DOE 14/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº110  | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2023
mil e cento e noventa e sete reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 – 8974. DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SÉRGIO 
BANHOS VIEIRA BRAGA CONTRATADA - PAULO AFONSO FRANÇA PINTO e TESTEMUNHAS: 1 - Nivavilda da Silva Fernandes 2 - Aneli 
Nogueira Silva, Fortaleza 26 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02392315/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA JOSÉ CORREIA LIMA - CREDE 17 - Município de Várzea Alegre/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0681-96, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: A. F. 
DE OLIVEIRA MANUTENÇÕES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 29.933.669/0001-18, – Nova Olinda, Estado do Ceará, representada pelo Sra. Aurelia 
Ferreira de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS 
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DA ESCOLA JOSÉ CORREIA LIMA, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexos I da carta convite 20230006 independente de transcrição. Grupo 01 – SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230006 FORO: Várzea Alegre/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de serviço de Manutenção. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.447,00 (dois mil quatrocentos e quarenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339039.50000.0 8880. DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA - AURELIA FERREIRA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Jocássia Costa Ferreira da Silva 
2 - Karla Silvia Fiusa da Silva, Fortaleza 26 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03040471/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS - Município 
de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0697-53, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ÁLVARO ROBERTO PEIXOTO 
TORRES CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO inscrita 
no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2023, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da 
Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2023 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do 
Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação 
no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 17.083,89 (Dezessete mil oitenta e três reais e oitenta e nove centavos). pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599. DATA DA ASSINATURA: 
28 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ÁLVARO ROBERTO PEIXOTO TORRES CONTRATADA - RODRIGO ARAÚJO SOUSA e 
TESTEMUNHAS: 1 - Maria Eusimar Barboza Maia 2 - Maria Edilânia Roberto de Sousa Alves, fortaleza 26 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03063110/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOSÉ CABRAL DE 
SOUSA, estabelecida na Aldeia Varjota, S/nº, Município de Itarema/CE, telefone (88) 9325-4608, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0242-29, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua diretora, Sra. Maria Piedade dos Santos CONTRATADA: COMERCIAL GS3 
LTDA- inscrita no CNPJ sob nº 21.834.603/0001/-69 sede à Rua Conjunto Stênio Rios, nº 330-Riacho /Itarema-CE, CEP: 62590-000 representada neste 
ato pelo (a) Sr (a) Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços de manutenção predial em favor da EIT 
JOSÉ CABRAL DE SOUSA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 
1993, e Lei Complementar 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: Itarema, CE. 
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação 
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução do objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 90 (noventa) dias, após 
a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.153,42 (Três mil, cento cinquenta e três reais e quarenta e dois centavos) (Três mil, cento cinquenta e 
três reais e quarenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.433.20111.05.339039.50000.0 - 620. DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Piedade dos Santos CONTRATANTE Maria 
Gleiciane de Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 MARIA DAS GRAÇAS MOURA DOS SANTOS 2 MARIA LUCÉLIA JACINTO. Fortaleza 
02 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03435662/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM FURTUNATO SEVERIANO 
DA COSTA, estabelecida a Rua do Grupo, S/N, Bairro Flecheiras, Município de Trairi, estado Ceará, Telefone (85) 3351-3390, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0044-65, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Elizangela 
Gadelha de Freitas CONTRATADA: PEDACIM DU CAMPO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no sob nº CNPJ 28.314.791/0001-43, com 
sede à Av. Treze de Maio, 2386, Benfica, Fortaleza-CE, CEP 60040 530 - INSC. EST. 066646059, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Ivelize Gurgel Moura 
de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA em favor da EEM FURTUNATO 
SEVERIANO DA COSTA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230006, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13846 e Termo de Participação 20230006, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 
21 de setembro de 2006 FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 624,59 (Seiscentos e vinte e quatro reais e cinquenta 
e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.
50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Elizangela Gadelha de Freitas CONTRATANTE Ivelize Gurgel Moura 
de Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Vânia Cleide Costa Sousa 2. Maria Thais Alves Lima. Fortaleza 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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