DOE 14/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº110 | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2023
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS DE
PREÇOS DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal Infraestrutura e Serviços Urbanos – Regente: Comissão Permanente
de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. PCS-01.090123-SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE VIAS DO DISTRITO DE LISIEUX E
TRAPIÁ, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE – MAPP 1288 – A comissão de licitação depois de proceder à verificação e análise das
Propostas de Preços das empresas participantes no processo, decidiu e julgou CLASSIFICADAS as empresas: DL LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI;
ZENEDINE ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES; QUANTUM COMERCIAL & TÉCNICA LTDA; A G CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI – ME; AGUIAR CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – EPP; G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; ARAÚJO
BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI, STAFF CONSTRUÇÕES EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA; CONSTRUTORA
E SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA; JP SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI; VETOR OBRAS DE ENGENHARIA EIRELI – EPP; APLA COMERCIO,
SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; QUALITIY EMPREENDIMENTOS LTDA; PL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI;
H. M DE VASCONCELOS SERVIÇOS EIRELI - EPP; G.A. RABELO JUNIOR - ME; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA;
WHIPEC EMPREENDIMENTOS LTDA; PROJET CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA – ME; LB CONSTRUÇÕES LTDA;
TERRA SANTA CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRUTORA IMPACTO; TERRA CONSTRUTORA LTDA; DINAMIC SERVIÇOS EIRELI; V6
CONSTRUTORA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA; DÓLMEN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA –ME; EXPRESSO CONSTRUÇÕES; PRIME
EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA; F. MARCIO DE ARAÚJO MEDEIROS; AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE
INSTALAÇÕES EIRELI; M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI; IPN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
–ME; NX EMPREENDIMENTOS EIRELI; CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA; MS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; AJ CONSTRUTORA E
TRANSPORTE EIRELI; STAN CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP; CONSTRAM –CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA; RAMILOS
CONSTRUÇÕES LTDA; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI;
N3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES; J.V.W. CONSTRUÇÕES LTDA; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; SAVIRES
ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI; R S M PESSOA LTDA; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; MAX & MIRANDA CONSTRUÇÕES
LTDA; VIRGILIO & JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA – EPP; RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI; NORDESTE CONSTRUÇÕES E
INFRAESTRUTURA LTDA – EPP; CEMPEL CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; CONSTRUTORA MORAES LTDA;
DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA-EPP; AOS CONSTRUÇÕES LTDA; JC DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EPP; FORTALECE
CONSTRUTORA EIRELI; PROLIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES; DTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; CONSTRUTORA
VIPON EIRELI. Empresas DESCLASSIFICADAS: D. MACHADO DE AGUIAR; BEZERRA E BONFIM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA;
NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; REAL SERVIÇOS EIRELI; ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES
LTDA; MV & R LOCAÇÕES E CONSTRUÇÃO EIRELI; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; ARN CONSTRUÇÕES LTDA; MEDEIROS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME; JUAÇABA CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; ALEB CONSTRUTORA & LOCAÇÃO
DE AUTOMÓVEIS LTDA; MOREIRA MESQUITA E SERVIÇOS LTDA; FJ CONSTRUTORA LTDA; AG CONSTRUTORA SERVIÇOS E LOCAÇÃO;
PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME; CLESINALDO S. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES; DH CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES – ME; BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Foi
vencedora do certame a empresa DL LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº 35.847.172/0001-80, com o valor global de R$ 1.006.871,72 (um
milhão seis mil oitocentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos). A partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art.
109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: José Fabiano Vieira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
23.23.05/TP – Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Execução de serviços de tapa buraco em diversas Ruas do Município de Itapipoca/CE. Após a devida
Análise dos Documentos de Habilitação, foi observado pela Comissão de Licitação o que se segue, que as empresa que atenderam a todas as exigências
edilícias foram as seguintes: 01- COPA ENGENHARIA LTDA- CNPJ Nº 02.200.917/0001-65; 02- CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE
MÁQUINAS LTDA- CNPJ Nº 72.432.727/0001-59; 03- PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA- CNPJ Nº21.264.939/0001-33.; 04- CONSBRAL
CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS- CNPJ Nº 07.544.576/0001-69. Por conseguinte RESTOU INABILITADAS pelos motivos a seguir
expostos, as empresas: 01- NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ Nº49.784.187/0001-50 - Não conseguiu atingir/ atender ao
item 5.2.3.2. tendo em vista que a empresa não ter a quantidade solicitada, uma vez que esta comissão ao fazer diligência no site: não conseguiu
verificar a ligação da mesma através da subcontratação mencionada no atestado emitido pela empresa Cosampa Projetos e Construções Ltda para que a
Norverga pudesse executar a obra: construção de calçadas e ciclovias no municipio de Guaraciaba do Norte: através da concorrência pública nº 01/021222/
SEINFRA, pois como mesmo consta na minuta do edital (folha 578) na cláusula décima Terceira não será admitida a subcontratação. Na ocasião da diligência
foi verificada tambem o atestado emitido pela empresa Arquetipo Construções Ltda para que a empresa pudesse executar a obra: execução de calçamento em
pedra tosca em rejutamento em diversos distritos, localidades e bairros no município de Tamboril, conforme convênio nº 25/2021, SOP-CE, porém no site do
tribunal consta que esse processo foi homologado em favor da empresa Constram. Conforme folha 3684: 02- FRANCISCO ANDERSON LUCIO- CNPJ
Nº 29.648.829/0001-87: Não apresentou os itens: 5.2.2.6, 5.2.3.2, 5.2.3.3. 5.2.3.9, 5.2.4. DA QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA 5.2.4.1.
tendo em vista que o apresentando refere-se ao ano de 2021. Apresentou o item 5.2.4.3 vencida para a data de abertura do certame (02/04/2023 à 02/05/23)
sendo que o processo ocorreu em 07/06/2023. Não apresentou o item 5.2.4.4. Não apresentou o item 5.2.4.11; 03- N. LANDY BOTO PORTELA-ME –
CNPJ Nº 29.648.829/0001-87: Apresentou certidões vencidas: 5.2.2.2. Prova de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da sede
da LICITANTE: a) (...certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
– PGFN...05/10/2022 à 03/04/2023) e c) Certidão Consolidada Negativa de Débitos inscritos e não inscritos na Dívida Ativa Municipal... 12/12/2022
à 12/03/2023) 5.2.2.6. 5.2.3.2, 5.2.3.3, 5.2.3.9, 5.2.4. DA QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA 5.2.4.1. tendo em vista que o apresentando
refere-se ao ano de 2021, bem como o mesmo sem os dados necessários, código de segurança, dados para validação do mesmo no site: http://www.jucec.
ce.gov.br. Apresentou o item 5.2.4.11. Apresentou o item 5.2.3.1. vencida desde 30/09/2020. Apresentou o item 5.2.4. vencida para a data de abertura do
certame (02/04/2023 à 02/05/23) sendo que o processo ocorreu em 07/06/2023. Não apresentou o item 5.2.4.4. É O RESULTADO. Diante do exposto,
abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da lei 8.666/93, a contar desta data. Itapipoca-CE, 13 de Junho de 2023. Wilsiane Soares
de Oliveira Marques – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Resultado de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2022.12.16.01 - TP - FME. O Município de
Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de Licitações torna público aos interessados o resultado do julgamento da fase de habilitação, da licitação na
modalidade Tomada de Preços n° 2022.12.16.01 - TP - FME, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços
de engenharia para continuação da construção da Creche Proinfância Padrão FNDE no Município de Tejuçuoca/CE, foram habilitadas para fase subsequente
do procedimento licitatório as empresas: 01 - M.M Locações e Serviços LTDA – CNPJ: 72.310.931/0001-05; 02 - Clezinaldo S de Almeida Construções –
CNPJ: 22.575.652/0001-97; 03 - Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções - CNPJ: 24.614.233/0001-42; 04 - Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante
Construcoes – CNPJ: 44.159.038/0001-87; 05 - DTC Construcoes e Servicos LTDA – CNPJ: 13.640.830/0001-25; 06 - Limpax Construções e Serviços
LTDA – CNPJ: 07.270.402/0001-55; 06 - E2 Construtuções e Serviços LTDA – CNPJ: 41.313.966/0001-66; 07 - GK Engenharia LTDA – CNPJ:
42.022.575/0001-43; 08 - Abrav Construções E Serviços Eventos e Locações EIRELI – CNPJ: 12.044.788/0001-17; 09 - Medeiros Construcoes E Servicos
LTDA – CNPJ: 07.615.710/0001-75; 10 - Pro Limpeza Serviços e Construções LTDA – CNPJ: 11.012.912/0001-08; 11 - Construtora Vipon EIRELI – CNPJ:
34.631.462/0001-29; 13 - Mourao Rodrigues Construcoes E Servicos LTDA – CNPJ: 31.018.907/0001-01; 14 - Tecta Construções E Serviços – CNPJ:
20.160.697/0001-75; 15 - LS Serviços de Construções LTDA – CNPJ: 21.541.555/0001-10; 16 - AOS Construções LTDA - CNPJ: 40.0001.303/0001-43;
17 - WU Construções e Serviços EIRELI – CNPJ: 10.932.123/0001-14; 18 - Plataforma Serviços E Construçoes EIRELI – CNPJ: 10.736.137/0001-62; 19 -
Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA – CNPJ: 07.544.576/0001-69; 20 - Tomaz Construções EIRELI - CNPJ: 32.236.949/0001-81; 21 - Araujo
Batalha Servicos E Construcoes ME LTDA – CNPJ: 17.874.427/0001-11; 22 - Construtora Monte Carmelo LTDA – CNPJ: 14.099.430/0001-17; 23 - Monte
Siao Empreendimentos LTDA – CNPJ: 09.423.269/0001-55; 24 - Mandacaru Construcoes & Empreendimentos LTDA – CNPJ: 27.583.854/0001-02; 25 -
Construtora Moraes LTDA – CNPJ: 33.278.617/0001-22; 26 - Moreira Mesquita Engenharia e Servicos LTDA – CNPJ: 21.691.178/0001-04; 27 - R E Sousa
Construcoes E Servicos LTDA – CNPJ: 40.560.312/0001-74; 28 - W T Construcoes E Servicos LTDA – CNPJ: 10.998.158/0001-56; 29 - VK Construções
E Empreedimento LTDA – CNPJ: 09.042.893/001-02; 30 - Eletrocampo Servicos E Construcoes LTDA – CNPJ: 63.551.378/0001-01; 31 - Construcoes
E Servicos F & A LTDA – CNPJ: 25.264.061/0001-97; 32 - F R Arcanjo Matos LTDA – CNPJ: 20.997.758/0001-53; 33 - R&G Construções E Locações
EIRELI – CNPJ: 34.395.105/0001-09. A comissão divulgou o resultado da habilitação e com amparo no art. 109, inciso I, alínea “a” e abriu o prazo recursal.
Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85)
99299-2315 e no site: https://www.tce.ce.gov.br/. Tejuçuoca-CE, 13 de junho de 2023. José Marcos Pinho Brito - Presidente da CPL.
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