DOE 14/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº110 | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº70/2021
I – ESPÉCIE: Doc. nº94/2023 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº70/2021; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº544, Vila União,
Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: INCOMED COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITA-
LARES LTDA - ME; V – ENDEREÇO: Rua Professor José Silveira nº1685, Loja 02, Passaré, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso
II, do artigo 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: contratação do serviços de
manutenção preventiva, corretiva e calibração, com substituição de peças do equipamento de raio x fixo, marca Philips, modelo COMPACTO PLUS
500, excetuando-se: Tubo de Raios X; Monitores; Intensificador de imagem; Consumíveis: contraste, oxigênios, químicos, e outros insumos necessário, para
atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; IX – VALOR GLOBAL: O mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir
do dia 22 de fevereiro de 2023, o Contrato nº70/2021; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 21/02/2023; XIII – SIGNATÁ-
RIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Fernando Antônio Neiva de Araújo.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº449/2021
I – ESPÉCIE: Doc. nº321/2023 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº449/2021; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará - SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: TICKET
SOLUÇÕES HDFGT S.A.; V – ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, nº50, Prédio 02, Bairro Santa Lucia, Campo Bom/RS; VI – FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar o
Contrato nº449/2021, que tem como objeto serviço de gerenciamento, incluindo abastecimento e serviços de veículos e equipamentos, com a utilização de
Cartão Magnético ou Eletrônico em rede de serviços especializada e em caminhões comboio, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I do Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: O mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir do dia 31 de maio de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 31/05/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio
Sobreira Rocha Filho e Gislaine Ingrid Krug, Luciano Rodrigo Weiand.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº112/2022
I – ESPÉCIE: Doc. nº245/2023 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº112/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº544, Vila União, Fortaleza/CE; IV – CONTRA-
TADA: CLÍNICA DRA. MARIA HELENA MAGALHÃES ALBUQUERQUE LTDA.; V – ENDEREÇO: Avenida Edilson Brasil Soares, 399, Parque
Manibura, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII
– FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato nº112/2022, que tem como objeto a prestação de serviços de realização de
exames laboratoriais, para atender as necessidades do Laboratório do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 196.245,92
(cento e noventa e seis mil, duzentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 29 de abril de
2023, com término em 29 de abril de 2024 ; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 26/04/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Fábia
Maria Holanda Linhares Feitosa e Maria Helena Magalhães Albuquerque.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº259/2022
I – ESPÉCIE: Doc. nº194/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº259/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, nº3480, Cajazeiras,
Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: PHOENIX MED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR EIRELI.; V – ENDEREÇO: Rua Senador José Henrique,
nº231, Empresarial Charles Darwin, SL: 1308/1310, Ilha do Leite; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do § 1° do art. 57 c/c da Lei Federal nº8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogação do Contrato nº259/2022, que tem como objeto a aqui-
sição de material médico-hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I – Termo de Referência do Edital e na Proposta
da Contratada; IX – VALOR GLOBAL: O mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 08 de abril de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 05/04/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Simone Maria de Assis.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº754/2022
I – ESPÉCIE: Doc. nº184/2023 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº754/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº900, Papicu, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA:
ORTOGÊNESE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E CIRÚRGICOS; V – ENDEREÇO: Avenida Desembargador Moreira,
nº2800, salas 1301, 1302, 1401 a 1406, Dionísio Torres, Fortaleza-CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, §1º, da Lei federal nº8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar por mais 6 (seis) meses, a partir do dia 04 de abril de
2023, o Contrato nº754/2022, que tem como objeto a aquisição de órteses e próteses, para atender as necessidades da rede SESA; IX – VALOR GLOBAL:
o mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, a partir do dia 04 de abril de 2023, o Contrato nº754/2022 ; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII – DATA: 03/04/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Maria Lucimar de Magalhães Morais e Deivid Guedes Aguiar.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº215/2023
I – ESPÉCIE: Doc. nº215/2023 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº255/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCCO; III – ENDEREÇO: Av. Imperador nº545, Centro, Fortaleza/CE; IV – CONTRA-
TADA: MEDIXX COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA SAÚDE LTDA.; V – ENDEREÇO: Avenida Prefeito Antônio Tavares Leite, nº381, Galpão
A, Pq. Da Empresa, Mogi Mirim/SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nciso II, do art. 57, c/c inciso XI, do art. 40, c/c inciso II, do art. 57, todos da
Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar e reajustar o valor, ao Contrato
nº251/2021, que tem como objeto cujo objeto é a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças originais, autoclave
HI VAC MX II, mod. B-523P VAPOR – BAUMER, série 836601017, autoclave HI VAC II, mod. B-542P VAPOR – BAUMER, série 1323020032, osmose
reversa H100-060 série 1451017810 – osmose reversa H100-060 série 1317000076, instalados no Centro de Material e esterilização – CME do Hospital Geral
Dr. César Cals de Oliveira – HGCCO; IX – VALOR GLOBAL: R$ 283.395,50 (duzentos e oitenta e três mil, trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta
centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 15 de abril de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA:
15/04/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Cláudio José Machado de Almeida.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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