DOE 14/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº110 | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02901406/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO 4, Camocim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0300-32, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representado pelo Coordenador, o Senhor Pedro Viana Madeira Neto CONTRATADA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO , inscrita no CNPJ
sob nº 12.986.376/0001-04, representada neste ato pelo Senhor, Osmar Pereira Albuquerque Filho. OBJETO: O presente contrato tem por objeto FORNE-
CIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ,em favor da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 4 ,conforme condições
previstas neste instrumento.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 8.666/93, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 17/2023 FORO: . VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 300 (trezentos) dias a partir da publicação no Diário Oficial. PRAZO
DE ENTREGA: O prazo para o, objeto do presente Contrato, será efetuado de forma ininterrupta, no período de 260 (duzentos e sessenta) dias, a partir da
assinatura do contrato. . VALOR GLOBAL: R$ 69.330,60(sessenta e nove mil trezentos e trinta reais e Sessenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.05.339039.55000.1 - 395150/ 22100022.12.362.433.201
12.05.339039.50000.0 - 8752/ 22100022.12.362.433.10139.05.339039.55000.1 - 395150. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS:
Pedro Viana Madeira Neto - CONTRATANTE, Osmar P. Albuquerque Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO MARCOS SOUZA
VERAS, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02490848/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DIONE MARIA BEZERRA
PESSOA inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0794-73, CREDE 9 - PACAJUS/CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada
pelo Diretor Geral, Sr. LUCIANO ALVES NOGUEIRA CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. ANA CLÁUDIA PINHEIRO COSTA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA, na EEM DIONE MARIA BEZERRA PESSOA,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 20230002, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do
art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficáciaPRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 150 (cento
e cinquenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficia. VALOR GLOBAL: R$ 134.215,11 (Cento e trinta e quatro mil, duzentos e quinze reais e onze centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.03.449051.54400.1 - 379010.. DATA
DA ASSINATURA: 18 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: LUCIANO ALVES NOGUEIRA - CONTRATANTE, ANA CLÁUDIA PINHEIRO COSTA -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - GEICIANE DE SOUSA C. MARINHO, 02- CLEIDIANE OLIVEIRA FREIRE. Fortaleza, 07 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02120099/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PARQUE MARIA
BERNARDO DE CASTRO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0744-04, CREDE 1 - AQUIRAZ/CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr JOCIVAL BISPO DE MORAES CONTRATADA: F W C CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita
no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA ELÉTRICA E CIVIL DOS AMBIENTES E REFORMA DA PARTE LÓGICA DO LABORA-
TÓRIO DE INFORMÁTICA., na EEMTI PARQUE MARIA BERNARDO DE CASTRO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na
modalidade CONVITE nº 10/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240(DUZENTOS E QUARENTA),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua
eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL:
R$ 211.801,10(DUZENTOS E ONZE MIL, OITOCENTOS E UM REAIS E DEZ CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.03.339039.54400.1 - 399180. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2023
SIGNATÁRIOS: JOCIVAL BISPO DE MORAES - CONTRATANTE, ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - MANUELE DA COSTA DOMINGOS, 02 - SIMONE SILVA LIMA. Fortaleza, 07 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04568224/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSORA BALBINA JUCÁ ALBUQUERQUE, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0428-04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. Marcelo Henrique Araújo de Sousa CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR-ME inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35,
Fortaleza/Ceará, representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0012, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/15692 e Termo de Participação nº 2023/0012 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR
GLOBAL: R$ 650,00 (Seiscentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Marcelo Henrique Araújo de
Sousa - CONTRATANTE, Jesus Albino Vieira Crispa Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIO RAFAEL FILGUEIRAS DE GOIS,
02 - JANIO SILVA DA COSTA. Fortaleza, 02 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04171820/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DRAGÃO
DO MAR, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0454-98, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA: MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO, inscrita
no CNPJ sob nº 49.341.785/000155, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Auxiliadora da Silva Coelho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA ESCOLA, na EEMTI DRAGÃO DO MAR, pertencente à jurisdição da SEFOR..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na cotação eletrônica nº 20/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: PRAZO DE