DOE 14/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº110 | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento - Fase de Habilitação. A CPL da Prefeitura Municipal de Umari/CE, no uso
de suas atribuições legais, torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de
Preços nº 2022.07.29.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - A. I. L. Construtora LTDA, C R P Costa Construções e Prestadora de Serviços LTDA,
Gledsom Construções LTDA, Abrav Construções Servi Eventos e Locações LTDA, Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA – ME, M Minervino
Neto Empreendimentos, Eletroport Serviços Projetos e Construções LTDA, X7E Empreendimentos LTDA, Vision Construções e Serviços LTDA,
Momentum Construtora Limitada – ME, Ramalho Serviços e Obras LTDA, Andreia da Silva Gonçalves-ME, José Urias Filho LTDA, G7 Construções e
Serviços EIRELI, WU Construções e Serviços LTDA, AR Empreendimentos, Serv e Loc LTDA, Venus Serviços e Entretenimentos LTDA, F. Vicente P.
Filho – ME, Real Serviços EIRELI, Evolução Construtora LTDA, Araguaia Empreendimentos LTDA, Elo Construções e Empreendimentos LTDA, S &
T Const e Locações de Mão de Obra EIRELI – ME, MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, Ideal Construções e Serviços LTDA, H B Serviços de
Contrução LTDA, Sertão Construçoes Serviços e Locações LTDA, Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI, Flay Engenharia Empreend. e Serviços
LTDA e N3 Construtora LTDA, por cumprimento integral as exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - T A França Serviços, item 3.2.15; Contecnica
Cariri - Organização Empresarial EIRELI, item 3.2.15; JAO Construções e Serviços EIRELI, itens 3.2.12, 3.2.14 e 3.2.15; PVX1 Serviços Administrativos
EIRELI, itens 3.2.3 e 3.2.16 c/c 3.5, 3.2.13, 3.2.15 e 3.2.17 ; MR Absoluti LTDA, item 3.2.15; Meta Emp. e Serv. de Locação de Mão de Obra LTDA,
item 3.2.15; Abik Engenharia e Consultoria LTDA - ME, item 3.2.15; Allexsandro Lima Freire, itens 3.2.15, 3.2.16 e 3.2.17; A L S Construções Serviços e
Eventos LTDA, item 3.2.15; FF Empreendimentos e Serviços LTDA, item 3.2.15; Barbosa Construções e Serviços LTDA, item 3.2.15; Klebio Landim de
Franca LTDA, item 3.2.15; e PV Engenharia, Serviços e Locações LTDA – ME, itens 3.2.15 e 3.2.16. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 03
de Agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88) 3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 06 de junho de 2023. Cicero Anderson Israel
Soares - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento – Fase de Habilitação – Tomada de Preços nº 2023.01.30.1. A CPL
da Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento
da fase de habilitação referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.01.30.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas -
Tela Serviços e Eventos LTDA, FF Empreendimentos e Serviços LTDA, Barbosa Construções e Serviços LTDA, J2 Construções e Serviços LTDA, MT
Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, Abrav Const. Serviços, Eventos e Locações EIRELI, Meta Empreeend. E Serv. de Loc. de Mão Obra EIRELI,
por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - A L S Construcoes, Servicos e Eventos EIRELI, Momentum Construtora
Limitada, R M Clemente Candido, Motiva Construções e Serviços EIRELI, Medeiros Construções e Serviços LTDA, PV Engenharia, Servicos e Locacoes
LTDA, T A Franca Serviços, T. C. S. da Silva Costrução EIRELI, M Minervino Neto Construções, Jose Urias Filho - ME, J. H. S. Serviços E Obras
LTDA, Agape Engenharia E Serviços LTDA, Construser - Const. e Serviços de Terraplanagem LTDA, F. G. Pinheiro Comercio Locação e Serviços - ME,
Construplan Construções LTDA, Eletrocamp Serviços e Construções LTDA, Abik Engenharia E Consultoria LTDA, A. I. L. Construtora LTDA-ME, AR
Empreendimentos Serviços E Locações EIRELI, S Stanislau Da Silva, Venus Serviços e Entretenimentos, ambas as empresas foram declaradas inabilitadas
por não atenderem ao item 3.2.15.1. do Edital Convocatório. Já as empresas Projecar Construção & Empreendimentos LTDA, Consbral Construção E
Empreendimentos LTDA, Ailton Bezerra Construções EIRELI, F. Vicente p. Filho - ME, PVX1 Serviços Administrativos EIRELI, Pilartex Construções
LTDA, Serviços e Construções - CSA LTDA, Ramalho Serviços e Obras LTDA, as empresas foram declaradas inabilitadas por não atenderem aos itens
3.2.15.1 e 3.2.15.2 do Edital Convocatório. Por fim a empresa Tecta Construções e Serviços LTDA, declarada inabilitada por apresentar dentro do envelope
01- documentos de habilitação a sua proposta de preços. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea
“a”. Não havendo nenhuma manifestação de recursos, fica marcado para o dia 23/06/2023, as 09:00 (nove) horas a abertura dos envelopes de propostas de
preços. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David Granjeiro, nº 104 - Centro, nesta Cidade de Granjeiro/CE ou pelo telefone
(88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 13 de junho de 2023. Luís Edson Oliveira Sousa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – AVISO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO – AS SECRETARIAS: DE EDUCAÇÃO; DE SAÚDE; DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, EM
CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELAS SUAS ORDENADORAS DE DESPESASS, FAZEM PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO
DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27.04.01/2023, A SEGUIR: OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO
DE PROCESSOS E REALIZAÇÃO DE DEFESAS EM PROL DO INTERESSE DAS SECRETARIA MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, JUNTO AOS TRIBUNAIS DE 2ª INSTÂNCIA, EM ESPECIAL, PERANTE
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/TRT DA 7ª REGIÃO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ/TJCE, TRUBUNAL REGIONAL
FEDERAL/TRF DA 5ª REGIÃO, TRIBUNAIS ESPECIAIS, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA/STJ, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO/
TST E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL/STF. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0501.12.122.1201.2.024 - GERENCIAMENTO DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO; 0401.10.122.1001.2.010 - GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE; 1101.08.122.0801.2.082 - GERENCIAMENTO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.35.00. FONTES DE RECURSOS: 1500100100;
1500100200; 1500000000. FAVORECIDO: REGIS ALBUQUERQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS – CNPJ Nº 10.793.574/0001-18. VALORES
GLOBAIS: R$ 37.600,00 (trinta e sete mil e seiscentos reais)-EDUCAÇÃO; R$ 37.600,00 (trinta e sete mil e seiscentos reais)-SAÚDE; R$ 37.600,00 (trinta
e sete mil e seiscentos reais)-ASSISTÊNCIA SOCIAL. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, INCISO II, C/C O ART. 26, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EMITIDA E RATIFICADA PELAS ORDENADORAS DE DESPESAS:
GLAURIANA MARIA DA SILVA LEITE-EDUCAÇÃO; MAYARA REGIA ALVES DE ALMEIDA-SAÚDE; MILA LOPES DA SILVA-ASSISTÊNCIA
SOCIAL. SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE, 02 DE MAIO DE 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS. Espécie: Ata
de Registro de Preços n° 0805.32/23, firmado entre a Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, através da Secretaria de Saúde (Órgão Gerenciador) e
a(s) empresa(s): BHIOGRANO COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ 36.159.799/0001-00; COSTA
& SOUZA COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ 46.093.723/0001-83. Pregão Eletrônico n° 0805.32/23. Objeto: Registro de Preços
visando Futura e Eventual Aquisição de Material para Laboratório para atender o Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Municipal Dr.
José Arcanjo Neto, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santana do Acaraú-CE, conforme Termo de
Referência. Valores Totais Registrados: 01 – BHIOGRANO COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E MÉDICOS LTDA, inscrita no
CNPJ 36.159.799/0001-00, vencedora dos Itens 01, 02, 03, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40,
41,42,44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 54, 55, 56, 57 e 58 perfazendo um valor de R$ 289.061,10 (Duzentos e oitenta e nove mil sessenta e um reais
e dez centavos); 02 – COSTA & SOUZA COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ 46.093.723/0001-83, vencedora dos Itens 06, 07,
15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 31, 32, 43 e 52 perfazendo um valor de R$ 79.466,30 (Setenta e nove mil quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta
centavos). Fundamentação Legal: Regido pela lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002, no Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 – “Pregão
Eletrônico”, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°. 8.666/93 no seu inciso II do Art. 15 e suas alterações posteriores, pelo Decreto Federal 7.892, de 23
de janeiro de 2013, bem como nas Leis complementares nº 123/06 e 147/14, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Edital e
seus anexos. Data de Assinatura: 06.06.2023. Vigência: De 12 (doze) meses. Signatários: Pela Prefeitura de Santana do Acaraú, Secretaria de Saúde, Sra.
Izabel Cristina Loiola Oliveira e pelas Empresas: BHIOGRANO COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E MÉDICOS LTDA; COSTA &
SOUZA COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA. Santana do Acaraú/CE, 06 de janeiro de 2023. Daniel Marcio Camilo do Nascimento - Pregoeiro Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Municipal de Educação – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de
Preços nº TP/01/180423/SEDUC – Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria educacional na orientação das
inserções dos dados das etapas do censo escolar 2023/2024 e levantamentos estatísticos através de diagnósticos, monitoramento e articulações de
projetos educacionais, junto à Secretaria Municipal de Educação de Reriutaba/CE – Habilitadas: INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVIÇOS
EDUCACIONAIS LTDA - ME – Inabilitada: DIAS & PONTES SERVIÇO E ASSESSORIA LTDA – Razões da Decisão: Encerrado o prazo para
interposição recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e sem que tenha sido interposto pela licitante inabilitada,
tendo em vista as razões elencadas na Ata da Sessão do dia 29/05/2023, e mantida a decisão desta comissão, encontram-se às razões a disposição
para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Comunicado:
Fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 20/06/2023 às 14h30m – Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda
Tavares Timbó.
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