DOE 14/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº110  | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2023
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
31040
SAMIA ROCHELE DA SILVA BALTAZAR
SECRETARIO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO IMPLANTACAO DE 
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA QUALIDADE 
- CONSULTORIA TECNICA LEGISLATIVA
044/2023
30228
SANIA VERBENIA DE OLIVEIRA LIMA
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PREVENCAO E 
COMBATE A VIOLENCIA CONTRA A MULHER
010/2023
33150
SARA ALMEIDA ORTINS DIAS
SECRETARIO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO CAMPANHAS 
EDUCATIVAS E ANTIDISCRIMINATORIAS
030/2023
36872
SARAH NOBRE DE MENEZES
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ANALISE DE DADOS 
DE CONCILIACOES E ENCAMINHAMENTOS
034/2023
33811
SAVIO VALENTE GOIS
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE 
GESTAO DA QUALIDADE - CONSULTORIA 
TECNICA LEGISLATIVA
024/2023
29294
SOLANGE MARIA CARLOS DA SILVA
SECRETARIO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO MONITORAMENTO 
DE INDICADORES DA QUALIDADE-
CONSULTORIA TECNICA LEGISLATIVA
044/2023
23458
TATIANA FEITOSA RODRIGUES
SECRETARIO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PREVENCAO E 
COMBATE A VIOLENCIA CONTRA A MULHER
010/2023
37732
THAIANE DE OLIVEIRA ANGELIM MAIA
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE 
GESTAO DA QUALIDADE - PROCON
015/2023
35264
THIAGO RODRIGUES SOARES
SECRETARIO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO CURSOS 
LIVRES E EVENTOS
032/2023
22295
THIAGO SIQUEIRA SANTOS
SECRETARIO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO FOMENTO 
AO CONTROLE SOCIAL
043/2023
28311
THICIANY FAUSTINO RIBEIRO DO AMARAL
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO PREVENCAO E 
COMBATE A VIOLENCIA CONTRA A MULHER
010/2023
3750
TICIANE HOLANDA FONTELES
SECRETARIO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO CAMPANHAS 
EDUCATIVAS E ANTIDISCRIMINATORIAS
030/2023
17525
VALERIA CAVALCANTE MENEZES
SECRETARIO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DO 
EMPREENDEDORISMO INDIVIDUAL
022/2023
20831
VANIA SANTOS DE ANDRADE SOUSA
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ACOES 
PARA ADESAO AOS OBJETIVOS DO 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
040/2023
6173
VERA LUCIA DOS SANTOS BRAZ
SECRETARIO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO FOMENTO 
A ACOES DE TRANSPARENCIA
036/2023
35498
VIVIANNY PEDROSA DE BRITO CARNEIRO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ACOES 
PARA ADESAO AOS OBJETIVOS DO 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
040/2023
11353
WALDINEY PEREIRA BARBOSA MELO
SECRETARIO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ESTUDO E 
FISCALIZACAO DE POLITICAS PUBLICAS
025/2023
38231
WASHINGTON JOSE DE ANDRADE NUNES FILHO
SECRETARIO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PROMOCAO 
DOS DIREITOS DA MULHER
009/2023
37779
ZENIEUDA SOUSA DA SILVA
SECRETARIO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO MODERNIZACAO 
DA OUVIDORIA PARLAMENTAR
016/2023
*** *** *** 
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0117/2023
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no art. 21, § 1º, inciso X, da Resolução 
nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 14.12.2022. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, 
de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nosarts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. 
de08.11.2019);nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020);e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados para compor Programas e Grupos de trabalho, a partir de 1º de maio de 2023, 
os NOMES, com as respectivas funções, constantesdo Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessasfunções de natureza 
comissionada, a gratificação prevista no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019). Art. 2º. A gratificação prevista no Art. 
1º deste Ato tem caráter temporário,sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de apoio e assessoramento técnico e administrativo, e nos 
afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da LeiNº 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para 
fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista 
no Art. 3º da Lei Nº 12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 
2023. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 29 dias do mês de maio de 2023.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0117/2023
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
23094
ABIGAIL SILVA DO NASCIMENTO
SECRETARIO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PESQUISA E INOVACAO
011/2023
23096
ADIEL DA SILVA COSTA
SECRETARIO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDO E 
FISCALIZACAO DE POLITICAS PUBLICAS 
NA AREA DE EDUCACAO
045/2023
36304
ADRIAN LEITAO BEZERRA
SECRETARIO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO DISSEMINACAO DA 
CULTURA DE GOVERNANCA EM TECNOLOGIA 
DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC
046/2023
30277
ALESSANDRO GOMES DE MATOS ROCHA
SECRETARIO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO IMPLANTACAO 
DA TRIBUNA POPULAR
019/2023
036853
ALEX DA SILVA SOUZA
COORDENADOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ACOMPANHAMENTO 
DA IMPLANTACAO DO PLANO ESTRATEGICO 
NAS AREAS PRIORIZADAS
095-2023
032432
ALFREDO FERREIRA NETO
SECRETARIO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDO 
E FISCALIZACAO DE POLITICAS 
PUBLICAS NA AREA DE SAUDE
045/2023
038424
AMANAJAS DE ARAUJO PEREIRA
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO 
DE FEIRAS E ACOES INTINERANTES
042/2023
035999
ANA CAROLINA FONTENELE ALBUQUERQUE
SECRETARIO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO APOIO 
A EGRESSAS E APENADAS
029/2023
027156
ANA CELIA SALES DE SOUZA
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO CURSOS 
DE POS-GRADUACAO
032/2023
021504
ANA CLAUDIA BRAGA FARIAS
COORDENADOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ACOMPANHAMENTO 
DA IMPLANTACAO DO PLANO ESTRATEGICO 
NAS AREAS PRIORIZADAS
095-2023
038470
ANA LETICIA LIMA SILVEIRA
ASSESSOR TECNICO 
NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO SISTEMATIZACAO 
DO MONITORAMENTO DE ACOES E A 
VALIDACAO DE RESULTADOS DO ALECE 2030
095-2023
010241
ANA MARIA FERREIRA DE FREITAS
ASSESSOR TECNICO 
NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ACOMPANHAMENTO 
DA IMPLANTACAO DO PLANO ESTRATEGICO 
NAS AREAS PRIORIZADAS
095-2023
031283
ANA PAULA DA SILVA ARAUJO
SECRETARIO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ACOES 
PARA ADESAO AOS OBJETIVOS DO 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
040/2023