DOE 14/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº110  | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2023
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.136,65 ( QUATRO 
MIL E CENTO E TRINTA E SEIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23056606 - EEMTI DR. BRUNILO JACÓ e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 05 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº05679925/2023 - ADITIVO
LOTE 65/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23124172 - EEM BENI CARVALHO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ATILA CAVALCANTE GOES - CPF: 66056403300 - MATRÍCULA: 22200181234256 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147865417 - NOME SUBSTITUÍDO: JOELMA DE SOUSA LEMOS - 
JUSTIFICATIVA: Licença para Acompanhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 
- VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 19/05/2023 a 17/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1261,34;DENILSON TAVARES BARRETO - CPF: 
06650995339 - MATRÍCULA: 22200181480125 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 2200013022731X - NOME SUBSTITUÍDO: JOELMA DE SOUSA LEMOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Acompanhar Pessoa da 
Família - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
19/05/2023 a 17/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 315,33;DENILSON TAVARES BARRETO - CPF: 06650995339 - MATRÍCULA: 22200181480133 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147865417 - NOME SUBS-
TITUÍDO: JOELMA DE SOUSA LEMOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Acompanhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 19/05/2023 a 17/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
2522,68;DENUGNA MARIA VALENTE MENEZES - CPF: 63736187300 - MATRÍCULA: 22200181234248 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013022731X - NOME SUBSTITUÍDO: JOELMA DE SOUSA LEMOS - 
JUSTIFICATIVA: Licença para Acompanhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 
- VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 19/05/2023 a 17/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1261,34; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.285,77 ( CINCO MIL E DUZENTOS E 
OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23124172 - EEM BENI CARVALHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 66/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23132876 - EEMTI FRANCISCO GUERREIRO CHAVES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA FERNANDA DOS SANTOS - CPF: 04824031362 - MATRÍCULA: 22200181186898 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130352416 - NOME SUBSTITUÍDO: MARA 
LUANNE SANTOS LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 14/05/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 210,22;LIDIANE FARIAS 
DA SILVA - CPF: 04206138389 - MATRÍCULA: 2220018118688X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130352416 - NOME SUBSTITUÍDO: MARA LUANNE SANTOS LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - 
PERÍODO: 14/05/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1261,34;SHEILA GUERREIRO NOBRE CHAVES - CPF: 04498484347 - MATRÍCULA: 
22200181195552 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130352416 
- NOME SUBSTITUÍDO: MARA LUANNE SANTOS LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 
- TURNO: I M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 14/05/2023 a 30/06/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 1576,67; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 4.818,17 ( QUATRO MIL E OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23132876 - EEMTI FRANCISCO 
GUERREIRO CHAVES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 67/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23125586 - EEMTI JOÃO BARBOSA LIMA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANA PAULA SILVA DE OLIVEIRA - CPF: 05294763397 - MATRÍCULA: 22200181250138 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013034801X - NOME SUBSTITUÍDO: DANILO FREITAS 
DAMASCENO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH 
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/05/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;HERMANNO HERCULES 
DOS SANTOS SILVA - CPF: 04697378326 - MATRÍCULA: 22200181250146 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013034801X - NOME SUBSTITUÍDO: DANILO FREITAS DAMASCENO - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 30/05/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;ICARO LEMOS RODRIGUES - CPF: 04668657328 - MATRÍCULA: 
22200181246467 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013034801X 
- NOME SUBSTITUÍDO: DANILO FREITAS DAMASCENO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/05/2023 a 30/06/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 210,22;MARIA ELAINNE SILVA OLIVEIRA - CPF: 00539985376 - MATRÍCULA: 22200181177147 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013034801X - NOME SUBSTITUÍDO: DANILO FREITAS 
DAMASCENO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 
45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/05/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 946,00; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regu-
lamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.475,70 ( QUATRO MIL E QUATROCENTOS 
E SETENTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23125586 - EEMTI JOÃO BARBOSA LIMA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 68/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23131802 - COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO 
MARCÍLIO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RAFAEL MARIANO DE MESQUITA - CPF: 00922470324 - MATRÍCULA: 22200181195471 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113327718 - NOME SUBS-
TITUÍDO: JOAO BOSCO RODRIGUES LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T M 
I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/06/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.204,46 
( QUATRO MIL E DUZENTOS E QUATRO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23131802 - COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR 
FLÁVIO MARCÍLIO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 05 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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