DOE 14/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº110 | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2023
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 249,99 (Duzentos e Quarenta e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654.
DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA DANTAS CONTRATADA
- OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO e TESTEMUNHAS: 1 - LEILSON JOSE DOS SANTOS 2 - ELIETE DE CASTRO CORDEIRO, Fortaleza
26 de maio de 2023
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01421036/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP JOSÉ VICTOR FONTENELLE
FILHO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0021- 79, situada na AVENIDA LAMARTINE NOGUEIRA, nº S/N, Bairro SÃO JOSÉ, no Município VIÇOSA
DO CEARÁ, CEP: 62.300-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. DÉCIO SABI
CONTRATADA: SEFRI CONSTRUTORA E SERVICOS DE TRANSPORTE EIRELI – ME inscrita no CNPJ sob nº 35.764.462/0001-60, com sede à
Rua Luiz de Lima, Nº 203, Bairro Afonso Maranguape no Município de Tianguá - CE, CEP: 62.328-120, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO
SERGIO MOURA DE ABREU FILHO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
(MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS). Conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº20230004
FORO: VIÇOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da assinatura
deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 19.056,00 (dezenove
mil e cinquenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.08.339039.50
000.0 – 586. DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: DÉCIO SABI - CONTRATANTE - FRANCISCO SERGIO MOURA DE
ABREU FILHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 26 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03320210/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a Coordenadoria Regional de Desenvolvimento
da Educação – CREDE 08 – Baturité/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0059-41, neste ato representada por seu (sua) Coordenador(a), Sr. Afonso Jampierry
Silveira de Almeida CONTRATADA: ZR COMERCIO SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67, representado
neste ato pelo Sra. Camila de Sousa Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS DE TERCEIROS(OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - LOCAÇÃO DE VEÍCULO) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CERDE 8, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 06/2023 FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado
a partir da assinatura da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 21.947,12 (Vinte e um mil e novecentos e quarenta e sete reais e doze centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.07.339039.1.5509200000.1 395018. DATA
DA ASSINATURA: Baturité/CE, 09 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Jampierry Silveira de Almeida - CONTRATANTE - Sra. Camila de
Sousa Vidal - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jarlinny Castro da Silveira, 02- Marilza Alaide de Sales Rufino. Fortaleza, 25 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04319798/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CEJA PROFESSORA CICERA GERMANO
CORREIA - CREDE 19 - Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0.602-92, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRAN-
CISCO MOREIRA FIRMINO. CONTRATADA: FRANCIE DE CARVALHO MENDES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 29.048.310/0001-68, representado
neste ato pelo FRANCIE DE CARVALHO MENDES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 03, 05, 08, 10, 21 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
N° 8.666/93 de Junho de 1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite N° 01/2023. FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da publicação em Diário oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 26.437,64 (vinte e seis mil
quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20114.01.339030.50000.0 - 32292 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de
2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MOREIRA FIRMINO - CONTRATANTE – FRANCIE DE CARVALHO MENDES – CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- OSONA PASCIÊCIA SOARES, 02- HELAINE VERÔNICA B. DE OLIVEIRA. Fortaleza, 02 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04270640/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e da ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS, esta-
belecida no Distrito de Balseiros, BR 189, Km 19, Município de Ipueiras/Ce, Telefone (88) 3685-9211, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0814-51, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor(a), Sra. Lucélia Galvino de Souza Otaviano CONTRATADA:
COMERCIAL KAYO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 35.206.677/0001-65, com sede na Rua Dr. Júlio Lima, Nº 948, Bairro Centro, Município – Crateús
– Ce, CEP 63.700-000. Representado neste ato pelo Sr. Enioeldo Fernandes Farias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço
de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PNAE II EM FAVOR DA EFA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no CRONOGRAMA DE ENTREGA, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, e 8. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal N° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0005 FORO: Ipueiras-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR
GLOBAL: R$ 16.402,50 (Dezesseis mil quatrocentos e dois reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.339030.50000.0 32593. DATA DA ASSINATURA: 18 de Maio de 2023. SIGNATÁRIOS:
Lucélia Galvino de Souza Otaviano CONTRATANTE Enioeldo Fernandes Farias CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Lucas de Sousa Sabino 2 Régis
dos Santos Braz. Fortaleza 02 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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