DOE 14/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº110 | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Abertura das Propostas - Concorrência Pública Nº 2023.03.30.001. A CPL da
Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 16 de junho de 2023, às 09h00min, na Sede
da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando abertura dos Envelopes de Propostas da licitação na modalidade
Concorrência Pública, tombada sob o N.º 2023.03.30.001, com fins a Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de locação em infraestrutura,
iluminação, serviços de locação e montagem e desmontagem de equipamentos e estrutura de geral e demais itens necessários para realização de eventos,
para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Camocim-CE, de acordo com especificação do termo de referência. Informações na
Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 13 de junho de 2023. Francisca
Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz - Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação - Tomada de Preços Nº 12.002/2023
TP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que após análise dos
documentos de habilitação da Tomada de Preços Nº 12.002/2023 TP, cujo objeto é a contratação de empresa de consultoria técnica para a revisão do Plano
Diretor Participativo - PDP, elaboração do projeto de requalificação urbana do Porto das Dunas e elaboração do projeto de um Novo Distrito Industrial na
Cidade de Aquiraz – CE, se concluiu que a licitante KL Serviços de Engenharia S.A foi considerada habilitada e que a licitante URBI Consultores S/S LTDA
foi considerada inabilitada. Comunicamos que fica aberto o prazo recursal para apresentação das razões e possíveis contrarrazões, conforme Art. 109, inciso
I, letra “a”, da Lei n° 8.666/93. Não havendo intenção de recursos a sessão de prosseguimento dar-se-á em 22 de junho de 2023, às 13:00h (treze horas).
Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090
(ramal 9184) no horário de 8h às 12h. À Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Trairi – Resultado do Julgamento da Habilitação. Esta Comissão de licitação vem publicar o Resultado do
Julgamento da Habilitação da Concorrência Nº 1002.02.2023.CP. Objeto: construção do sistema de abastecimento de água da localidade de Vila Gualdrapas
no Município de Trairi - Ceará. Empresas inabilitadas: 2Y Consultoria, Construções e Participações, R E Sousa Construções e Serviços EIRELI, MV & R
Locações E Construções - EIRELI, Abrav Construções Serviços Eventos E Locações LTDA-EPP, WU Construções E Serviços LTDA, Pro Limpeza Serviços
E Construções LTDA, IPN – Construções E Serviços EIRELI - ME, Meta Empreendimento & Serviços, AOS Construções LTDA, Plataforma Serviços
E Construções LTDA, Estrutural Engenharia e Construção LTDA, GN Botao, R7 Serviços e Construções EIRELI - ME, AMV Projetos & Construções
EIRELI - EPP. Empresas habilitadas: LC Projetos e Construções LTDA, Branca Infraestrutura. Fica aberto o prazo recursal a partir da data desta publicação,
conforme art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Maiores informações, na sala da comissão de licitação da Prefeitura de Trairi-Ce. Trairi-Ce, 06
de junho de 2023. Alex da Costa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Trairi – Resultado do Julgamento da Habilitação. Esta Comissão de licitação vem publicar o Resultado do
Julgamento da Habilitação da Concorrência Nº 1701.01/2023-CP. Objeto: execução de projeto de pavimentação e de infraestrutura da obra de urbanização
do polo de lazer do carrapicho em Trairi - Ceará, que servirá de base para urbanização do Parque do Carrapicho. Empresas Inabilitadas: Águia Construções
E Incorporações LTDA - EPP, Construtora Impacto Comércio E Serviços EIRELI, AOS Construções LTDA, DTC Construções e Serviços EIRELI, Calmac
– Construtora Alves Machado LTDA, RPV Construções & Serviços EIRELI, Incorporadora E Construtora Nordeste LTDA, LC Projetos E Construções
LTDA, FTS Serviços De Construções E Comercio LTDA – ME, Francisco Anderson Lucio. Empresas Habilitadas: Clezinaldo S De Almeida Construções
- EPP, Eletrocampo Serviços E Construções LTDA, Confaht Construtora Holanda LTDA, VAP Construções LTDA, Constram – Construções e Aluguel de
Maquinas LTDA, Optima Construções LTDA, MEMP Construções LTDA. Fica aberto o prazo recursal a partir da data desta publicação, conforme art. 109,
inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Maiores informações, na sala da comissão de licitação da Prefeitura de Trairi-Ce. Trairi - Ce, 07 de junho de 2023.
Alex da Costa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim – CPSMCAM – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2023.05.26.01-
PE. A Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Público da Microrregião de Camocim-CPSMCAM – torna público para conhecimento dos
interessados que realizará na modalidade Pregão Eletrônico cujo Objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços, visando futuras e eventuais
aquisições de material odontológico e instrumental, para atendimento das necessidades do CEO – José Hindenburg Sabino de Aguiar, junto ao Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM. Estando aberto o novo prazo para cadastramento de propostas até o dia 26 de junho de 2023,
às 22h00, abertura das propostas no dia 27 de junho de 2023, às 07h00min e a fase de disputa de lance no dia 27 de junho de 2023, às 09h30min, estando o
Edital disponível pelos sites eletrônico www.tce.ce.gov.br, novobbmnet.com.br/ e https://www.cpsmcamocim.ce.gov.br/. Maiores informações na sede do
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim – CPSMCAM localizado a Rua Paissandú, S/N, Centro. Camocim – CE, 13 de junho de 2023.
Juan Klisman Lima Pereira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – CPSMAR – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 008/2023 - PE.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços de saúde para consultas especializadas em gineco-obstetrícia (pré-
natal de risco) para atender as necessidades da Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de
Aracati – CE. A Pregoeira do CPSMAR, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 27 de Junho de 2023, às 08:00 horas (horário de
Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico “www.bll.org.br” (acesso Identificado no link – licitações). O edital
poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira,
durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 98101-2797. Aracati - Ce, 13 de junho de 2023. Edvânia Viana Maia -
Pregoeira.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira - Extrato do Contrato. A Câmara Municipal do Município de Lavras da Mangabeira/
Ce, torna público o Extrato do Contrato Nº 2023.05.24.01-01, resultante da resultante da Tomada de Preço Nº 2023.05.24.01: Órgão Licitante: Câmara
Municipal de Lavras da Mangabeira/CE. Dotação Orçamentária: 0101.01.031.0001.2.001 Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Objeto: contratação de
serviços técnicos jurídicos especializados na adequação, governança e monitoramento em proteção de dados, conforme Lei Federal nº 13.709 de 2018, junto
a Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira/CE. Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos
na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Contratado(a): Romario Falcao Sociedade Individual de Advocacia, inscrito no
CNPJ n° 47.202.299/0001-20. Assina pelo(a) Contratado(a): Romário Pinheiro Nobre Falcao. Assina pelo(a) Contratante: Jares Bezerra de Macêdo. Valor
global: O valor global deste Contrato é de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua
perfeita execução, sendo pago mensalmente o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) mensais. Lavras da Mangabeira/CE, 13 de junho de 2023. Pedro
Raimundo Magalhães de Lima - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.05.26.01SDH. O(A) Secretaria de Proteção
Social e Direitos Humanos, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00h, do dia 27 de junho de 2023, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 2023.05.26.01SDH. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de café da manhã,
almoço, jantar e coquetéis, destinados aos eventos realizados pelo Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, Programa Primeira Infância no
SUAS – Criança Feliz e Central do Cadastro Único e Bolsa Família, do Município de Salitre/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3537- 1201 ou no endereço: Praça São Francisco, s/n, Centro - Salitre/
CE. Salitre/CE, 13 de junho de 2023. João Adoniran Fialho Cavalcante – Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Abertura das Propostas. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cedro/
CE comunica aos interessados que no próximo dia 15 de junho de 2023, às 15:00 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na
Travessa Liberato Moacir de Aguiar, S/N, Bairro Centro, Cedro/CE, estará abrindo os envelopes de propostas de preços referente à Tomada de Preços Nº
1904.02/2023-02, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de realização de procedimentos e cirurgias em geral, junto a
Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE. Cedro - CE, 13 de junho de 2023. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.