DOE 14/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº110 | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2023/PP-
SRP – A Prefeitura do Município de Tamboril comunica aos interessados que no dia 27 de Junho de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade
Pregão Presencial Nº 040/2023/PP-SRP, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de água mineral e vasilhames para
atender as diversas Secretarias do Município de Tamboril/CE. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação
no horário de 08h às 12h, na Sede da Prefeitura e nos Sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.tamboril.ce.gov.br. Tamboril-CE, 13 de
Junho de 2023. Antonio Fábio Ferreira de Souza – Secretário de Educação, Órgão Gerenciador
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P242461/2023 – EDITAL
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23035- SMS (SRP) (BB Nº 1003548) – Central de Licitações. Início da Disputa: 27/06/2023 às 09h (Horário de
Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de material médico hospitalar V, destinados às Unidades de Saúde da Secretaria
Municipal da Saúde e para o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito.
INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 13
de Junho de 2023. A Pregoeira – Mikaele Vasconcelos Mendes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P236170/2023 – EDITAL
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23014 - SEPLAG (SRP) (BB Nº 1004306) – Central de Licitações. Início da Disputa: 27/06/2023 às 09h (Horário
de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais gráficos digital e offset (cartazes, convites, envelopes, pastas,
faixas, cartões de visita, entre outros), além de impressão de materiais e disponibilização da versão digital dos arquivos, conforme especificações constantes
no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º
andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 13 de Junho de 2023. O Pregoeiro – Evandro de Sales Souza.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão
Eletrônico Nº PCS-01.020623-SEPLAN – Objeto: Aquisição de água mineral, Gás Liquefeito de Petróleo (GPL-13) e vasilhames para atender as
necessidades de todas as secretarias municipais de Santa Quitéria/CE; https://bnc.org.br; https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.
ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H30 ÀS 12H00 – Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data de Abertura:
29/06/2023 – Horário: 08H30M – Pregoeira Municipal: Carla Maria Oliveira Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – CONVOCAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.13.06-PMI-SEINFRA
– OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos de Consultoria para elaboração do Plano Diretor Ambiental e Estudos Ambientais de Mudanças Climáticas
no Município de Iguatu no âmbito do Programa de Infraestrutura de Iguatu - PROINFI. A Comissão Permanente de Licitação convoca a(s) Empresa(s)
Habilitada(s) na Primeira Fase do processo acima numerado, para Abertura da(s) Proposta(s) Técnicas no dia 16 de Junho de 2023, a partir das 09h,
considerando não haver recurso após publicação do Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação. Local: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°,
Esplanada II. Iguatu, Ceará. Iguatu-CE, 13 de Junho de 2023. José Claudiano Pinheiro – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.04.14. O
Secretário Executivo do CPSMC, no âmbito da Legislação, COMUNICA RECURSO ADMINISTRATIVO da empresa GERADO MACHADO DA SILVA
-ME, inscrita no CNPJ nº 32.147.256/0001-12. Venho por meio deste tornar público o resultado do julgamento do Recurso Administrativo decidindo por
CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da recorrente. Maiores informações e aquisição dos autos, os interessados deverão se dirigir à sede do
CPSMC à Rua Vicente Alencar Oliveira, s/n, Mirandão, Crato-Ceará, no horário das 8:00hs às 17:00hs ou acessar o site: https://cpsmcrato.ce.gov.br/ - Crato/
CE, 13/06/2023. Paulo de Tarso Cardoso Varela – Secretário Executivo do CPSMC.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca - Aviso de Licitação - O município de Uruoca-CE, através da CPL torna público a TP de Nº
0060205.2023. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS
MOLHADAS, DE MURO DE PROTEÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CORONEL DOMINGOS PEREIRA E REVITALIZAÇÃO DA
RUA BENEVIDES MOREIRA E TONICO ROCHA NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Abertura dia 30 de junho de 2023, às 08:00 horas, na Sala de
Licitações da Prefeitura Municipal de Uruoca, situada no edifício José Alexandro Silva dos Santos, Anexo I, localizada na Rua Pessoa Anta, 410, Centro,
Uruoca-CE. Informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br. Uruoca-CE, 13 de junho de 2023. Mônica Matos de Oliveira - Presidente da CPL
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 0506070123-TP. O Presidente da CPL, torna público, para conhecimento
dos interessados, que no próximo dia 30/06/2023, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de concurso público, envolvendo a elaboração, impressão e aplicação de
provas para o provimento de diversos cargos efetivos do quadro de pessoal da Prefeitura, de interesse da Secretaria de Administração e Finanças, o qual
encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações, no
endereço citado, no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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ARCELORMITTAL PECEM S.A.
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Mudança de Titularidadeda Licença de Operação n.º 288/2020para
primeira fase do projeto de uma usina siderúrgica integrada com a produção de 3,0 milhões de toneladas/ano deplacas de aço e a geração de 250 MW de
energia elétrica e venda de coprodutose para a segunda fase do projeto com uma produção de 3,0 milhões detoneladas/ano de placas de aço e a geração de
250 MW de energia elétrica,perfazendo um total de produção de 6,0 milhões de toneladas/ano de placas deaço e a geração de 500 MW de energia elétrica,
com validade 28/5/2026, localizada no município de São Gonçalo do Amarante/CE, na rodovia CE 155, km 11,5 – CEP: 62.670-000.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Convocação – Tomada de Preços Nº 0603.01/2023-SMAG/TP. A CPL da Prefeitura de Fortim vem
convocar as empresas habilitadas a comparecerem no dia 15 de junho de 2023 às 09h:30min, para a sessão de abertura dos envelopes de propostas de preços
da Tomada de Preços acima mencionada. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria técnica administrativa e
tributária referente às obrigações do e-social, detf-web, junto à Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças do Município de Fortim-CE.
13 de Junho de 2023. Aurelita Martins da Silva Lima – Presidente.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Aracati – Aviso de Intenção de Rescisão. A Câmara de Aracati, comunica a empresa Nature Max Industria
e Comercio de Produtos Naturais e Cosméticos LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 37.627.260/0001-00, a intenção de rescindir o Contrato nº 006/2023.02,
oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2023-SRP. Motivo: Art. 78, I e XII, da Lei nº 8.666/93. Fica estabelecido desde a publicação
deste, um prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93. Aracati - CE, 13 de junho de 2023. Ricardo José de
Oliveira Silva - Presidente da Câmara Municipal.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Jaguaruana. A Câmara Municipal de Jaguaruana torna público o Extrato do Contrato nº 0106.01/2023-CMJ;
Contratada: Francisco de Assis Filho; prazo de vigência até 31 de dezembro de 2023; Objeto: Locação de um imóvel localizado na Rua Coronel Raimundo
Francisco nº 1783 destinado ao funcionamento do arquivo da Câmara Municipal, junto a Câmara Municipal de Vereadores do Município de Jaguaruana-
Ceará; Processo: Dispensa de Licitação nº 2205.01/2023-CMJ. Valor global de R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais). Fundamentação: Art. 24, inciso X
Lei de Licitações. Ordenador de Despesas: José Melo Mota.
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