DOE 14/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº110  | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2023
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0116/2023
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de 
novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nosarts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de08.11.2019); 
nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020); e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 
(D.O.E. de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídos dos Programas e Grupos de trabalho, a partir de30 de abril de 2023, os NOMES, com as 
respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 29 
dias do mês de maio de 2023.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0116/2023
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
23094
ABIGAIL SILVA DO NASCIMENTO
SECRETARIO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PESQUISA E INOVACAO
011/2023
23096
ADIEL DA SILVA COSTA
SECRETARIO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDO 
E FISCALIZACAO DE POLITICAS 
PUBLICAS NA AREA DE EDUCACAO
045/2023
36304
ADRIAN LEITAO BEZERRA
SECRETARIO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO DISSEMINACAO DA 
CULTURA DE GOVERNANCA EM TECNOLOGIA 
DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC
046/2023
36925
AIRLES MARIA CAVALCANTE MOTA
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO 
OBSERVATORIO DO LEGISLATIVO
031/2023
30277
ALESSANDRO GOMES DE MATOS ROCHA
SECRETARIO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO IMPLANTACAO 
DA TRIBUNA POPULAR
019/2023
32432
ALFREDO FERREIRA NETO
SECRETARIO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDO 
E FISCALIZACAO DE POLITICAS 
PUBLICAS NA AREA DE SAUDE
045/2023
30018
ALUISIO MARCELINO DE SOUSA JUNIOR
COORDENADOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE 
GESTAO DA QUALIDADE - PROCON
015/2023
35999
ANA CAROLINA FONTENELE ALBUQUERQUE
SECRETARIO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO APOIO 
A EGRESSAS E APENADAS
029/2023
27156
ANA CELIA SALES DE SOUZA
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO CURSOS 
DE POS-GRADUACAO
032/2023
36973
ANA LIVIA FELIPE DIAS
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO APOIO 
A EGRESSAS E APENADAS
029/2023
26603
ANA MARIA OLIVEIRA 
NASCIMENTO EVANGELISTA
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO CONSULTORIA 
MUNICIPAIS PARA FORMACAO 
NA AREA LEGISLATIVA
043/2023
31283
ANA PAULA DA SILVA ARAUJO
SECRETARIO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ACOES 
PARA ADESAO AOS OBJETIVOS DO 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
040/2023
34937
ANA REBECA CHAVES MORAIS SAMPAIO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO 
OBSERVATORIO DO LEGISLATIVO
031/2023
36307
ANA SARA SOARES
SECRETARIO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO 
OBSERVATORIO DO LEGISLATIVO
031/2023
35643
ANDRE VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ESTUDO E 
FISCALIZACAO DE POLITICAS PUBLICAS
025/2023
26751
ANDRESSA CHRISTINA SAMPAIO SILVA
SECRETARIO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO 
DA IGUALDADE GENERO-RACIAL
029/2023
35361
ANGELA RODRIGUES PIMENTEL DE FREITAS
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO FOMENTO 
A ACOES DE TRANSPARENCIA
036/2023
38036
ANNY KEZIA FURTADO DE SOUSA
SECRETARIO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO DISSEMINACAO DA 
CULTURA DE GOVERNANCA EM TECNOLOGIA 
DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC
046/2023
37590
ANTONIA CARLEANDRA DA SILVA PINHEIRO
SECRETARIO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PESQUISA E INOVACAO
011/2023
35522
ANTONIO CLEIDSON ARRUDA NOGUEIRA
SECRETARIO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ANALISE DE 
DADOS REFERENTE A DENUNCIAS
034/2023
27548
ANTONIO FABIO BRAGA MARCELINO
COORDENADOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE
013/2023
35265
ANTONIO JAILSON BENEVINUTO 
DE SOUSA PROTASIO
SECRETARIO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO GOVERNANCA 
EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO 
E COMUNICACAO - TIC
026/2023
35344
ANTONIO LEANDRO DE SOUSA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO PROMOCAO 
DOS DIREITOS DA MULHER
009/2023
35350
ANTONIO PAULO SOARES DE OLIVEIRA
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDO 
E FISCALIZACAO DE POLITICAS 
PUBLICAS NA AREA DE SAUDE
045/2023
32599
ANTONIO ROGEVANDO TORRES CARVALHO
SECRETARIO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE
013/2023
27674
ANTONIO ROSEILDO FERNANDES DA SILVA
SUPERVISOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO OBSERVATORIO 
DA VIOLENCIA CONTRA A MULHER
030/2023
29495
ANTONIO WILSON RODRIGUES DE SOUZA
SECRETARIO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE
013/2023
27739
ARMINDO MARTINS NETO
SECRETARIO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PESQUISA E INOVACAO
011/2023
32805
ARTHUR GOMES FERREIRA
SECRETARIO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PESQUISA E INOVACAO
011/2023
31505
CAIO ABREU MOTA
SECRETARIO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PREVENCAO E 
COMBATE A VIOLENCIA CONTRA A MULHER
010/2023
11766
CAIO CESAR ASSUNCAO COLARES
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PESQUISA 
E DIREITO DO CONSUMIDOR
014/2023
38235
CAIO VICTOR PEREIRA MENDES
SECRETARIO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO 
CONCIENTIZACAO DE CONSUMIDORES 
SOBRE SEUS DIREITOS E GARANTIAS
034/2023
19960
CAMILA MELO MEIRELES
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DO 
EMPREENDEDORISMO INDIVIDUAL
022/2023
18299
CAMILA PESSOA DE CARVALHO GOMES
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO CIENCIA E INOVACAO
028/2023
35357
CARLISSON EMERSON ARAUJO DA ASSUNCAO
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO FOMENTO 
A ACOES DE TRANSPARENCIA
036/2023
37509
CECILIA PERDIGAO BARRETO
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PESQUISA E INOVACAO
011/2023
32684
CELSON SILVA ASSUNCAO NETO
SECRETARIO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO IMPLANTACAO 
DA TRIBUNA POPULAR
019/2023
23728
CHAILINE AGUIAR SILVEIRA
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO FOMENTO 
A FORMACAO E CAPACITACAO 
DE LIDERANCAS LOCAIS
038/2023
2760
CLAUDIO FIALHO VIEIRA
SECRETARIO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO CIENCIA E INOVACAO
028/2023
17044
CLISMAR CRISANTE COELHO
SECRETARIO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO FOMENTO 
A ACOES DE TRANSPARENCIA
036/2023