DOE 14/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº110  | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 241/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA; CONTRATADA: R.V. ÍMOLA TRANS-
PORTES E LOGÍSTICA LTDA.; OBJETO: a contratação do serviço de gerenciamento e execução logística (recebimento, armazenagem, expedição 
e distribuição) as atividades essenciais do centro de distribuição da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/CE, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 055/2023 
e seus anexos, fundamentado no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura; VALOR 
GLOBAL: R$ 3.299.999,99 (três milhões, duzentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.20323.03.339039.1.5009100000.0 – 2300; DATA DA ASSINATURA: 26/05/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz 
Otávio Sobreira Rocha Filho e Tayna de Sá Silva.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 264/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: WEM EQUIPAMENTOS 
ELETRÔNICOS LTDA.; OBJETO: aquisição de Equipamento Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20221439 – SESA/COSUP e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 6.987,00 (seis mil, novecentos e oitenta 
e sete reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10.638.02.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023; 
SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Leonardo de Moraes dos Santos.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 289/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/Hospital São José de Doenças Infecciosas – 
HSJ; CONTRATADA: DIAGNOSTIC PARCEIROS POR EXCELENCIA LTDA; OBJETO: Aquisição de Insumos de Laboratório com equipamento 
em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 2021/1697 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 98.180,00 (noventa e oito mil, cento e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.2
0077.03.339030.1.600.9200000.1 e 24200224.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0; DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023; SIGNATÁRIOS: 
Francisco Edson Buhamra Abreu e Fred Carvalho Lopes..
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 311/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: SAFE SUPORTE 
A VIDA E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA.; OBJETO: aquisição de equipamento médico hospitalar, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão 
Eletrônico n° 20210667 – SESA/CEXEC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR 
GLOBAL: R$ 1.102.800,00 (um milhão, cento e dois mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.
1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 11/04/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Felipe Andrade Gama de Oliveira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 325/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: MF MEDICAL EIRELI; 
OBJETO: Aquisição com instalação/montagem de Instrumental para Vídeo Cirurgia para o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe - HRVJ, para 
complementar a implantação dos serviços programados para atender unidades de saúde do Estado de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20210216, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alter ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 297.999,99 (duzentos e noventa 
e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.1.63
4.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Maria Ducilene Viana Santos da Silva.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 326/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: H. STRATTNER & CIA 
LTDA; OBJETO: Aquisição com instalação/montagem de Instrumental para Vídeo Cirurgia para o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe - HRVJ, para 
complementar a implantação dos serviços programados para atender unidades de saúde do Estado de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20210216, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alter ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 2.039.076,16 (dois milhões, 
trinta e nove mil, setenta e seis reais e dezesseis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.1.634.3220059.1.4.
01; DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Solange Alves Figueiredo Costa.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 327/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: HERA MEDICAL 
REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição com instalação/montagem de Instrumental para Vídeo Cirurgia para 
o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe - HRVJ, para complementar a implantação dos serviços programados para atender unidades de saúde do Estado de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20210216, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contado a partir de sua publicação; 
VALOR GLOBAL: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.1.634.3220059.1.4
.01; DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Ana Beatriz Rodrigues Porto.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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