DOE 14/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº110  | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02666989/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL GABRIEL BEZERRA DE MORAIS - CREDE 19 - Farias Brito/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0629-02, neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Geane Dias de Carvalho Menezes. CONTRATADA: ANTONIO LOPES DE MENEZES ME, inscrita no 
CNPJ sob nº 02.744.525/0001-67, representado neste ato pelo Senhor Antônio Lopes de Menezes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230003. FORO: Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos 
e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 11.657,60 
(Onze Mil Seiscentos e Cinquenta e Sete Reais e Sessenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0-32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de 
maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Geane Dias de Carvalho Menezes - CONTRATANTE – Antônio Lopes de Menezes – CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- Denis Jonson Rodrigues, 02- Fernando Soares Leite. Fortaleza, 02 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03340149/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOSÉ FRANCISCO DE MOURA,Município de Palha-
no-CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0219-80,neste ato representada por sua Diretora, Sra. Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA: GIKA COMERCIO 
& SERVICOS DE FERREGENS E FERRAMENTAS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 19.653.784/0001-85,representado neste ato pelo(a) Sr. Naison 
Rego de Moraes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de Material para Manutenção de Bens Imóveis para atendimento aos 
alunos da EEMTI JOSÉ FRANCISCO DE MOURA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230010, que 
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e 
suas alterações, Decreto Estadual nº 33.486, de 21/02/2020 Cotação Eletrônica 10/2023, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13164 e 
Termo de Participação nº 20230010, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Palhano-CE. VIGÊNCIA: 
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 982,96 (novecentos e oitenta dois reais e noventa e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339030.50000.0 – 798. . DATA DA ASSINATURA: 16 
de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Josiany Fernandes Beserra,CONTRATADA-Naison Rego de Moraes e TESTEMUNHAS 01-Lázaro 
Elivelton de Oliveira 02-Maria Liduina de Sousa. Fortaleza, 02 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01575700/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI ESTADO DO AMAZONAS – SEFOR 
03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0483-22, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Dorotéa Emília Ribeiro Sayed CONTRATADA: 
FRANÇA PINTO & CIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293-0001-61, representado neste ato pelo Sr. Paulo Afonso França Pinto. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de fornecimento de Gás de Cozinha, cujas descrições e quantitativos se encontram detalhados no Termo 
de Participação nº 2023/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2023 e Termo de Participação nº 
20230001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 7.555,35 (Sete Mil e Quinhentos e Cinquenta e 
Cinco Reais e Trinta e Cinco Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03
.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: Sra. Dorotéa Emília Ribeiro Sayed - CONTRATANTE - Sr. Paulo Afonso França 
Pinto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- E. Pereira Vieira, 02- Raimunda Maria B. Pereira. Fortaleza, 31 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03066853/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM EDUCAÇAO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA 
DO ASSARE - CREDE 07 - Município de Canindé/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0758-00, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco 
Erivando Barbosa de Sousa CONTRATADA: M&M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS E PAPELARIA EIRELI - ME, inscrita 
no CNPJ: sob Nº 15.368.126/0001-90, representado neste ato pelo Sr. Francisco Luís dos Santos Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a realização de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na Carta Convite 20230008, 
que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 20230008 
FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação 
em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 18.032,00 (dezoito mil e trinta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.339039.50000.0 768. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Francisco Erivando Barbosa de Sousa CONTRATADA - Francisco Luís dos Santos Almeida e TESTEMUNHAS: 1 - David Janderson 
Pinto Silva 2 - Maria Lucélia Barbosa da Cruz, Fortaleza 19 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01948018/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado do Ceará – ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
TEMPO INTEGRAL LIONS JANGADA, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0427-15, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
Francisca Adriana Amaro de Lima CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representada 
neste ato pela Senhor André Luís Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE ASSESSORIA 
CONTÁBIL em favor da EEMTI LIONS JANGADA pertencente à jurisdição da SEFOR 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2023/15608 e Termo 
de Participação 2023 006, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: . VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos 
SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, 
após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 239,00 (Duzentos trinta nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: 
Francisca Adriana Amaro de Lima - CONTRATANTE, André Luís Melo do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Elisangela Sousa de 
Sales, 02 - Valdenisio Almeida Moita Leite. Fortaleza, 02 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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