 
- 32500. DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Antônio Edinardo Araújo Lima CONTRATANTE MARIA DE FÁTIMA GAMI-
LEIRA ARAÚJO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Raimundo Nonato de Sousa 2Rosely Linhares A. Abreu de Souza. Fortaleza 02 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03140751/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO TEMPO INTEGRAL LIDIA BEZERRA, estabele-
cida a Rua Maria Terezinha Santos, nº 243, Bairro São José, Município de Saboeiro/CE, Telefone (88) 3526-1811, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0680-05, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antonio Humberto Plácido CONTRATADA: 
NB DA COSTA, inscrita no CNPJ sob nº 34.165.077/0001-33, com sede à Rua Monsenhor Hipolito Brasil, nº 1336, Bairro Henrique Jorge, Município 
Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Naydson Braga da Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 01/2023 FORO: Saboeiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 24.909,70 (vinte e quatro mil, novecentos e nove reais e setenta centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000.0 – 32014. 
DATA DA ASSINATURA: 18 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Antonio Humberto Plácido CONTRATANTE Naydson Braga da Costa CONTRATADO 
e TESTEMUNHAS: 1 Wesley Andrade Lima 2 Dayanne Braga Cândido. Fortaleza 02 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01773749/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/3º COLÉGIO DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ TENENTE MÁRIO LIMA 
- CREDE 01 - Município de Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0210-41, neste ato representada por seu Ordenador(a) de Despesa, Sr.(a) 
Roberto Rodrigues Silva CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº: 01.044.414/0001-85, Município 
Amontada/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, 
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 9, 10, 15, 16, 19, 21, 22 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 44.432,00 (Quarenta e quatro mil, quatrocentos e trinta 
e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.5
0000.0 - 32002. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Roberto Rodrigues Silva CONTRATADA - Fran-
cisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - ANA DEBORA ALVES DA SILVA 2 - MIQUEIAS SILVEIRA DA SILVA, Fortaleza 26 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03443320/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP GERARDO JOSÉ DIAS DE 
LOIOLA - CREDE 06 - Município de Forquilha/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0815-32, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Glauber 
Oliveira Benjamim CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18 - Município Fortaleza - CE, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO 05/2023 tem por objetivo a prestação de 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA EEEP GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA pertencente 
à jurisdição da CREDE 6 – Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13883 e Termo de Participação 2023/0005, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 
de 21 de setembro de 2006 FORO: FORQUILHA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da data de publicação em O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo os serviços de consultoria técnica 
em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data 
de publicação em DOE DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 498,00 ( quatrocentos e noventa e oito reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.339039.50000.0 - 10356. DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Glauber Oliveira Benjamim CONTRATADA - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS; 1 - 
FABIANA ALBUQUERQUE FERNANDES 2 - SAMARA BEZERRA PRADO, Fortaleza 26 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02182167/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR 
RODRIGUES - CREDE 01 - Município de Maracanaú/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0220-13, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) SÉRGIO BANHOS VIEIRA BRAGA CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61 - Fortaleza 
- CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PAULO AFONSO FRANÇA PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS 
DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES 
pertencente à jurisdição da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/06804 e Termo de Participação 2023/001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 
de 21 de setembro de 2006 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente 
Contrato, será efetuado no período não superior a 05 (cinco) dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.197,40 (seis