DOE 14/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº110  | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2023
EXECUÇÃO O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta dias) dias após a publicação no 
D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para a realização do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340(trezentos 
e quarenta dias) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.450,00 (sete mil quatrocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 11 
de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES - CONTRATANTE, Maria Auxiliadora da Silva Coelho - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - SILVIA HELENA AMORIM MARTINS, 02 - RENATA XAVIER SOARES. Fortaleza, 02 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01000294/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA, CREDE 12 Ibaretama/
CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0268-68, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES 
CONTRATADA: C O O A F COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE OCARA , inscrita no CNPJ sob n.º 18.512.990/0001-02, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSE ERNANE DOS SANTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: IBARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 184.425,66 
(cento e oitenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.339030.50000.0 - 32389 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES - CONTRATANTE, JOSE ERNANE DOS 
SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JACINTA MARIA DE ALMEIDA DUARTE, 02 - MARIA THAIZA DE FREITAS SILVA. Forta-
leza, 02 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01941250/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EPITÁCIO PESSOA, CREDE 16 Orós/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0650-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, 
Sra. MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA CONTRATADA: CICERO WALTER MATOS DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob 
nº 33.876.240/0001-03, representada neste ato pelo Sr. CICERO WALTER MATOS DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição/realização de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite n° 03/2023, FORO: ORÓS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir 
da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 12.972,00 (doze mil novecentos e setenta e dois reais), pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.02.339039.50000.0 7262. DATA DA ASSINATURA: 31 
de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, CICERO WALTER MATOS DA SILVA - 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 01 - UEDSON FELIX RODRIGUES, 02 - MARIA ROBERTA QUEIROZ, PEQUENO. Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº05682888/2023 - ADITIVO
LOTE 41/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23064510 - EEMTI MANUEL FERREIRA DA SILVA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO CLAIDEMIR QUEIROZ DOS SANTOS - CPF: 72000368387 - MATRÍCULA: 22200181120412 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
02/02/2023 a 09/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 210,22;MAXWALL COSTA SILVA - CPF: 62035126304 - MATRÍCULA: 22200181241406 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 31/03/2023 a 09/05/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 210,22; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo deter-
minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 962,22 ( NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23064510 - EEMTI MANUEL FERREIRA DA SILVA 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 06 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº05678082/2023 - ADITIVO
LOTE 44/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23041854 - EEM MONSENHOR CATÃO PORFÍRIO SAMPAIO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JULIANA AVILA SAMPAIO - CPF: 01621217337 - MATRÍCULA: 22200181477108 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181215529 - NOME SUBSTITUÍDO: MICHELE 
MELO MATOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 19/05/2023 a 02/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 315,33; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 306,51 ( TREZENTOS E SEIS REAIS E 
CINQUENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23041854 - EEM MONSENHOR CATÃO PORFÍRIO SAMPAIO e os Professores constantes neste extratO. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 06 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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