DOE 14/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº110 | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2023
UNIDADE- obs; QUANT.: 11.400,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,9500 ; ITEM: 7; 625020 - SISTEMA, ASPIRACAO TRAQUEAL FECHADO, 16FR,
USO EM TUBO ENDOTRAQUEAL 8-0 A 9,0, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 5.040,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,9500; ITEM: 8;
651856 - SISTEMA, ASPIRACAO TRAQUEAL FECHADO, 12 FR, USO EM TRAQUEOSTOMIA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.:
4.530,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,9500; ITEM: 9; 651826 - SISTEMA, ASPIRACAO TRAQUEAL FECHADO, 14 FR, USO EM TRAQUEOSTOMIA,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 4.150,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,9500; ITEM: 10; 651836 - SISTEMA, ASPIRACAO TRAQUEAL
FECHADO, 16 FR, USO EM TRAQUEOSTOMIA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 2.180,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,0000; V –
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230054; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII
– DATA DA ASSINATURA: 08/05/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº541/2018
I – ESPÉCIE: Doc. nº235/2023 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº541/2018; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCCO; III – ENDEREÇO: Av. Imperador nº545, Centro, Fortaleza/CE; IV – CONTRA-
TADA: RC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.; V – ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, nº2122, sala 910, Ed. Manhattan, Aldeota, Fortaleza/
CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE;
VIII – OBJETO: prorrogar, em caráter excepcional, e renovação dos créditos orçamentários, do Contrato nº541/2018, que tem como objeto o serviço
de manutenção preventiva e corretiva, com reposição total de peças e acessórios, nos Instrumentais Cirúrgicos, de marca Karl Storz, utilizados nos Centros
Cirúrgicos, do HGCC ; IX – VALOR GLOBAL: R$ 246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia
03 de maio de 2023, e término em 03 de maio de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 02/05/2023; XIII – SIGNATÁ-
RIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Raimundo Francisco M. de Melo.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº765/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 363/2023 - 7º Termo Aditivo ao Contrato nº765/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará – SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: MARQUISE
SERVIÇOS AMBIENTAIS S/A; V - ENDEREÇO: Estrada do Itaperi, nº725, Passaré, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, e § 4º
do artigo 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar, excepcionalmente, o
Contrato nº765/2018, que tem como objeto a contratação dos serviços de manutenção e operação do Centro de Tratamento de Resíduos Perigosos – CTRP,
para a realização de serviços de incineração dos resíduos sólidos perigosos de natureza hospitalar e dos serviços de saúde, classificados nos grupos A, B e E
(conforme NBR 10.004/2004) produzidos pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e da Rede de Unidades de Saúde da SESA; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 4.801.477,81 (quatro milhões, oitocentos e um mil, quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir do dia 29 de maio de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 26/05/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio
Sobreira Rocha Filho e Hugo Nery dos Santos.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº316/2019
I – ESPÉCIE: Doc. nº216/2023 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº316/2019; II – O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/
Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA; III – ENDEREÇO: Avenida José Bastos, nº3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza-CE;
IV – CONTRATADA: SBS – SISTEMAS E ADMINISTRAÇÃO S.S LTDA; V – ENDEREÇO: Rua João Pessoa, nº33, sala 06, Centro, Barueri/SP;
VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, c/c inciso XI, do art. 40, todos da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações;
VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar e reajustar o valor, ao Contrato nº316/2019, que tem como objeto a execução dos serviços de
manutenção dos sistemas SBSWeb e SBS Caracter, para o HEMOCE/SESA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 353.769,14 (trezentos e cinquenta e três mil,
setecentos e sessenta e nove reais e quatorze centavos); X – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 15 de abril de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA:15/04/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Osmar Tuna Mateus.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº475/2019
I – ESPÉCIE: Doc. nº298/2023 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº475/2019; II – O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/
Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA; III – ENDEREÇO: Avenida José Bastos, nº3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza-CE; IV –
CONTRATADA: SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL; V – ENDEREÇO: Rua Doutor Monte, nº563, Centro, Sobral/
CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/
CE; VIII – OBJETO: Prorrogação de prazo, por mais 12 (doze) meses, ao contrato nº475/2019, que tem como objeto a contratação da SAAE – SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, para o abastecimento de água tratada e serviço de coleta de esgoto sanitário para o Hemocentro Regional de Sobral,
conforme especificações demonstradas no processo de inexigibilidade de licitação nº0031/2019 ; IX – VALOR GLOBAL: R$ 26.455,73 (vinte e seis mil,
quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos); X – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 23 de maio de 2023; XI – DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA:22/05/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Gustavo Paiva Weyne Rodrigues.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº487/2019
I – ESPÉCIE: Doc. nº248/2023 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº487/2019; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará – SESA/Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em
Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: EASYTECH SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA V – ENDEREÇO: Rua Senhora do Carmo, 72, Jardim Bandeirantes
– Contagem – MG; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII – FORO:
Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: A prorrogação de prazo do Contrato nº487/2019, que tem como objeto a prestação de serviço de gerenciamento, manutenções
corretivas e preventivas, uma certificação e/ou qualificação e uma calibração anual de equipamentos dos laboratórios acreditados e dos que estão em vias
de acreditação, do LACEN em Fortaleza, Icó, Tauá, Senador Pompeu, Crato e Juazeiro do Norte; IX – VALOR GLOBAL: O mesmo; X – DA VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, a partir do dia 21 de maio de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 11/05/2023; XIII – SIGNATÁ-
RIOS: Liana Perdigão Mello e João Toledo Bastos.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº719/2019
I – ESPÉCIE: Doc. nº297/2023 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº719/2019; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, n° 3480, Bairro:
Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSICÓLOGOS DO CEARÁ LTDA - COOPSI; V – ENDE-
REÇO: Rua Afonso Celso, nº1096, Bairro Meireles, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº8.666, de 21
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