DOE 14/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº110 | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO CONTRATO N° 23.23.04/TP-01 – TOMADA DE
PREÇOS N° 23.23.04/TP – Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Conclusão da construção do Centro de Esportes (Perilinho) no Município de Itapipoca/
CE. EMPRESA CONTRATADA: MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 07.305.610/0001-42, com VALOR GLOBAL de
R$ 919.690,43 (Novecentos e Dezenove Mil, Seiscentos e Noventa Reais e Quarenta e Três Centavos), VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de Junho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações. SIGNATÁRIOS: pelo
Contratante, Antônio Vitor Nobre de Lima e, pela Contratada, Luiz Rogério Moreto de Souza. Itapipoca-CE, 13 de Junho de 2023. Antônio Vitor Nobre
de Lima – Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – EXTRATO DE CONTRATOS. CONTRATANTE:
Secretaria de Educação. Empresas Contratadas: C H BRITO ROLIM – ME e LFS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA com os
Valores Globais: R$ 259.000,00 (Duzentos e cinquenta e nove mil) e R$ 189.985,00 (Cento e oitenta e nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais)
respectivamente. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda para os Programas de Alimentação Escolar da Rede Ensino Pública do
Município de São João do Jaguaribe-CE. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico N° 05.01.01/2023, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93
e suas alterações posteriores e a Lei Federal nº 10.520/02. Dotação Orçamentária nº 0501.12.306.1201.2.025 - Gerenciamento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, elemento de despesa nº 3.3.90.30.00. Assinantes: Glauriana Maria da Silva Leite – Secretária (Contratante) e Sr. Carlos
Henrique Brito Rolim – Responsável (Contratada). São João do Jaguaribe, 17 de fevereiro de 2023. Glauriana Maria da Silva Leite - Secretária de Educação.
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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA – AVISO DE ANULAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2023 –
A Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente, Órgão Gerenciador, torna público que a Concorrência Pública nº 001/2023 cujo objeto é REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, MANUTENÇÃO VIÁRIA URBANA E DE
CALÇAMENTO, EM TODAS AS UNIDADES PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - CEARÁ, foi ANULADO. O Termo
de Anulação estará disponível no sitio eletrônico www.tcm.ce.gov.br/licitacoes, bem como maiores informações poderá ser requerida presencialmente na
sede da Prefeitura no seguinte endereço: Avenida da Independência, 134, Centro, Aracoiaba, Ceará, CEP 62.750-000; ou por e-mail:licitacaoaracoiabapma@
gmail.com. JOSÉ JAILSON DE LIMA – Secretário de Urbanismo e Meio Ambiente. Aracoiaba (CE), 13 de junho de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO. Signatário:
1. Secretaria de Educação, Ordenador de Despesas - Michel Platiny Gomes Martins. Empresa Detentora do Registro de Preços: 1. AUTO POSTO
SERRA AZUL LTDA – EPP CNPJ n° 15.477.918/0001-01, Valor Registrado: R$ 882.000,00 (Oitocentos e oitenta e dois mil reais); 02 – ANTONIO
NETO FREITAS ABREU-ME CNPJ n° 07.481.994/0001-54, Valor Registrado: R$ 72.500,00 (Setenta e dois mil e quinhentos reais). Prazo de Validade
da Ata: 12 (doze) meses. Origem: Pregão Presencial n°. 009/2023 – SRP-PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVO (DIESEL S10 E GASOLINA) DESTINADOS A ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS
DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE. Data da Assinatura/Vigência: 29 de dezembro de 2022 a 29 e dezembro de 2023. Mulungu (CE), 13 de junho de
2023. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Pregoeiro do Município de Mulungu.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 1206.01/2023-SRP. A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – CEARÁ, torna público, para
conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27 de junho de 2023, às 09:00hs, Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PROTESES DENTARIAS, INCLUINDO O
MATERIAL PARA A FABRICAÇÃO, DESTINADO AS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, o qual encontra-se na
íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, GROAÍRAS, Ceará. Maiores Informações: site: novobbmnet.com.
br e/ou no endereço citado e pelo Fone: 088 3647-1103, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Adriana Paiva Souza -
Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DE
HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01.028/2023-TP. A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado da
FASE DE HABILITAÇÃO da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 01.028/2023-TP, cujo objeto é a Contratação de serviços de assessoria
e consultoria de dados do E-SUS AB com disponibilidade in loco de dois profissionais na área de informática e outro na área da saúde, junto à
Secretaria de Saúde do Município de Ubajara - CE. Assim, após análise minuciosa, chegamos no seguinte resultado: HABILITADA: ANTONIO
PEREIRA LOPES FILHO. INABILITADAS: FRANCISCO ROMARIO DA SILVA PAULA 06867223370; D SOUSA RIOS e FRANCISCO DANIEL
MESQUITA FIGUEREDO 03781141314. Desta forma, fica aberto o prazo para algum questionamento dos atos praticados ou alguma intenção ou
manifestação contrária do resultado do julgamento, prazo previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei 8.666/93. Ubajara/CE, 12 de Junho de 2023. João
Paulo Miranda Albuquerque – Presidente da CPL.
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INSTITUTO DRAGÃO DO MAR
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM IDM
Pregão Eletrônico nº 2023018/ IDM
O Instituto Dragão do Mar empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CE convoca os
interessados para participarem no dia 27/06/2023às09h30min do Pregão Eletrônico objetivandoserviço de camarim/coffee break,conforme condições
estabelecidas em Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.idm.org.bre www.licitacoes-e.com.br, em Fortaleza,14dejunhode2023.
Antonio Paulino de Albuquerque Neto
PREGOEIRO
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INSTITUTO DRAGÃO DO MAR
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM IDM
Pregão Eletrônico nº 2023019/ IDM
O Instituto Dragão do Mar empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CE convoca os interessados
para participarem no dia 27/06/2023às10h30min do Pregão Eletrônico objetivandoaquisição de material de consumo para curso de artes visuais,conforme
condições estabelecidas em Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.idm.org.bre www.licitacoes-e.com.br, em Fortaleza,14dejunhode2023.
Antonio Paulino de Albuquerque Neto
PREGOEIRO
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência – Extrato Trimestral ARP Nº 019/2022 - Pregão Eletrônico N° SE-PE007/22-SRP.
Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de
Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Independência/CE. Empresa(s) vencedora (S) fornecedor: 01- Omega Distribuidora de Produtos
Alimenticios LTDA CNPJ: 41.600.131/0001-97 vencedores dos itens/lotes: (I,2,3,4,5,7,9,10,11,12,16,17,18,20,21,23,25,27,28,31,32 e 33) no valor global
de R$ 693.920,00 (seiscentos e noventa e três mil, novecentos e vinte reais). Fornecedor:02: MA Comercio e Distribuidora de Alimentos LTDA, CNPJ:
26.393.753/0001-06, vencedor dos itens/lotes:( 6,8,14,19,22,24,29 e 29), no valor global de R$ 409.790,00 (quatrocentos e nove mil, setecentos e noventa
reais) Fornecedor: 03 - YBP Comercial LTDA – ME CNPJ:29.970.227/0001-53 vencedor dos itens/lotes: (30) no valor global de R$ 262.500,00(duzentos
e sessenta e dois mil e quinhentos reais). Data da Homologação: 10/10/2022; Data da ARP: 17/10/2022 Prazo: 12 (doze) meses. Independência/CE, 12
de junho de 2023. Secretaria de Educação.
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