DOE 14/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

238
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº110 | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 2023.05.29.01 - PE. O Pregoeiro do Município de Miraíma - CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do
Pregão Eletrônico Nº 2023.05.29.01 - PE, cujo objeto é a SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS
E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E ACESSÓRIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS
DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA – CE, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA
constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 27.06.2023, às 09:00hs (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia
27.06.2023, a partir das 09:00hs (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 27.06.2023 a partir das 09:00hs (horário de Brasília). O Referido
EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico do comprasnet: www.gov.br/compras/pt-br a partir da data desta publicação. Miraíma - CE, 13 de
Junho de 2023. ANTÔNIO ROBSON ALVES DOS SANTOS - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 2023.03.23. Extrato de Contrato n° 2023.05.51.
Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS
LTDA, CNPJ Nº 08.697.852/0001-91. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA POLICLÍNICA BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR, POLICLÍNICA ADERSON TAVARES BEZERRA E O SISTEMA DE
TRANSPORTE DE PACIENTES ELETIVOS, UNIDADES GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
CRATO – CPSMC. Dotação Orçamentaria: 10.302.0046.2.242.0000 – Man. da Policlínica Tipo 2 com Recurso do Estado; 10.302.0029.2.227.0000 –
Man. da Policlínica Tipo 1 com Recurso do Estado; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material
Permanente. Valor Global de R$ 2.323,50 (Dois Mil, Trezentos e Vinte e Três Reais e Cinquenta Centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2023, contados a
partir da sua assinatura. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Kevellim Pontes Freitas. CRATO/CE, - 07/06/2023.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇO
Nº 019/2022/SMI-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos
interessados Resultado do Julgamento das Propostas Abertas da Licitação na Modalidade Tomada de Preço, tombada sob o Nº 019/2022/SMI-TP, tendo
como OBJETO a Contratação de empresa para execução de serviços de roçada manual em estradas vicinais e caminhos do município de Cariré-CE. A
Empresa: AB2 ENGENHARIA, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO, sagrou-se VENCEDORA do certame com VALOR GLOBAL de R$
207.578,48 (Duzentos e Sete Mil, Quinhentos e Setenta e Oito Reais e Quarenta e Oito Centavos), após atender a todas as exigências convocatórias. Fica
declarado então aberto o prazo para recursos conforme Art. 109, inciso 1, alínea “b” da Lei 8.666/93. As Atas da Sessão de Julgamento das Propostas, bem
como as Propostas das Licitantes, estarão disponíveis nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. Maiores informações no endereço
citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – REGIME DIFERENCIADO DE
CONTRATAÇÃO Nº 01.23-RDC-SEDUC – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 14 de Junho de 2023, às 08h, estará
disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: www.bllcompras.org.br, referente ao Regime Diferenciado de Contração Nº 01.23-PE-
SEDUC, cujo o Objeto é: Contratação de empresa para execução de obra de reforma e ampliação das Escolas: Francisco Pereira da Costa, Manoel
Rodrigues Tavares, Melquiades Muniz Farrapo, Odilon Nobre e Naiara Macedo Vasconcelos no Município de Varjota-CE. Início da Sessão de
Disputa de Lances: dia 06 de Julho de 2023, às 11h. O Referido Edital poderá ser adquirido nos Sites: www.bllcompras.org.br ou https://municipios.
tce.ce.gov.br/ ou ainda no horário de 08h às 12h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento,
Varjota, Ceará. Varjota-CE, 13 de Junho de 2023. João Victor Catunda Farias Marques – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DO RESULTADO DE PROPOSTA DE PREÇO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 2023.03.23.01-TP-SEDUC – Cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de 03 quadras
descobertas escolares, nas Unidades Escolares: Extensão da Escola Municipal Izaura Maria da Silva na Localidade Alto do Limoeiro, Escola Municipal
Joaquim Aquiles Ximenes na Localidade São Vicente e Escola Municipal José de Sales na Localidade Cunhassú dos Sales, junto a Secretaria Municipal
da Educação de Coreaú/CE. O Presidente da CPL comunica aos interessados ato de Julgamento das Propostas de Preços, sendo a VENCEDORA A
EMPRESA: CONSTRUTORA AG LTDA, CNPJ: 34.326.829/0001-09, com o VALOR GLOBAL de R$ 1.305.570,49 (Um Milhão, Trezentos e Cinco
Mil Quinhentos e Setenta Reais e Quarenta e Nove Centavos). A Ata de Julgamento encontra-se disponível no endereço do site do Portal de Licitações/TCE,
no site do município e endereço na Av. Dom José. Desse modo fica estabelecido o prazo do art. 109, I, “b” da Lei nº 8.666/93 – Fase de Recursos. Coreaú-
CE, 13 de Junho de 2023. Francisco Antônio Araújo – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
00.002/2023-TP – A Comissão Permanente de Licitação, torna público que no próximo dia 29 de Junho de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação na
Modalidade Tomada de Preços Nº 00.002/2023-TP, cujo Objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na assessoria, consultoria e execução
contábil, como também na consultoria para elaboração de defesas e recursos perante os tribunais de contas e outros órgãos de controle e fiscalização,
junto às diversas Secretarias e Fundos do Município de Monsenhor Tabosa/CE. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no Endereço
Eletrônico: www.monsenhortabosa.ce.gov.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou na Sala de Licitações à Praça 07 de Setembro, Nº 15, CEP 63.780-000,
Centro. Monsenhor Tabosa-CE, 13 de Junho de 2023. Tiago de Araújo Lima – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
033/2023/PE – O Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, o Sr. Moizeis dos Santos Feitosa, faz publicar o Extrato de Homologação
do Processo de Pregão Eletrônico Nº 033/2023/PE, conforme especificado no Edital, com o seguinte OBJETO: Aquisição de implementos agrícolas
para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Tamboril/CE, conforme proposta Nº
044422/2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. FAVORECIDAS: AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS
– inscrito no CNPJ Nº 34.026.911/0001-00 - VALOR GLOBAL TOTAL: R$ 25.250,00; KOHLERIMPLEMENTOS AGRICOLAS – Inscrito no
CNPJ Nº 92.264.472/0001-70 - VALOR GLOBAL TOTAL: R$ 31.440,00; BPMAQ EQUIPAMENTOS – Inscrito no CNPJ Nº 44.119.251/0001-65 -
VALOR GLOBAL TOTAL: R$ 11.320,00; VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS – Inscrito no CNPJ Nº 49.461.961/0001-92
- VALOR GLOBAL TOTAL: R$ 9.400,00. Tamboril-CE, 13 de Junho de 2023.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.24.03/PE
– Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Recursos Hídricos. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de implementos
agrícolas acoplados a tratores para serem utilizados nas ações desenvolvidas em diversas localidades no Município de Itapipoca. O Município
de Itapipoca, por meio do Pregoeiro do Município, torna público aos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica,
com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até às 08h30min do dia 27 de
Junho de 2023; Abertura as Propostas: às 09h do dia 27 de Junho de 2023; Sessão de Disputa de Preços: às 10h do dia 27 de Junho de 2023. Todos os
horários referem-se ao Horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br e da Bolsa de Leilões e
Licitações do Brasil – BBL: www.bll.org.br. Itapipoca-CE, 13 de Junho de 2023. Raimundo Filho dos Santos – Secretário Executivo da Secretaria de
Desenvolvimento Agrário, Pesca e Recursos Hídricos.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – AVISO DE ADENDO AO EDITAL - PREGÃO ELETRONICO N° 2023.05.02.1.
Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de inseticidas para atender as necessidades do núcleo
de endemias e projeto boa noite, junto a secretaria de saúde do município de Crato-CE. A pregoeira torna público aos interessados que esta disponível o 1º
adendo ao edital do pregão eletrônico N° 2023.05.02.1. Na oportunidade, informamos que em virtude das readequações do edital, foi remarcada a sessão
para o dia 28 de junho de 2023, às 09h. Crato-CE, em 13 de junho de 2023. Valéria Do Carmo Moura – Pregoeira/PMC.