DOE 14/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº110 | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaiçaba – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-030/2023. Objeto: contratação de
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos diversos (manutenção mecânica/outros, locação de reboque, lavagens de veículos),
pertencentes ou vinculados da frota das diversas Unidades Administrativas (Secretarias), que compõem este processo administrativo, de acordo com o anexo
I – termo de referência do edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que
a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 27 de junho de 2023 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital está disponível nos sítios: <https://
compras.m2atecnologia.com.br/processos/index > (local de realização do Pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> ou <www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.
php>. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento de Habilitação – Concorrência Pública Nº 2023.04.17.1. O Presidente
da Comissão de Licitação do Município de Barbalha/CE torna público o julgamento da fase de Habilitação: Empresas Habilitadas – Barbosa Construções
e Serviços LTDA, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, Alencar Callou Construtora LTDA, ATS construções e Serviços LTDA por cumprimento
integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas – COMBASE Construções e Empreendimentos EIRELI, por descumprimento aos itens 5.2.3.2,
5.2.3.3 e 5.2.3.5 e 5.2.4.1; Largem Construções Locações e Eventos EIRELI, por descumprimento aos itens 5.2.3.2, 5.2.3.3 e 5.2.3.5; Flay Engenharia
Empreendimentos e Serviços EIRELI – ME e Elo Construções e Empreendimentos EIRELI, por descumprimento aos itens 5.2.3.2, 5.2.3.3 e 5.2.3.5;
Construção e Serviços de Terraplanagem LTDA – ME, por descumprimento ao item 5.2.3.2; Pro Limpeza Serviços e Construções LTDA, por descumprimento
ao item 5.2.3.3; JMC Conceito Empreendimentos LTDA, por descumprimento ao item 5.2.4.1, todos respectivamente do Edital Convocatório. Maiores
informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Avenida Domingos Sampaio Miranda, no 715, Loteamento Jardim dos Ipês – Bairro Alto da Alegria,
Barbalha - CE. Moises Souza Domingos – Presidente da Comissão de Licitação, 12 de junho de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2023.06.13.1. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação – CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Pública, tombada sob nº 2023.06.13.1. Objeto:
Contratação de serviços a serem prestados na execução das obras de pavimentação em paralelepípedo em diversas localidades na zona rural do Município
de Quixelô/CE, nos termos do Contrato de Repasse n.º 932590/2022/MDR/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do
Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal. Data e horário da abertura: Dia 17 de julho de 2023, às 08h00min. Observação: Os
protocolos poderão ser feitos em dias anteriores a abertura do Processo no horário de 7hrs às 11hrs, em dias de expediente, uma vez que, a tarde o expediente
é exclusivamente interno. Na data marcada para abertura não protocolaremos, apenas iremos receber na hora marcada. Os interessados poderão ler e obter
o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Informações: Comissão de Licitação,
fone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 13 de Junho de 2023. Luiz Moses de Abreu Neto – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde – Regente: Pregoeiro
e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.05.17.01/PE/PMC. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para
atenção especializada em saúde junto ao hospital municipal monsenhor antonino, conforme proposta Nº 11463.735000/1210-01 do Ministério da Saúde
destinado ao Município de Croatá/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE; https://bnc.
org.br/; https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m
às 17h00m – Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br/ – Data de Abertura: 27/06/2023 – Horário: 08h30m. Pregoeiro: Antônio Roque de
Carvalho.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré - Secretaria de Saúde – Chamamento Público Nº 1406.01/2023 – SAÚDE. A Secretaria de Saúde,
através do Ordenador de Despesas, Sr. João Urânio Nogueira Ferreira, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 14 de junho de
2023 a 14 de julho de 2023, no horário de 07:00 às 13:00 horas, estará realizando Chamamento Público sob o nº 1406.01/2023, para o Credenciamento de
pessoas físicas para a prestação de serviços como educador físico para desenvolverem atividades nas Unidades de Saúde conforme portaria GM/MS 1.105
do Ministério da Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Quixeré-CE, conforme especificações constantes do anexo I do edital, o qual se encontra,
na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada Rua Padre Zacarias, 322, bairro Centro, em Quixeré-Ce, no
horário de atendimento ao público, das 07:00h às 13:00h ou no portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quixeré - Ce, 14 de junho de
2023. José Eucimar de Lima – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços – Concorrência n° 2023.03.29.2. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
concluiu o julgamento da fase de propostas de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Concorrência nº 2023.03.29.2, após análise técnica
da mesma, sendo o seguinte, A empresa: Lima & Pereira Construções EIRELI. sagrou-se vencedora da presente licitação, por apresentar melhor preço,
restou ainda desclassificada a empresa Consbral Construções & Empreendimentos LTDA por descumprir o item 4.2.2 do Edital Convocatório. Maiores
Informações: Sala da Comissão de Licitação, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo Telefone: (88) 3535-
1613. Assaré/CE, 13 de junho de 2023. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Hidrolândia - Aviso de Decisão de Recurso Administrativo. Unidade Administrativa: Câmara Municipal
de Hidrolândia – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº TP/160123.01/CMH – Objeto: Contratação da prestação de
serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica; assessoria e consultoria ao setor de recursos humanos, assessoria e consultoria ao setor
de controle interno junto a Câmara Municipal de Hidrolândia-CE – Recorrente: Lima Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº. 28.803.467/0001-99
– Mérito: Improvimento – Decisão: Permaneceu a decisão pretérita; Recorrente: Innova Serviços e Assessoria, CNPJ nº. 17.400.242/0001-75 – Mérito:
Improvimento – Decisão: Permaneceu a decisão pretérita; Recorrente: E. F. de Caravalho, CNPJ nº 46.770.352/0001-27– Mérito: Provimento – Decisão:
Alterou a decisão pretérita – Razões: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizada no Portal de Licitações
dos Municípios no site do TCE/CE. Ficam desde já intimadas todas as licitantes participantes no presente certame para a abertura a sessão de abertura das
propostas de preços que ocorrerá na Data de 16/06/2023 – Horário: 08h00m – Local de Realização da Licitação: Sede da Câmara, localizada a Avenida Luiz
Camelo Sobrinho, Nº620, Centro, Hidrolândia-CE. Presidente da Comissão de Licitação: Francisco das Chagas Martins Bezerra.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato de Ratificação de Inexigibilidade. A Prefeitura Municipal de Jijoca
de Jericoacoara-CE, localizada na Rua 06 de Março, n° 226, Centro, Jijoca de Jericoacoara, Ceará – Brasil, CEP: 62.598-000, torna público o Extrato
de Ratificação de Inexigibilidade N° 010/2023, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação, cujo objeto: contratação de Show Artístico
“Nattan” no dia 25 de julho de 2023 no 30º Festival de Quadrilhas do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, favorecida: Nattan Producoes Artisticas
LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica sob o n.º 41.775.478/0001-70, situado à R Oriano Mendes, N° 703, Sala 03 Altos, Centro, Sobral/
CE. Valor Global: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Fundamento Legal: art. 25, inciso III da Lei n° 8.666/93. Ratificada em 13/06/2023. Celiomar de
Araújo Brandão – Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação de Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara - CE, 13
de junho de 2023. Celiomar de Araújo Brandão - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação. A(O) Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do(a) Pregoeiro(a),
torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico com Registro de Preço nº 01.06.2023.01-SRPE, tipo menor preço, cujo objeto é a futura
e eventual contratação pelo período de 12 (doze) meses para aquisição de material hospitalar, material odontológico, medicamentos, destinados ao Hospital
Municipal, Unidades Básicas de Saúde e demais setores vinculados a Secretaria de Saúde do Município de Itapajé-Ce. O recebimento das propostas através
do site www.novobbmnet.com.br dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 15 de junho de 2023, com data de abertura das Propostas no dia 27 de junho de
2023, às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia 27 de junho de 2023, às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.novobbmnet.com.
br ou site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de
expediente normal. Itapajé – CE, 13 de junho de 2023. Franciano Franca Cordeiro – Pregoeiro(a).
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