DOE 14/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº110  | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 338/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCCO; 
CONTRATADA: GRALHA ELEVADORES LTDA EPP; OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva, com reposição total de peças e acessórios 
por parte da contratada, de um elevador monta carga, da marca Nordeste, instalado no almoxarifado central do HGCCO, pelo prazo de 12 (doze) meses, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20222308 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: 
R$ 4.176,00 (quatro mil, cento e setenta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.302.631.20077.03.339039.10000.0 e 24200194.10.
302.631.20077.03.339039.29100.1; DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Gilberto Sales Costa.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 339/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO ESPECIALIZADO DE ODON-
TOLOGIA – CEO – JOAQUIM TÁVORA/SESA; CONTRATADA: RM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; OBJETO: contratação de serviços de 
laboratoriais em prótese dentária, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 2022/0746, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de 
sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 214.188,00 (duzentos e quatorze mil, cento e oitenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200354.10.
302.631.20075.03.339039.01.0.30; DATA DA ASSINATURA: 25/04/2023; SIGNATÁRIOS: Nalber Sigian Tavares Moreira e Rosângela Franco Muller.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 343/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Hospital São José de Doenças Infecciosas - SESA/HSJ; 
CONTRATADA: DIAGNOSTIC PARCEIROS POR EXCELÊCIA LTDA; OBJETO: aquisição de Material de Laboratório, com equipamento 
em comodato de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 0156/2022 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da 
sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 540.500,00 (quinhentos e quarenta mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631
.20077.03.339030.1.600.9200000.1 24200424.10.302.631.20077. 03.339030.1.500.9100000.1; DATA DA ASSINATURA: 25/04/2023; SIGNATÁRIOS: 
Francisco Edson Buhamra Abreu e Fred Carvalho Lopes.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 345/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: FANEM 
LTDA; OBJETO: Aquisição com instalação/montagem de equipamento médico apoio assistencial, mobiliário hospitalar e equipamento de laboratório, 
destinados ao Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: 
R$ 13.791,00 (treze mil, setecentos e noventa e um reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.1.634.3220059.1.4.01 
DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Vilma Silva Costa Martins.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 346/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: SOLAB 
EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA; OBJETO: Aquisição com instalação/montagem de equipamento médico apoio assistencial, 
mobiliário hospitalar e equipamento de laboratório, destinados ao Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.1024
1.14.449052.1.634.3220059.1.4.01 DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Luiz Roberto Manacero.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 347/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: VITANET- 
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS & TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA EPP; OBJETO: Aquisição com instalação/montagem de equipa-
mento médico apoio assistencial, mobiliário hospitalar e equipamento de laboratório, destinados ao Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 71.499,00 (setenta e um mil, quatrocentos e noventa e nove reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.1.634.3220059.1.4.01 DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023; SIGNATÁRIOS: 
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Antônio Silverio de Almeida.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 412/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: ORTOFOR ORTOPEDIA 
FORTALEZA LTDA.; OBJETO: aquisição de material de órtese e prótese, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20211664 - SESA/COSUP e seus Anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de publicação; VALOR GLOBAL: R$ 968.242,00 (novecentos e sessenta e oito mil, 
duzentos e quarenta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.20089.03.339032.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 
04/05/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Laura Maria Moreira Guimaraes.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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