DOE 14/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº110 | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2023
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.144,02 ( DOIS MIL E CENTO E QUARENTA E QUATRO
REAIS E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23078685 - EEFM DOUTORA ALDACI BARBOSA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 683/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23071354 - EEMTI IRACEMA. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): DIEGO ESTEVAM CAVALCANTE - CPF: 02201736308 - MATRÍCULA: 22200181473072 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL:
1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 19/05/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 105,11; - OBJETIVO: O
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o
artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 830,71 ( OITOCENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA E
UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23071354 - EEMTI IRACEMA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 684/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069430 - EEFM JOSÉ DE ALENCAR. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): RAIMUNDO REGIVANE BESSA - CPF: 72248289391 - MATRÍCULA: 22200181473021 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130291212 - NOME SUBSTITUÍDO: DANIELE LIMA DE
PAULA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL:
45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/06/2023 a 30/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 946,00; - OBJETIVO: O presente instrumento
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.676,00 ( CINCO MIL E SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da
Unidade 23069430 - EEFM JOSÉ DE ALENCAR e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 06 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº05679291/2023 - INÍCIO
LOTE 502/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23234296 - EEFM PAULO ELPÍDIO. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): ANA CLARA LESSA MACEDO - CPF: 60927724340 - MATRÍCULA: 22200181473463 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148092314 - NOME SUBSTITUÍDO: ELENILTON MEDEIROS
PESSOA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL:
15 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 19/05/2023 a 02/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 144,21;FRANCISCO KELVIN DA SILVA
PEREIRA - CPF: 61399456318 - MATRÍCULA: 22200181473455 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116006114 - NOME SUBSTITUÍDO: BENEDITO JACINTO SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO:
02/05/2023 a 24/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 221,12;FRANCISCO VAGNER VASCONCELOS - CPF: 00492703388 - MATRÍCULA: 22200181473447
- CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148092314 - NOME SUBS-
TITUÍDO: ELENILTON MEDEIROS PESSOA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 19/05/2023 a 02/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;JEAN
CARLOS LACERDA DE CARVALHO - CPF: 26691243803 - MATRÍCULA: 22200181473439 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148092314 - NOME SUBSTITUÍDO: ELENILTON MEDEIROS PESSOA -
JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 22/05/2023 a 02/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 924,98;RENAN FALCAO PINTO - CPF: 03602428397 -
MATRÍCULA: 22200181473420 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000116006114 - NOME SUBSTITUÍDO: BENEDITO JACINTO SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL
006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 11/05/2023 a 24/05/2023 - VALOR
MENSAL: R$ 897,31; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.735,69 ( DOIS
MIL E SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23234296 - EEFM PAULO ELPÍDIO e os Professores
constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 05 de junho de 2023
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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Nº DO PROCESSO: 05244406/2023
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº071/2021
I - ESPÉCIE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n,
Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato
representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291
SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº
12.359.535/0001-32, representado(a) por seu(a) Prefeito(a), IZABELLA MARIA FERNANDES DA SILVA, portador(a) do CPF/MF Nº 969.405.733-72,
doravante denominado CONVENENTE, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Convênio nº 071/2021, com base na justificativa apresentada no
processo supracitado, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Esta-
dual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei
Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 2021, alterada pela Lei nº 18.129, de 23 de junho de 2022, Decreto Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021
– GAB e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições:; II - OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de
vigência do Convênio.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do instrumento original.;
V - DATA E ASSINANTES: 24 DDE MAIO DE 2023. ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, IZABELLA MARIA FERNANDES DA
SILVA - Prefeito(a) Municipal. TESTEMUNHAS:1.Aécio de Oliveira Maia, 2. Luiz Ricardo da Silva Marques. Fortaleza, 06 de junho de 2023..
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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Nº DO PROCESSO: 04270578/2023
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº058/2022
I - ESPÉCIE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,
s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCEDENTE, neste
ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº
216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no
CNPJ sob o nº 07.993.439/0001-01, representado por seu(sua) Prefeito(a), GIORDANA SILVA BRAGA MANO, portador(a) do CPF/MF Nº 010.522.663-
71, doravante denominado CONVENENTE, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Convênio nº 058/2022, com base na justificativa apresentada no
processo supracitado, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual
nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual
nº 17.632, de 26 de agosto de 2021, alterada pela Lei nº 18.129, de 23 de junho de 2022, Decreto Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB e
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