DOE 14/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº110 | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante
Barroso nº600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº393.438.123-53,
residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo NUP 24001.003206/2023-44, notifica a empresa BECTON DICKINSON
INDUSTRIA CIRÚRGICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº21.551.379/0008-74, estabelecida na Praça Agrícola La Paz Tristante, nº121, Parte 2,
Bairro: Industria Anhanguera, CEP: 04.717-004, Osasco – SP, para entrega IMEDIATA do medicamento contido na Nota de Empenho nº2023NE001182
(emitida em 23/02/2023), objeto da Ata de Registro de Preço nº2022/09131 e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto
à Unidade Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto
à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei
Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da Notificada no
endereço supra, onde obterá cópia. Fortaleza/CE, 17 de maio de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/15881
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA; X
MEDICAL & CLEAN LTDA; SHL - SAUDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA; MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
LTDA -ME; GLOBAL COMERCIAL EIRELI-ME; REAG-LAB COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO:
O REGISTRO DE PREÇO - INSUMOS DE LABORATÓRIO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de
Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20222248 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores clas-
sificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº05825687/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração
a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato,
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições.
IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA: ITEM: 1; 433583 - CURATIVO, BANDAGEM ADESIVA ABSORVENTE,
HIPOALERGENICA PARA CURATIVO DE VENOPUNCAO, CAIXA COM 500 UNIDADES, PACOTE 500.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 53.619,00;
VALOR UNITÁRIO: R$ 12,3700; X MEDICAL & CLEAN LTDA: ITEM: 11; 662340 - KIT, PRONTO, USO PARA COLORACAO DE ZIEHL, KIT 1.0
UNIDADE- obs; QUANT.: 195,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 40,9700; SHL - SAUDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA: ITEM: 2; 433583 -
CURATIVO, BANDAGEM ADESIVA ABSORVENTE, HIPOALERGENICA PARA CURATIVO DE VENOPUNCAO, CAIXA COM 500 UNIDADES,
PACOTE 500.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 17.872,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,3700 ; ITEM: 10; 662510 - FRASCO, PLASTICO COM TAMPA
ACOPLADA A CESTO OU PA COLETORA DE FEZES COM VOLUME PADRONIZADO DE AMOSTRA, CONTENDO LIQUIDO PRESERVATIVO,
TAPA AFUNILADA COM FILTRO CONICO INTERNO PARA PROCESSAMENTO DE FEZES, EXAME PARASITOLOGICO, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE- obs; QUANT.: 16.015,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,6000 ; MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA -ME: ITEM: 5;
662486 - COLETOR, PARA UROCULTURA EM POLIPROPILENO TRANSLUCIDO COM TAMPA ROSQUEADA, DE URINA, MINIMA DE 50 ML,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 189.855,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3300 ; GLOBAL COMERCIAL EIRELI-ME: ITEM: 6; 662486
- COLETOR, PARA UROCULTURA EM POLIPROPILENO TRANSLUCIDO COM TAMPA ROSQUEADA, DE URINA, MINIMA DE 50 ML, EMBA-
LAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 63.285,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3200; ITEM: 9; 662655 - FITA, PARA AUTOCLAVE, 19X30, ROLO 1.0
UNIDADE- obs; QUANT.: 5.170,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,3200 ; ITEM: 13; 385484 - MEIO DE CULTURA, CALDO BRILHANTE, BILE VERDE
BRILHANTE 2 %, FRASCO 500.0 GRAMAS- obs; QUANT.: 55,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 388,0800; REAG-LAB COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA: ITEM: 3; 1007270 - BECKER, VIDRO, GRADUADO FORMA BAIXA, CERTIFICADO RASTREADO, 1 LITRO,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 366,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,6600 ; ITEM: 4; 1007260 - BECKER, VIDRO, GRADUADO FORMA
BAIXA, CERTIFICADO RASTREADO, 2 LITROS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 201,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 29,8500; ITEM: 7;
390219 - COLETOR, DE URINA INFANTIL EM SISTEMA ABERTO UNISSEX DESCARTAVEL, 100 ML, UNIDADE 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.:
7.500,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4200 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20222248; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/15884
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA
LTDA; CIRURGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20222051 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº06948707/2022. Subcláusula Única - Este instru-
mento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência,
em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA: ITEM: 9; 10366010 - CANULA,
TRAQUEOSTOMIA, 9,0, PARA PACIENTE OBESO DESCARTAVEL, COM BALAO/CUFF, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 762,00;
VALOR UNITÁRIO: R$ 214,5700; CIRURGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1;
1068490 - CANULA, DE TRAQUEOSTOMIA DESCARTAVEL, Nº3,0 SEM BALAO/CUFF, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 302,00;
VALOR UNITÁRIO: R$ 11,4800 ; ITEM: 2; 1068506 - CANULA, DE TRAQUEOSTOMIA DESCARTAVEL, N° 3,5 SEM BALAO/CUFF, EMBALAGEM
1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 372,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,4000 ; ITEM: 3; 1068556 - CANULA, DE TRAQUEOSTOMIA DESCARTAVEL,
N° 5,5 SEM BALAO/CUFF, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 452,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,4800; ITEM: 4; 1068576 - CANULA,
DE TRAQUEOSTOMIA DESCARTAVEL, N° 6,5 SEM BALAO/CUFF, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 357,00; VALOR UNITÁRIO:
R$ 11,4200; ITEM: 8; 416741 - CANULA, TRAQUEOSTOMIA DESCARTAVEL, COM BALAO CUFF, Nº9,0, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs;
QUANT.: 772,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,1100 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20222051; VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/16056
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): DOC MED COMERCIO IMPORTACAO
E EXPORTACAO LTDA ; POINT SUTURE DO BRASIL INDUSTRIA DE FIOS CIRURGICOS LTDA; SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ; III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico
nº20222023 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta
nos autos do Processo Nº08127140/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); DOC MED
COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA: ITEM: 1; 640858 - FIO DE SUTURA, DE SEDA 2-0, SEM AGULHA, UNIDADE 1.0 ENVE-
LOPE- obs; QUANT.: 3.840,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,2600; ITEM: 2; 640898 - FIO DE SUTURA, DE SEDA 3-0, SEM AGULHA, UNIDADE 1.0
ENVELOPE- obs; QUANT.: 3.840,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,8600; POINT SUTURE DO BRASIL INDUSTRIA DE FIOS CIRURGICOS LTDA:
ITEM: 4; 422061 - FIO DE SUTURA, SEDA 2-0, AGULHA 1/6 CILINDRICA RETA, 1,7CM, LAPAROSCOPIA, UNIDADE 1.0 ENVELOPE- obs;
QUANT.: 2.280,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,9300; ITEM: 8; 422135 - FIO DE SUTURA, SEDA 4-0, AGULHA 3/8 CORTANTE, 1,3CM, OFTALMO-
LOGIA, UNIDADE 1.0 ENVELOPE- obs; QUANT.: 3.312,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,0600; ITEM: 10; 948843 - FIO DE SUTURA, POLIAMIDA 3-0,
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