DOE 14/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº110 | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência – Extrato Trimestral ARP Nº 010/2023 - Pregão Eletrônico Nº SS-PE006/23-SRP. Objeto:
Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de medicamentos, com base na listagem de “A a Z”, contidos na tabela da Associação Brasileira
do Comércio Farmacêutico - ABCFARMA/Guia da Farmácia, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Independência/
CE. Empresa(s) vencedora(s). Fornecedor 1): Superfio Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares LTDA, grupo/lotes 2 e 3 no valor global de R$
1.010,000,00 (Hum milhão e dez mil reais) com o percentual de desconto de 15% (quinze por cento); Fornecedor 2 JBM Distribuidora de Material Hospitalar
LTDA, grupos/lotes 1 e 4 no valor global de R$ 1.100,000,00 (Hum milhão e cem mil reais); com o percentual de desconto de 60% (sessenta por cento).
Data da homologação: 07/03/2023. Data da ARP: 08/03/2023. Prazo: 12 (doze) meses. Independência/CE, 12 de junho de 2023. Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que
será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº GM-PE009/23-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de
materiais permanentes diversos (equipamentos, eletrodomésticos, móveis e outros), para atendimento das demandas e dos programas, projetos e serviços,
de interesse da Prefeitura Municipal de Independência/CE. Início de acolhimento de Propostas: 14/06/2023; Abertura das Propostas: às 07h30min do
dia 27/06/2023; Início da Sessão de disputa de Preços: às 08h00min do dia 27/06/2023. A íntegra do Edital poderá ser adquirida na CPL, localizada na
Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao público de 07:30 às 11:30 / 13:30 às 17:30 horas de segunda a sexta-feira, ou em meio
eletrônico: BLL Compras (www.bllcompras.com), Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site
do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: (licitacao@independencia.ce.gov). Independência/CE, 13/06/2023. Maria Dvanira
Canuto Bezerra - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Termo de Adjudicação e Homologação. A Secretária Municipal de Educação do Município de
Pentecoste Sra. Maria Alaide Barbosa Guimarães, inscrito no CPF nº 219.432.573-53 no uso de suas atribuições legais e, após cumprido todas as exigências
do procedimento de Chamada Pública cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural
destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE conforme art. 14 da Lei nº 11947/09 e resoluções do FNDE relativas ao
PENAE, conforme anexo I do Edital, parte integrante deste Processo, vem, adjudicar e homologar o presente processo administrativo de Chamada Pública
n.º Nº 01/2023-FME, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Homologado em favor
de: Associação comunitária do Xixá inscrita no CNPJ Nº 00.539.265/0001-62, representado por Francildenia Cavalcante de Souza inscrita no CPF nº
063.012.523-65, no valor total de R$ 353.592,00(trezentos e cinquenta e três mil quinhentos e noventa e dois reais). Pentecoste - CE, 28 de março de 2023.
Maria Alaide Barbosa Guimarães - Secretária Municipal.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste. O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Pentecoste,
em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o Extrato resumido do 4º Aditivo ao Contrato n° 001-2021.08.12.45-CP-ADM, firmado entre Prefeitura
Municipal de Pentecoste e a Empresa Planalto Timbó Construções e Servicos EIRELI – ME, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art.57, Parágrafo
1º, inciso II e Parágrafo 2º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais 180 (cento
e oitenta) dias, com vigência a partir da data 12 de junho de 2023 até 09 de dezembro de 2023. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto,
Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: Planalto Timbó Construções e Servicos EIRELI – ME. Pentecoste (CE),
12 de junho de 2023. Miguel Gomes Martins Neto - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Prorrogação Contratual - Ref: Ao Contrato nº 21/2022-01-PE. O Secretário de
Meio Ambiente de Pentecoste, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o Extrato resumido do 1º Aditivo contratual firmado entre Prefeitura
Municipal de Pentecoste e a Empresa: MWD Negócios & Soluções LTDA , cujo o objeto é a aquisição de um veículo (trailer,) adaptado para unidade móvel
de esterilização de animais Castramóvel, para ficar a disposição da Secretaria do Meio Ambiente visando atender o controle e equilíbrio populacional de
cães e gatos no Município de Pentecoste, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.
Objeto: O presente aditivo tem como objeto alterar o prazo de entrega anterior pactuado. Assina pela Contratante: Wesley Araújo da Mota, Secretário de
Meio Ambiente. Pentecoste (CE), 07 de junho de 2023. Wesley Araújo da Mota - Secretário de Meio Ambiente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Educação Básica - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão
Eletrônico Nº PE-06.13.2/2023-SEDUB. Objeto: aquisição de tablets, para atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica do Município de
Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste
Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 13h:00m. (horário de brasília) do dia 28 de junho de 2023, em sessão pública
eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na sala
da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda,
através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-
06.13.1/2023-DIVERSAS. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de locação de sistema de informática
(software), tais como, contabilidade pública, tesouraria, gestão de almoxarifado, gestão de patrimônio público, gestão de frota de veículos, gestão de pessoal
e folha de pagamento e controle de merenda escolar, que visa ao fluxo de informação entre as áreas de gestão dentro das diversas Unidades Administrativas
(Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme termo de referência. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial
deste município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 08h:00m (horário de Brasília) do dia 28 de junho de 2023, em sessão
pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima,
na sala da Comissão, situada na Rua José Matias sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e,
ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. A Secretaria de Cultura e Turismo através da Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro - Ce, E-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos
interessados que no dia 22 de junho de 2023, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Carta Convite nº 13.06.01/2023, cujo objeto é a contratação
de empresa para prestação de serviços de organização, produção e realização da Festa Junina 2023, junto a Secretaria de Cultura e Turismo do Município
de Pereiro-CE, tudo conforme anexo I. O edital e seus anexos poderão ser retirados na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de
expediente ao público de 07:00hs às 11:00hs, ou pelo Portal do TCE-CE. Pereiro - CE, 13 de junho de 2023. Ermilson dos Santos Queiroz - Presidente
da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Revogação. O Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação, torna público a revogação
do Pregão Eletrônico Nº 12.04.002/2023-SME, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para execução dos serviços
de transporte escolar, para atender a Rede de Ensino do Município de Tauá - CE, considerando razões de interesse público e a necessidade de readequação
processual, com vistas a melhor atender ao interesse da administração. Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea “C” da Lei n°
8.666/93. Tauá/CE, 12 de junho de 2023. Ordenador de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC – Extrato do Segundo Termo
Aditivo do Contrato 2023.01.01 – Pregão Eletrônico 2022.11.21 – Contratada: PETROX COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº
15.503.343/0001-46. Objeto: alteração da Cláusula Quinta do Contrato nº 2023.01.01, referente ao valor do Litro de combustível diesel S-10, que passa de
R$ 6,10 (seis reais e dez centavos) para R$ 5,00 (cinco reais). Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Victor Luciano Carvalho Bezerra de Menezes.
Crato/CE, 13/06/2023.
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