DOE 14/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº110 | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Abertura de Prazo para Apresentação de Contrarrazões referentes a Concorrência
Pública Nº 11.001/2023 CP. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que as
licitantes Consórcio Aquiraz e CONSTRAM – Construções e Aluguel de Maquinas LTDA apresentaram recursos contra a decisão desta Comissão, no
processo que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em estradas do Município de
Aquiraz – CE. Ante ao exposto, fica aberto o prazo para contrarrazões. O processo encontra-se com vista franqueada aos interessados. Maiores informações
poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará, no horário de 8h às 12h. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica que no próximo dia 30 de junho
de 2023, às 8h30min, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços nº 011/2023.04, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de Assessoramento Técnico e Consultoria ao Departamento Pessoal e Setor de Tributos junto as Secretarias Municipais de
Uruburetama. O edital estará à disposição no portal https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ após esta publicação e no Setor de Licitações, sito à Rua
Farmacêutico José Rodrigues nº 1131, Centro, horário de 8h00min às 12h00min e de 14h00min às 17h00min. Uruburetama/CE, 13 de junho de 2023. À
Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Secretaria de Educação e Desporto - Aviso de Abertura de Propostas de Preços. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, E-mail: pmplicitapereiro@gmail.
com, comunica aos interessados que no dia 16 de junho de 2023, às 08:00 horas, estará abrindo os envelopes propostas de preços das empresas habilitadas,
referente a Concorrência Pública Nº 30.03.02/2023, cujo objeto é a reforma e ampliação de Unidades Escolares, Secretaria de Educação e Desporto,
setor almoxarifado, junto a Secretaria de Educação e Desporto, conforme anexo I. Pereiro - CE, 13 de junho de 2023. Ermilson dos Santos Queiroz -
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência - Secretaria de Infraestrutura. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua do
Cruzeiro, nº 244, Centro, comunica aos interessados a Abertura dos Envelopes “Propostas de Preços” da licitação na modalidade Concorrência Pública Nº
SE-CP001/23, cujo objeto a Contratação de empresa para a construção de Espaço Educativo Urbano com 12 (doze) salas de aula com quadra Padrão FNDE,
no Município de Independência/CE, a sessão será realizada no dia 20 de junho de 2023 às 08:00hs. Maiores informações no endereço acima, no horário de
expediente ao público, de 07:30 às 11:30 horas, ou pelo e-mail: (licitacaoindependencia@gmail.com). Independência/CE, 13 de junho de 2023. Patrícia
de Sousa Alexandre Torres - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência - Secretaria de Infraestrutura. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua
do Cruzeiro, nº 244, Centro, comunica aos interessados a Abertura dos Envelopes “Propostas de Preços” da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº
IN-TP005/23, cujo objeto a Execução dos serviços de construção da praça do povoado de Nova Olinda, na Zona Rural do Município de Independência/
CE, a sessão será realizada no dia 16 de junho de 2023 às 08:00hs. Maiores informações no endereço acima, no horário de expediente ao público, de 07:30
às 11:30 horas, ou pelo e-mail: (licitacaoindependencia@gmail.com). Independência/CE, 13 de junho de 2023. Patrícia de Sousa Alexandre Torres -
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Infraestrutura, torna público o Extrato do Décimo Sexto Termo Aditivo
ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preço Nº IN-TP005/18, cujo objeto é a melhorias de 27 (vinte e sete) unidades
habitacionais na comunidade Araújo, no Município de Independência-Ce, conforme Anexo I do edital. Contratado(a): Construtora Equity LTDA. Valor
global: R$ 495.167,62 (quatrocentos e noventa e cinco mil cento e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos); Prazo de duração: 19.04.2022 a
18/07.2022. Assina pela Contratada: Miguel Soares de Carvalho Neto; Assina pela Contratante: José Rogerio Bezerra Pacifico. Independência - CE, 20
de abril de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência – Extrato Trimestral ARP Nº 016/2022 - Pregão Eletrônico N° SS-PE012/22-SRP.
Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de ar condicionados, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de
Independência/CE. Empresa(s) vencedora: 1) Nuzia Leila Dutra da Silva Dantas ME, CNPJ: 03.829.590/0001-58, vencedora dos Itens/lotes: (1,2 e 3) valor
global R$ 123.200,00 (cento e vinte e três mil e duzentos reais). Vencedor: 2) JB Telefonia, Eletros, Móveis & Serviços LTDA me, CNPJ: 07.670.358/0001-
70, vencedora dos itens/lotes: (4) Valor Global 7.799,20(sete mil, setecentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Data da Homologação: 14/09/2022.
Data da ARP: 14/09/2022 Prazo: 12 (doze) meses. Independência/CE, 12 de junho de 2023. Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência – Extrato Trimestral ARP Nº 013/2022 - Pregão Eletrônico N° GM-PE011/22-SRP.
Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços mecânicos de manutenção
preventiva e corretiva de veículos pesados e máquinas, de interesse da Prefeitura Municipal de Independência/CE. Empresa(s) vencedora(s): Francisco C.
M. Neto LTDA, inscrita no CNPJ: 45.923.262/0001-66; itens/lotes: (I e II) R$ 283.295,00 (duzentos e oitenta e três mil, duzentos e noventa e cinco reais).
Data da homologação: 02/08/2022. Data da ARP: 03/08/2022. Prazo: 12 (doze) meses. Independência/CE 12 de junho de 2023. José Edilson Lima
Coutinho - Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE RETIFICAÇÃO. O Secretário de Urbanismo,
Obras e Serviços Urbanos comunica aos interessados que fica retificado o nome da Favorecida e o número do CNPJ da DISPENSA – Nº 0206.003/2023.
ONDE SE LÊ: FAVORECIDOS: HC PNEUS S/A , inscrito no CNPJ sob n 00.000.802/0040-08. LEIA-SE: FAVORECIDOS: DISTAL – DISTRIBUIDORA
AMERICA LATINA S/A, inscrito no CNPJ sob n 38.046.843/0001-35.Maiores informações na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na
Avenida São João,75, Santana do Acaraú/CE, das 08:00h às 17:00h pelo e-mail licitacao@santanadoacarau.ce.gov.br e/ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.
br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 13 de Junho de 2023. Pádua Erickson Medeiros Carneiro - Secretário de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 23.20.01/TP – A
CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 17 de Julho de 2023, às 10h, estará abrindo Licitação, na Modalidade
Tomada de Preços N° 23.20.01/TP, cujo Objeto é a Permissão de Direito Real de Uso de Espaço Público, onerosa e em caráter precário, para
exploração comercial do espaço no evento denominado “Exposição Agropecuária do Município de Itapipoca 2023. O Edital completo poderá ser
consultado pelo Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 13 de Junho de 2023. Shirley Jane da Silva Lavor – Secretária Executiva da
Secretaria de Cultura.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Abertura das Propostas. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cedro/
CE comunica aos interessados que no próximo dia 15 de junho de 2023, às 13:00 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na
Travessa Liberato Moacir de Aguiar, S/N, Bairro Centro, Cedro/CE, estará abrindo os envelopes de propostas de preços referente à Tomada de Preços Nº
1904.01/2023-02, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de realização de exames, procedimentos e consultas, junto a
Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE. Cedro - CE, 13 de junho de 2023. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama. Comunica aos interessados a intenção de revogar o procedimento licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico nº 009/2023.02-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisições de material de limpeza e higiene pessoal, destinadas a atender as
Secretarias Municipais de Uruburetama. Com este ato fica aberto o prazo recursal e facultada vistas ao processo na forma da Lei, ficando concedido o prazo
de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste ato, nos termos do Art. 109, inciso I, alínea “c”, com o § 3º do Art. 49 da Lei nº 8.666/93. Uruburetama/
CE, 13 de junho de 2023. Francisco Alcione Chaves da Silva – Secretário de Administração, Planejamento e Finanças.
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