DOE 14/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº110  | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2023
de junho de 1993 e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogação de prazo, por mais 12 (doze) meses, ao contrato nº719/2019, 
que tem como objeto a contratação dos serviços em horas/ano na área de Psicologia, a fim de atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos 
Alberto Studart Gomes - HM; IX – VALOR GLOBAL: R$ 204.916,80 (duzentos e quatro mil, novecentos e dezesseis reais e oitenta centavos); X – DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de julho de 2023 ; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 18/05/2023; 
XIII – SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Raimunda Maria de Andrade.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº303/2020
I – ESPÉCIE: Doc. nº141/2023 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº303/2020; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará – COVEP/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso n° 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA 
DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO CEARÁ E DAS DEMAIS ÁREAS DA SAÚDE – COOPEN-CE; V – ENDE-
REÇO: rua Ministro Joaquim Bastos, 117, Fátima, Fortaleza – Ceará; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:inciso II, do art. 57, da Lei federal nº8.666, de 21 
de junho de 1993, e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº303/2020, que tem como objeto contratação de 
serviços em horas/ano, na área de ENFERMEIRO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e 
na proposta da Contratada ; IX – VALOR GLOBAL: R$ 150.801,00 (cento e cinquenta mil, oitocentos e um reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
a partir do dia 20 de março de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 17/03/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio 
Sobreira Rocha Filho e Maria Valsilene Freitas Sousa.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº456/2020
I – ESPÉCIE: Doc. nº208/2023 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº456/2020; II – O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital 
Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCC; III – ENDEREÇO: Av. Imperador nº545, Centro, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: TECNOSET 
INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Tamoios, nº246, Jardim Aeroporto, São Paulo/SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II, do artigo 57, inciso XI do artigo 40, c/c inciso III do artigo 55, da Lei Federal nº8.666/1993, e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/
CE; VIII – OBJETO: Prorrogar, o Contrato nº456/2020, que tem como cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para o fornecimento 
de solução continuada de outsourcing de impressão, cópia e digitalização corporativa, compreendendo a cessão de direitos de uso de equipamentos novos e 
de primeiro uso, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis (exceto papel), assim como 
serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e, ainda, sistemas específicos para gerenciamento e bilhetagem desses serviços para atendimento 
das necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCCO, bem como o reajuste de IPCA com adoção de índice de 5,774320%, 
conforme a variação do IPCA;  IX – VALOR GLOBAL: R$ 269.918,20 (duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e dezoito reais e vinte centavos); X – 
DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 05 de maio de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA:02/05/2023; 
XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Emmanuel de Oliveira Moraes.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº920/2020
I – ESPÉCIE: Doc. nº263/2023 - 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº920/2020; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, n˚ 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: FORTAL 
EMPREENDIMENTO EIRELI; V – ENDEREÇO: Rua Pinho Pessoa, nº1001, Joaquim Távora, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações c/c a Lei nº10.406/02 (Código Civil) e o §2º do art. 28 da Lei Estadual nº17.935/2022, que 
alterou a Lei Estadual nº17.186/2020; Lei 18.338, de 04 de abril de 2023; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: cessar os efeitos da Sub-Rogação, 
exarada através de Termo Aditivo, o qual transferiu parte dos seus direitos e obrigações dele decorrentes à Fundação Regional de Saúde – FUNSAÚDE. 
O Contrato nº920/2020 tem por objeto prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS 
LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades na área de Auxiliar Administrativo da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/CE e 
Unidades vinculadas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; 
IX – VALOR GLOBAL: O mesmo; X – DA VIGÊNCIA: A mesma; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 15/05/2023; 
XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Marília Lopes Cruz Rolim.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1091/2020
I – ESPÉCIE: Doc. nº172/2023 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº1091/2020; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, representado pela Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará – Hospital Geral de Fortaleza – HGF; III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº900, Papicu, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: 
EV MÉDICA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA-ME; V – ENDEREÇO: Rua Costa Barros, 915, Mezanino 01, salas G 
e H, Centro, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do art. 57 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – FORO: 
Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº1091/2020, cujo objeto é a contratação do serviço de locação de equipamento médico hospitalar 
(Gerador de laser para vaporização de cálculo renal), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA, considerando a existência de saldo contratual; IX – VALOR GLOBAL: R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco 
mil reais); X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 24 de março de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 
22/03/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Maria Lucimar de Magalhães Morais e José Oliveira de Souza.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº59/2021
I – ESPÉCIE: Doc. nº126/2023 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº59/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº544, Vila União, Fortaleza/CE; IV – CONTRA-
TADA: PHASE TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME; V – ENDEREÇO: Rua Atílio Piffer, nº222, Casa Verde, São Paulo/SP; VI – FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do artigo 57, c/c inciso XI, art. 40, e inciso III, do art. 55, todos da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar e reajustar o Contrato nº59/2021, que tem como objeto serviço de Manutenção 
Preventiva, Corretiva e Calibração com cobertura total de peças do Citômetro de Fluxo pertencente ao HIAS; IX – VALOR GLOBAL: R$ 50.294,99 
(cinquenta mil, duzentos e noventa e quatro reais e noventa e nove centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 09 de março de 2023, 
o Contrato nº59/2021; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 08/03/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda 
Linhares Feitosa e Manoel Flávio Cavalcante.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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