DOE 14/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
140
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº110 | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2023
Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 613.896,88 (seiscentos e treze mil oitocentos e noventa e seis reais e oitenta
e oito centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação do boletim de medição e nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Tesouro Estadual, Funcional Programática: 08100004.26.783.343.20126.15.339045.500.00.0. DATA DA ASSINATURA: 31 de Maio de 2023 SIGNA-
TÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e Francisco Edilson Ponte Aragão pela METROFOR e Francisco Charlys Moreira de Menezes pela
C. MENEZES ENGENHARIA.
Luís Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 44/METROFOR/2023
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: RC CARD SOLUÇÕES
EM PAGAMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação do Serviço de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de documentos de legitimação
– “Vale Cultura” para os servidores da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 e o
Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da METROFOR FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$
252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais) pagos em até 10 (dez) dias úteis contados da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: Tesouro Estadual - Custeio - Função Programática 08100004.26.783.343.20126.15.339045.500.00.0, Produto 041205 - Atendimento ao empregado.
DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida
pela METROFOR e Gabriel Inácio Ferreira Neto pela RC CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA.
Luís Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 12/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA - SEMA CONTRATADA: PRIORIDADE SEGURANCA LTDA.
OBJETO: Contratação emergencial para prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das
Leis Trabalhista - CLT, para atender as necessidades da área de vigilância armada nas sedes administrativas das Unidades de Conservação, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência da CONTRATANTE e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O processo administrativo no 57001.000512/2023-88 – SEMA e seus anexos, a Dispensa de Licitação no 04/2023 – SEMA, os preceitos do direito público,
e no inciso IV do Art. 24 da Lei Federal no 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Comarca de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 611.951,04 (seiscentos e onze
mil, novecentos e cinquenta e um reais e quatro centavos) pagos em conta dos recursos orçamentários da SEMA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57100
001.18.541.724.20631.03.339037.1.7991200016.1; 57100001.18.541.724.20631.04.339037.1.7991200016.1; 57100001.18.541.724.20631.05.339037.1.79
91200016.1; 57100001.18.541.724.20631.07.339037.1.7991200016.1; 57100001.18.541.724.20631.08.339037.1.7991200016.1; 57100001.18.541.724.20
631.09.339037.1.7991200016.1; 57100001.18.541.724.20631.01.339037.2.5009100000.0; 57100001.18.541.724.20631.03.339037.2.5009100000.0; 5710
0001.18.541.724.20631.04.339037.2.5009100000.0; 57100001.18.541.724.20631.05.339037.2.5009100000.0; 57100001.18.541.724.20631.07.339037.2.5
009100000.0; 57100001.18.541.724.20631.08.339037.2.5009100000.0; 57100001.18.541.724.20631.09.339037.2.5009100000.0; 57100001.18.122.211.2
0811.03.339037.1.5009100000.0.. DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Vilma Maria Freire dos Anjos - Secretário do Meio
Ambiente e Mudança do Clima e Izamare De Moura Ferreira - PRIORIDADE SEGURANÇA LTDA.
Anne Aguiar
ASSESSORA JURÍDICA
Publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2022; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE - SEMACE; III - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº. 1400 – Bairro de Fátima, Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE
MEIO AMBIENTE DO BRASIL LTDA – EPP (EMAB); V - ENDEREÇO: SHCN CL, Quadra 107, Bloco B, Nº 51, sala 101, Asa Norte, CEP: 70.743-
520, Brasília - DF; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 40, XI e artigo 55, III, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, c/c os artigos 2º, §1º e 3º, §1º
da Lei nº 10.192/2001, bem como na cláusula quinta do contrato nº 11/2022, e termos constantes no processo administrativo nº 00849016/2023; VII- FORO:
; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo o reajuste do valor do contrato nº11/2022, no percentual de 5.900490% calculado pelo Índice
Nacional do Preço ao Consumidor Amplo – IPCA, conforme previsão contratual (fls. 61/62 e 77); IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.021.398,62 (três milhões,
vinte e um mil, trezentos e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as
demais cláusulas e condições do contrato original a que se refere o presente Termo de Aditivo; XII - DATA: 01 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS:
CARLOS ALBERTO MENDES JÚNIOR - Superintendente da Semace - Contratante e CLEIDIANE FERNANDES DIAS - Representante Legal – EMAB
- Contratada .
Antonio Geovânio Saraiva Taveira
COORDENADOR JURÍDICO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº18/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2022; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE - SEMACE; III - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº. 1400 – Bairro de Fátima, Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE
MEIO AMBIENTE DO BRASIL LTDA – EPP (EMAB); V - ENDEREÇO: SHCN CL, Quadra 107, Bloco B, Nº 51, sala 101, Asa Norte, CEP: 70.743-
520, Brasília - DF; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo fundamenta-se no artigo 40, XI e artigo 55, III, da Lei nº 8.666/1993 e
suas alterações, c/c os artigos 2º, §1º e 3º, §1º da Lei nº 10.192/2001, bem como na cláusula quinta do contrato nº 11/2022, e termos constantes no processo
administrativo nº 00849024/2023; VII- FORO: ; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo o reajuste do valor do contrato nº18/2022, no
percentual de 5,900490% calculado pelo Índice Nacional do Preço ao Consumidor Amplo – IPCA, conforme previsão contratual (fls. 60 e 74); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 6.289.757,37 (seis milhões, duzentos e oitenta e nove mil, setecentos e cinquenta e sete reais e trinta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: ;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original a que se refere o presente Termo de Aditivo; XII -
DATA: 01 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CARLOS ALBERTO MENDES JÚNIOR - Superintendente da Semace - Contratante e CLEIDIANE
FERNANDES DIAS - Representante Legal – EMAB - Contratada .
Antonio Geovânio Saraiva Taveira
COORDENADOR JURÍDICO
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em
conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ROBERTO PRAXEDES
MARINHO MEIRA JUNIOR, matrícula 30000889, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo
DAS1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 15 de Junho de 2023. SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
Fechar