DOE 14/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº110  | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
que consta do processo nº 08656388/2021, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, 
à servidora MARIA ISMENIA VASCONCELOS TEIXEIRA DE ALENCAR, CPF 220.539.053-87, ocupante do cargo de MEDICO, nível referência 
15, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula n° 1082091X, lotada no(a) Secretaria da 
Administração Penitenciária e Ressocialização, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 02/09/2021, 
tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO 
VALOR EM R$
Vencimento - Decreto Estadual nº 32.551/2018 
R$ 7.083,83
Gratificação por Tempo de Serviço (15%) - Art. 43 da Lei estadual nº 9.826/1974 
R$ 1.062,57
Gratificação de Risco de vida ou Saúde (40%) - Arts. 132 e 136 da Lei Estadual nº 9.826/1974 
R$ 2.833,53
Gratificação Especial de Desempenho (17,5%) - Art. 7º da Lei Estadual nº 14.238/2008 
R$ 1.239,67
Gratificação de Especialização (25%) - Art. 8º da Lei Estadual nº 14.238/2008 
R$ 1.770,96
TOTAL 
R$ 13.990,56
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 11 de maio de 2023.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista 
o que consta do processo nº 08767236/2021, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 
2005, ao servidor ANTONIO TABOSA GOMES DA SILVA, CPF 045.150.563-87, ocupante do cargo de POLICIAL PENAL, nível referência 20, Grupo 
Ocupacional de ADO_SEJUS - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 0034771X, lotado no(a) Secretaria da Administração Penitenciária e 
Ressocialização, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 04/09/2021, tendo como base de cálculo 
as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO 
VALOR EM R$
Vencimento - Decreto Estadual nº 32.551/2018 
R$ 5.298,66
Gratificação por Tempo de Serviço (25%) - Art. 43 da Lei Estadual nº 9.826/1974.
 R$ 1.324,67
Gratificação de Atividades Especiais e Risco (87,83%) – Lei Estadual nº 14.582/2009, c/c Leis Estaduais nº 15.154/2012 e 16.102/2016.
R$ 4.653,81
TOTAL 
R$ 11.277,14
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 11 de maio de 2023.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
que consta do processo nº 12034280/2021, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, 
ao servidor EVERARDO GOMES DOS SANTOS, CPF 232.799.903-00, que exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível referência 
12, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 00564419, lotado 
no(a) Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a 
partir de 18/12/2021, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO 
VALOR EM R$
Vencimento - Decreto Estadual nº 32.551/2018 
R$ 659,68
Gratificação por Tempo de Serviço (15%) – Art. 43 da Lei Estadual nº 9.826/1974 
R$ 98,95
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde (40%) - Arts.132 e 136 da Lei Estadual nº 9.826/1974 
R$ 263,87
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – Lei Estadual nº 17.395/2021 
R$ 1.110,79
TOTAL 
R$ 2.133,29
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 18 de maio de 2023.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
que consta do processo nº 08834987/2021, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, 
ao servidor RAIMUNDO SILVA TORRES, CPF 174.681.913-87, que exerce a função de MOTORISTA, nível referência 21, Grupo Ocupacional de Ativi-
dades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 00470813, lotado no(a) Secretaria da Administração 
Penitenciária e Ressocialização, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 09/09/2021, tendo como 
base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO 
VALOR EM R$
Vencimento - Decreto Estadual nº 32.551/2018 
R$ 1.023,44
Gratificação por Tempo de Serviço (15%) - Art.43 da Lei Estadual nº 9.826/1974. 
R$ 153,52
Gratificação de Risco de Vida (40%) - Arts.132 e 136 da Lei Estadual nº 9.826/1974. 
R$ 409,38
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - Lei Estadual nº 17.395/2021 
R$ 1.474,55
TOTAL 
R$ 3.060,89
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 11 de maio de 2023.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
que consta do processo nº 08523930/2021, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, 
à servidora TERESA CRISTINA GOMES, CPF 119.655.173-15, que exerce a função de DATILOGRAFO, nível referência 26, Grupo Ocupacional de 
Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula n° 00455415, lotada no(a) Secretaria da Adminis-
tração Penitenciária e Ressocialização, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 28/08/2021, tendo 
como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO 
VALOR EM R$
Vencimento - Decreto Estadual nº 32.551/2018
 R$ 1.306,20
Gratificação por Tempo de Serviço (15%) – Art. 43 da Lei estadual nº 9.826/1974 
R$ 195,93
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde (40%) - Arts. 132 e 136 da Lei Estadual nº 9.826/1974. 
R$ 522,48
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - Lei Estadual nº 17.395/2021
 R$ 1.757,31
TOTAL 
R$ 3.781,92
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 11 de maio de 2023.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
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