DOE 14/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº110  | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 428/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: D BERLATO & CIA LTDA.; 
OBJETO: aquisição de Equipamento Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 20221439 - SESA/COSUP e seus Anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: 
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: 1.852,24 (um mil, oitocentos e cinquenta e dois reais 
e vinte e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 
22/05/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Cláudia Eliane Vieira Gomes.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 455/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria Da Saúde Do Estado Do Ceará – SESA/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS 
ALBERTO STUDART GOMES – HM; CONTRATADA: ZAPP COMÉRCIO DE INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: aquisição de 
material consumo (Itens descartáveis e Insumos para Higienização e Limpeza), para o Hospital de Messejana Dr.Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20220216 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR 
GLOBAL: R$ 49.613,20 (quarenta e nove mil, seiscentos e treze reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03
.339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023; SIGNATÁRIOS: 
Carlos Augusto Lima Gomes Dos Santos e Marcos Aurélio Vieira Maia.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 464/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria Da Saúde Do Estado Do Ceará – SESA/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS 
ALBERTO STUDART GOMES – HM; CONTRATADA: A V F BATISTA MULTIVENDAS - EPP; OBJETO: aquisição de material consumo (Itens 
descartáveis e Insumos para Higienização e Limpeza), para o Hospital de Messejana Dr.Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº 20220216 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 
32.398,80 (trinta e dois mil, trezentos e noventa e oito reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030
.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023; SIGNATÁRIOS: Carlos 
Augusto Lima Gomes Dos Santos e Antônia Verônica Furtado Batista.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 476/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA; CONTRATADA: SUL MINAS 
INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA; OBJETO: A aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 
8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da 
assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 328.236,00 (trezentos e vinte e oito mil e duzentos e trinta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05566 - 242007
44.10.302.631.10631.03.339030.1.7619100000.0 08910 – 24200744.10.302.631.20323.03.339030.1.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: 08/05/2023; 
SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e LEOPOLDO CESAR NOGUEIRA.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 495/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará-SESA/Instituto de Prevenção do Câncer SESA/IPC; CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOSAÚDE; 
OBJETO: Aquisição de medicamento de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência e na proposta da CONTRA-
TADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 106/2023 e seus anexos, fundamentado no inciso IV, do art. 24 c/c art. 26 da Lei Federal nº 
8.666/1993 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 133.800,00 (cento e trinta e três mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200364.10.302.631.20071.03.33903400.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023; SIGNATÁRIOS: Christina 
Cordeiro Benevides de Magalhães e José Rogério Gomes Pereira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 496/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Da Saúde Do Estado Do Ceará – SESA/HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ 
MARTINIANO DE ALENCAR – HMJMA; CONTRATADA: RC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; OBJETO: Manutenção Preventiva 
e Corretiva, com cobertura parcial de peças originais conforme demonstradas na proposta, por um período de 12 (doze) meses do Equipamento 
Autoclave, Marca Strattner, Modelo Statim 5000 ENDO, Série 132812A00006 pertencente ao Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - HMJMA, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo de Referência da Inexigibilidade de Licitação 
nº 17/2023, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 28.620,00 (vinte e oito mil e 
seiscentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.631.20077.03.339039.1.600.00.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023; 
SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e Raimundo Francisco Medeiros de Melo.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 143/2023
PROCESSO Nº: 03349499/2023 / VIPROC / SESA OBJETO: aquisição emergencial do medicamento BELIMUMABE 120MG/ML E BELIMUMABE 
400MG/ML, a fim de atender 30 (trinta) pacientes portadores de Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) – (CID10 – M32.1), oriundo de ações judiciais, que 
culminaram em decisões desfavoráveis ao Estado, sendo determinado o fornecimento do mencionado fármaco JUSTIFICATIVA: atender à decisão judicial 
desfavorável ao Estado do Ceará, sob pena de responsabilização cível e criminal na forma da lei, bloqueio de valores e incidência de multa para o Estado e