DOE 14/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº110  | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05154970/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CAMILO 
BRASILIENSE – CREDE 08 – Redenção/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0068-32, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Maria 
Silvanira Costa da Silva CONTRATADA: Sr. GLEISON VICTOR ANDRADE BARROS, RG nº 97023043442, CPF nº 949.538.563-68. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 
01/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao 
PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: Redenção/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 10.091,00 (dez mil e noventa e 
um reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.339030.50000.0 – 32131 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: Redenção/CE, 12 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Maria 
Silvanira Costa da Silva - CONTRATANTE - Sr. Gleison Victor Andrade Barros - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- Maria Luzilane 
da Silva Gomes. Fortaleza, 02 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05154814/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CAMILO 
BRASILIENSE – CREDE 08 – Redenção/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0068-32, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Maria 
Silvanira Costa da Silva CONTRATADA: Sr. FABIO SOUSA DO REGO, RG nº 980101249/78, CPF nº 887.300.773-20. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 01/2023 FORO: Redenção/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 12.872,46 (doze mil, oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e seis centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.339030.50000.0 – 32131 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: Redenção/CE, 12 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Silvanira Costa da 
Silva - CONTRATANTE - Sr. Fabio Sousa do Rego - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Jonathan Costa de Moura, 02- Maria Luzilene 
da Silva Gomes. Fortaleza, 02 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03096191/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA DA PONTE - CREDE 
01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0144-28, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Cleber da Silva Nogueira. 
CONTRATADA: KM PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.863.207/0001-60, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cata-
rina Maria dos Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS 
IMÓVEIS (repasse para manutenção das escolas), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 08/2023, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e 
Decreto Estadual n33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11562 e Termo de Participação nº 08/2023. FORO: CAUCAIA/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.690,00 (Quatro mil seiscentos e noventa reais) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217 . DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 
2023. SIGNATÁRIOS: José Cleber da Silva Nogueira - CONTRATANTE – Catarina Maria dos Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Fran-
cimar Xavier Plácido, 02- Antônio Flaviano Bento dos Santos. Fortaleza, 02 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01805977/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES 
- CREDE 01 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0133-75, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Raimundo Nonato de Souza. 
CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, representado neste ato pela Sra. Maria Glaucimeire Lourenço 
da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviço de Terceiros - Pessoa Jurídica - Festividades e Homenagens, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0003 , que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2023/05006 e Termo de Participação nº 2023/0003 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 12.322,00 (doze mil e trezentos e vinte e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato de 
Souza - CONTRATANTE – Maria Glaucimeire Lourenço da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francilene Pereira Magalhães, 02- Samuel 
Pires Chaves Neto. Fortaleza, 02 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03282807/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Professor Ivan Pereira de Carvalho - 
CREDE 04 - CAMOCIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0301-13, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Cristina Albuquerque 
Dias. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES DO SEMI-ARIDO DA ZONA NORTE DO CEARÁ 
LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 32.384.122/0001-15, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Elzemir Meneses Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2023, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023. FORO: 
CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 49.840,00 (quarenta e nove mil oitocentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0 - 32310 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de 
maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Ana Cristina Albuquerque Dias - CONTRATANTE – Elzemir Meneses Ferreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- MARIA ELIONETE BARBOSA, 02- MARIA IVONEIDE SABINO PINTO. Fortaleza, 02 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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